Informática doméstica
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O teletrabalho na lei 13.467/17 (reforma trabalhista): uma regulamentação em desacordo com as evidências empíricas
... antes considerados inóspitos; constrói casas; apascenta e domestica animais e, assim, domina a natureza ... O trabalho é entendido ... trabalho no domicílio, chamado home office , à base da informática, dos novos meios de comunicação e dos equipamentos convergentes; c) o ...
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Acórdão Nº 0000711-70.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 19-09-2017
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DA EXECUÇÃO PENAL E JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. CONDENAÇÃO DEFINITIVA. DELITO PRATICADO NO ÂMBITO DOMÉSTICO. EXECUÇÃO DA PENA. INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DE NORMAS. ART. 14 DA LEI MARIA DA PENHA. ART. 65 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. ART. 81 DO CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ. RESOLUÇÃO Nº 12/2010 DO
... Suscitado: Juízo de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher ... da Comarca de Juazeiro do Norte ... EMENTA: ... Art. 2º. Incumbe ao Departamento de Informática da Secretaria de ... Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça ... -
Acórdão Nº 0000717-77.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 19-09-2017
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DA EXECUÇÃO PENAL E JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. CONDENAÇÃO DEFINITIVA. DELITO PRATICADO NO ÂMBITO DOMÉSTICO. EXECUÇÃO DA PENA. INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DE NORMAS. ART. 14 DA LEI MARIA DA PENHA. ART. 65 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. ART. 81 DO CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ. RESOLUÇÃO Nº 12/2010 DO
... Suscitado: Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a ... Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte ... EMENTA: ... Art. 2º. Incumbe ao Departamento de Informática da Secretaria de Tecnologia da ... Informação do Tribunal de Justiça ... -
CIRCULAR No 12, DE 3 DE MARÇO DE 2020
... ção preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, nos termos do Anexo I. 2. Tornar pública avaliação ... de escrita, mochilas, lancheiras e acessórios de informática. De acordo com o questionário apresentado pela ABFIAE: a) No mercado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001321-92.2015.5.07.0012), 2017-12-19
... expressamente, em seu depoimento pessoal, " que o sistema de informática funciona 24h". Vale dizer, as declarações da testemunha MARIA IRACEMA ... das despesas efetuadas e comprovadas com pagamento de empregada doméstica (babá) até o limite de R$300,23, desde que tenha registrado a CTPS da ...
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Las niñas indígenas en México y su derecho a la educación
En México, dentro de un marco constitucional y legal se establece la autodeterminación de los pueblos indígenas y el respeto a su forma de gobierno. Cada uno presenta una abundancia en culturas místicas y características propias que convierten a la República en un mosaico pluricultural. Sin embargo, estos pueblos aún presentan carencias en el ámbito social, educativo, político y afectivo,...
... , México, Instituto Nacional de Estadística, Geografía e Informática, 2005, pp. 17-23 ... bilingües y pueden hablar dos idiomas o más; ... las discriminan y se ven obligadas a vivir rezagos, violencia doméstica ya sea verbal o físico, esterilizaciones forzadas y malos servicios de ... -
Acórdão Nº 0000712-55.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 19-09-2017
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DA EXECUÇÃO PENAL E JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. CONDENAÇÃO DEFINITIVA. DELITO PRATICADO NO ÂMBITO DOMÉSTICO. EXECUÇÃO DA PENA. INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DE NORMAS. ART. 14 DA LEI MARIA DA PENHA. ART. 65 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. ART. 81 DO CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ. RESOLUÇÃO Nº 12/2010 DO
... Suscitado: Juízo de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher ... da Comarca de Juazeiro do Norte ... EMENTA: ... Art. 2º. Incumbe ao Departamento de Informática da Secretaria de Tecnologia da ... Informação do Tribunal de Justiça ... -
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... - salário-maternidade, para as seguradas empregada, empregada doméstica e trabalhadora avulsa; (Redação dada pelo Decreto nº 3.265, de 1999) ... VI - assessoria e consultoria em informática; (Incluído pelo Decreto nº 6.945, de 2009) (Produção de efeito) ...
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Sentença nº 1000158-08.2022.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-07-2023
... objeto social envolve, sobretudo, as atividades na área de informática , incluindo a comercialização de equipamentos, acessórios e produtos ... ; - Com acesso a ligação de nobreaks na alimentação da rede doméstica; - Troca de placas, modens, cabos de redes; - Preenchimento de ...
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Feira de santana - Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... 16, da Lei nº 11340/2006 ... Saliente-se para a vítima que, caso não disponha de meios de informática de participar virtualmente da predita audiência, que compareça a esta unidade onde lhe será concedido um espaço para a realização de tal ...
