Informática doméstica
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Percepción subjetiva del acoso sexual en la facultad de ciencias sociales de la universidad del sur de México
... que tenga lugar dentro de la familia o unidad doméstica o en cualquier otra relación interpersonal, ya sea que el agresor ... Las encuestas se realizaron utilizando la herramienta informática conocida como Google Forms (difundida utilizando la red social conocida ...
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Capítulo 5 - Cifra negra, violência, impunidade e prognóstico criminológico
... áreas: contabilidade, operações nas bolsas de valores, informática, lavagem de capitais ... d) Notícia de corrupção generalizada na ... B) da violência doméstica ocorrida nas classes altas e não relatadas à polícia; ... C) dos ...
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A consulta pública no processo 'democrático' de criação de unidades de conservação
... que envolvem a criação de uma UC, à luz da legislação doméstica relativa à matéria (artigo 22, §§ 2º e 3º da Lei do SNUC e o artigo ... protegidas), evidentemente não há acesso aos recursos de informática, principalmente pela população de baixa renda. Em outros casos, as ...
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Abandono digital de idosos
... , por home office e, até mesmo as denúncias de violência doméstica e familiar passaram a se operacionalizar de modo virtual (Lei 14.022/20) ... Seria exemplificar com o caso de um professor de informática, que esteja repassando a seu pai idoso uma importância mensal suficiente ...
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Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... , pessoas com deficiência e mulheres vítimas de violência doméstica. Coêlho (2015) destaca, porém, que o engajamento e repercussão, que ... com as políticas de comunicação e a inserção no mundo da informática, que se percebe pela existência de uma empresa pública especializada ... -
Educação e cultura no brasil: a questão do ensino domiciliar
... projeção profissional com o desenvolvimento de projetos de informática, e Davi afirma que pretende educar seus filhos do mesmo modo. 58 O caso ... 95 Os partidários da admissibilidade da educação doméstica citam as graves deficiências do sistema educacional brasileiro, sobretudo ...
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Tecnologia da Informação e as Relações de Trabalho no Brasil: O Teletrabalho na Lei n. 13.467/2017
... empregador, nos casos de: a) trabalhador vítima de violência doméstica (art. 195); b) trabalhador com filho com idade até 3 anos ... Por ... ao trabalhador a utilização de moderníssimo equipamento de informática, concedido em razão do contrato de trabalho, com o propósito de ...
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Acórdão Nº 0000741-08.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 30-08-2017
PENALE PROCESSO PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO ENTRE OS JUÍZOS DA 2ª VARA CRIMINAL E DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, AMBOS DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. EXECUÇÃO DA PENA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 65 DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS E DO
... Suscitado: Juízo de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar ... Contra a Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte ... EMENTA ... Art. 2º. Incumbe ao Departamento de Informática da Secretaria de ... Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça ... -
Decisão Monocrática Nº 0000666-66.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 23-08-2017
PENALE PROCESSO PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO ENTRE OS JUÍZOS DA 2ª VARA CRIMINAL E DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, AMBOS DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. EXECUÇÃO DA PENA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE,NOS TERMOS DO ARTIGO 65 DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS E DO
... Suscitado: Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da ... Comarca de Juazeiro do Norte ... EMENTA ... Art. 2º. Incumbe ao Departamento de Informática da Secretaria de ... Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça ... -
Acórdão Nº 0000664-96.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 23-08-2017
PENAL E PROCESSO PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO ENTRE OS JUÍZOS DA 2ª VARA CRIMINAL E DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, AMBOS DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. EXECUÇÃO DA PENA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 65 DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS E DO
... Suscitado: Juízo de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar ... Contra a Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte ... EMENTA ... Art. 2º. Incumbe ao Departamento de Informática da Secretaria de ... Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça ... - Para que serve isso mesmo?
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Acórdão Nº 0000736-83.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 30-08-2017
PENAL E PROCESSO PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO ENTRE OS JUÍZOS DA 2ª VARA CRIMINAL E DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, AMBOS DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. EXECUÇÃO DA PENA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 65 DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS E DO
... Suscitado: Juizda de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da ... Comarca de Juazeiro do Norte ... EMENTA ... Art. 2º. Incumbe ao Departamento de Informática da Secretaria de ... Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça ... -
Direito Processual Penal
... i) não se tratar de crimes praticados no âmbito de violência doméstica ou familiar ou praticados contra a mulher por razões da condição de ... crime de furto tentado, na forma simples, de equipamentos de informática pertencentes à Petrobrás, com pena prevista de 01 a 04 anos de reclusão ...