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Sec. de Estado da educação
... Nível Médio, a saber: Técnico em Informática; e Técnico em Secretaria Escolar, ... na forma concomitante e na ... em Logística; Técnico em Refrigeração e Climatização Doméstica, na for- ... ma concomitante e na modalidade presencial, da Escola ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000584-19.2015.5.06.0012), 17-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. CARACTERIZAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO DOMÉSTICO. A aferição da existência, ou não, de um contrato individual de trabalho na categoria de doméstico, nos leva a uma análise do conceito disposto no art. 1º, da Lei nº 5.859/72, que diz ser doméstico aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito...
... ínculo empregatício comum, afastando a relação empregatícia doméstica, argui a ilegitimidade passiva e a inaplicabilidade da responsabilidade ... , o depoente comparecer na Allianz e utilizar o equipamento de informática deste para realizar cálculos e ajustes das propostas; que o depoente ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... 06.905.468/0001-01 A D DO BRASIL INFORMATICA LTDA ... 01.830.676/0001-75 A DE L B SANTOS - LIMPEZA ... /0001-93 ALO MAX - INDUSTRIA E COMERCIO DE PANELAS E UTILIDADES DOMESTICA LTDA ... 06.208.693/0001-99 ALOESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ...
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Acordao N° 1696867 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Civil. Apelação cível. Ação de compensação por danos morais. Violência doméstica e familiar contra mulher. Lesões corporais. Condenação penal na esfera criminal. Danos morais. Quantum. Majoração. Cabimento. Apelação cível provida. Sentença parcialmente reformada. 1. Na hipótese, o requerido foi condenado na esfera criminal como incurso nas penas do art. 129, § 9º, do código penal, por ter...
... AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS ... VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER. LESÕES CORPORAIS ... CONDENAÇÃO PENAL NA ... TECNOLOGIA S/A e SONDA PROCWORK INFORMÁTICA LTDA), além de ser sócio da ... empresa AUTEM AGENTE AUTÔNOMO DE ... -
Política industrial e catching-up da estrutura produtiva chinesa entre 2007 e 2014
O presente artigo tem o objetivo de examinar a capacidade de executar catching-up produtivo e tecnológico, bem como suas relações com a forma de acoplagem às cadeias globais de valor por parte da China entre 2007 e 2014. Para isto, examina-se as motivações da estratégia nacional de desenvolvimento chinesa e o uso de políticas industrial e tecnológica e se mensura a participação em termos de valor
... , quando se tem ICCmms na equação (1) refere a produção doméstica" de insumos e componentes intermediários que é consumida localmente no pa\xC3" ... Fabricação de equipamentos de informática ... - Acórdão nº 9303-006.109 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Enero de 2018
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Capital - 1� vara de viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR DECISÃO 8057911-10.2023.8.05.0001 Medidas ... ), dizendo que era rico, que trabalha de TI (técnico de Informática da Apple), que poderia e pagaria para alguém para MATAR ela e a filha ...
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Decisao Nº 0522604-50.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 23-11-2023
... ízo especializado por inexistência de situação de violência doméstica, em razão da inexistência de vínculo de parentesco ou mesmo relação ... pessoas, passou a extorquir a vítima, empresário do ramo de informática e ex-patrão do condenado, sob a ameaça de denunciar supostas práticas ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 110) Vínculo de emprego. Doméstica. Núcleo familiar. Direção do serviço. Desimportância. Lei n ... dirigidos a subsidiar despesas com telefonemas, gastos com informática e similares, no contexto efetivo do home office, não têm tais pagamentos ...
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Das Provas
... do preponente, salvo se tratar de ação exercida por empregada doméstica, de micro ou de pequeno empresário ou de litígio derivante de ... ão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, chegou a sugerir, com acerto, a substituição da expressão ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... de Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ), de 17 a 31 de ... outubro de 2021 ... (Republicada por ... tante da Área de Informática (CTIC); ... RAPHAEL DE MATOS RODRIGUES, Analista de Promotoria ... II, ...
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RESOLUÇÃO Nº 16, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
... alto-falantes, originárias da China, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, nos termos do disposto no art. 42 do Decreto ... BS 5839-8, IEC 60849 ou NFPA); e) alto-falantes para bens de informática (computadores, All In One - AIO, desktops, notebooks, netbooks, tablets, ...
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Capital - 1� vara de viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0311173-32.2020.8.05.0001 Auto ... ), dizendo que era rico, que trabalha de TI (técnico de Informática da Apple), que poderia e pagaria para alguém para MATAR ela e a filha ...