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Presid�ncia - Gabinete
... no Atendimento à Política de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar 120 50.000 0,00 0,00 50.000,00 ... 741.000 1.732.000 2034 Manutenção de Serviços de Informática de Unidade Judiciária do 1º Grau 113 97.450.000 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000584-19.2015.5.06.0012), 11-02-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO CONFIGURADA SEM EFEITO MODIFICATIVO. Configura-se a contradição apta a ser sanada por embargos de declaração quando intrínseca ao texto do acórdão. Caracterizada a contradição, cabe ser sanada para tornar plena a prestação jurisdicional. Embargos conhecidos, e providos, sem efeito modificativo.
... Eliane uma relação de trabalho de natureza não doméstica ... Documentos acostados aos autos demonstram que o reclamante fora ... , o depoente comparecer na Allianz e utilizar o equipamento de informática deste para realizar cálculos e ajustes das propostas; que o depoente ... -
Atos do Poder Executivo
... de Referência ao Bombeiro Militar em Situação de Violência Doméstica e Familiar ... 1.2 - Assessoria Jurídica ... 1.3 - Assessoria de ... 2.9.8.1.2 - Divisão de Informática ... 2.9.8.1.3 - Divisão Financeira ... 2.9.8.1.4 - Divisão de ...
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Santaluz - Vara c�vel
... , conferir o devido sigilo nos casos envolvendo violência doméstica ou demandas envolvendo criança e adolescente, e o que mais for pertinente ... De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Reu: C I L Comercio De Informatica Ltda Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Intimação: ...
- Indignação nas ruas
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Acórdão Nº 0000764-51.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 19-09-2017
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DA EXECUÇÃO PENAL E JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. CONDENAÇÃO DEFINITIVA. DELITO PRATICADO NO ÂMBITO DOMÉSTICO. EXECUÇÃO DA PENA. INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DE NORMAS. ART. 14 DA LEI MARIA DA PENHA. ART. 65 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. ART. 81 DO CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ. RESOLUÇÃO Nº 12/2010 DO
... Suscitado: Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de ... Juazeiro do Norte ... EMENTA: ... Art. 2º. Incumbe ao Departamento de Informática da Secretaria de Tecnologia da ... Informação do Tribunal de Justiça ... -
Acórdão nº 50358392520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 31-03-2022
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. INJÚRIA. AMEAÇA. DANO QUALIFICADO. ESTUPRO. REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. PRECEDENTES DO STF, STJ E TJRS. 1. Decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva devidamente fundamentada, na forma do art. 93, IX, da CF. 2. Paciente preso em flagrante pela suposta prática dos delitos de lesão corporal, injúria, ameaça e
... , injúria, ameaça e dano qualificado, no âmbito da violência doméstica ... Inicialmente, verifica-se que a decisão que converteu a prisão em ... qualquer meio de comunicação, inclusive de telefonia ou de informática, exceto com o filho comum ... Expeça-se mandado de intimação do ... -
Duração do trabalho - jornada
... doméstica — ao menos até o advento da Emenda Constitucional n. 72, publicada em 3 ... trabalho no domicílio, chamado home-office , à base da informática, dos novos meios de comunicação e de equipamentos convergentes; b.3) o ...
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Duração do trabalho ? jornada
... doméstica — ao menos até o advento da Emenda Constitucional n. 72, publicada em 3 ... trabalho no domicílio, chamado home-office , à base da informática, dos novos meios de comunicação e de equipamentos elétricos e ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000068-97.2015.5.07.0035), 2015-04-23
... RECLAMADOS : MÁXIMA TECNOLOGIA & INFORMÁTICA LTDA - ME E RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA ... tem como sócia Maria do Carmo, que trabalhou como empregada doméstica para o litisconsorte, ratificando a recusa da DRT em homologar a rescisão ...
- Acórdão, Processo nº 5005002-69.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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O teletrabalho na lei 13.467/17 (reforma trabalhista): uma regulamentação em desacordo com as evidências empíricas
... antes considerados inóspitos; constrói casas; apascenta e domestica animais e, assim, domina a natureza ... O trabalho é entendido ... trabalho no domicílio, chamado home office , à base da informática, dos novos meios de comunicação e dos equipamentos convergentes; c) o ...