Informática doméstica
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Dos crimes contra a fé pública
... c) se o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou ... de votação secreta, mediante alteração nos programas de informática, não se amolda ao tipo penal previsto no art. 305 do CP, mas caracteriza ...
- Acórdão, Processo nº 0000028-37.2020.4.03.6340, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 01-02-2022
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... 13328409000183 - 13A INFORMÁTICA E MATERIAL DE ... ESCRITÓRIO LTDA - Outros ... 23442506000156 - INFO-SIG ... HOMOLOGO este item ... Homologado ... 2 - 6176011 - BATEDEIRA DOMESTICA PLANETARIA,4 ... LITROS,,110V,PRETA,8 VELOCIDADES - 1 - UNIDADE - ...
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Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
... Administração de Recursos de Tecnologia da Informação e Informática (SISP) do Poder Executivo Federal ... A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E ... ção do poder de compra do Estado para estimular a produção doméstica de bens e serviços constitui importante diretriz de política pública ...
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Atos do Poder Executivo
... ência ao Bombeiro Militar em Situação de Violência Doméstica e Familiar, subordinado ao Gabinete da Secretaria de Estado de Defesa ... e Familiar 1.2 - Assessoria Jurídica 1.3 - Assessoria de Informática 1.4 - Assessoria de Comunicação Social 1.4.1 - Porta-Voz da SEDEC 1.5 - ...
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Teoria da norma jurídica como decisão dotada de efetividade e o retorno ao mundo dos eventos
... étodo em estudos sobre a relação entre conflito e violência doméstica e externa, trad. Pedro Maligo e Eli de Fátima de Lima. Revista de ... O lócus da informática, dessarte, não se constitui somente da tecnologia computacional e sua ...
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Trabalho produtivo e reprodutivo na vida das operárias Manauaras
... Se considerarmos ainda os setores químico e de bens de informática, esse percentual sobe para 77% ... As diferenças observadas na ... de trabalho e das transformações na reprodução da vida doméstica, cuja denúncia da exploração das donas de casa colocava desaios para a ...
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Blockchain como novo veículo da prova digital, uma experiência chinesa
No presente trabalho, irei abordar a extensão do conceito de prova digital na nova era da blockchain, bem como o significado da aplicação de blockchain na geração de provas digitais no ordenamento jurídico chinês. O mesmo compreende uma explicação do papel fundamental da verificação da prova digital alicerçada na blockchain e uma análise do primeiro caso decidido na China com base na prova...
... Contudo, devido à evolução da tecnologia informática, a prova digital acabou por ser a modalidade que sofreu um maior ... da ação utilizou-sedos recursos da Baoquan Net , uma empresa doméstica fundada em 2016 que foi pioneira nos serviços de preservação de dados ... -
Introdução
... de cobrar requisitos mínimos, tais como: curso básico de informática e 2º grau completo para copeiro; 2º grau completo e curso para ... 100) Relação de trabalho. Doméstica". Configuração. Nos termos do art. 1º, da Lei n. 5.859/72, doméstico \xC3" ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... 1.2.11. Violência doméstica e familiar ... A partir de 07.08.2006, com a sanção da Lei n. 11.340, ... , sobretudo (não exclusivamente), o conhecimento na área de informática ... Todas as profissões praticamente dependem hoje de conhecimentos ...
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Acórdão Nº 0000653-67.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 23-08-2017
PENAL E PROCESSO PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO ENTRE OS JUÍZOS DA 2ª VARA CRIMINAL E DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, AMBOS DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. EXECUÇÃO DA PENA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 65 DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS E DO
... Suscitado: Juízo de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar ... Contra a Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte ... EMENTA ... Art. 2º. Incumbe ao Departamento de Informática da Secretaria de ... Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça ... -
Acórdão Nº 0000706-48.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 23-08-2017
PENAL E PROCESSO PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO ENTRE OS JUÍZOS DA 2ª VARA CRIMINAL E DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, AMBOS DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. EXECUÇÃO DA PENA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 65 DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS E DO
... Suscitado: Juízo de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar ... Contra a Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte ... EMENTA ... Art. 2º. Incumbe ao Departamento de Informática da Secretaria de ... Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça ... -
Acórdão Nº 0000720-32.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 23-08-2017
PENAL E PROCESSO PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO ENTRE OS JUÍZOS DA 2ª VARA CRIMINAL E DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, AMBOS DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. EXECUÇÃO DA PENA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 65 DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS E DO
... Suscitado: Juízo de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar ... Contra a Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte ... EMENTA ... Art. 2º. Incumbe ao Departamento de Informática da Secretaria de ... Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça ... -
Ação civil pública
... natural , mais especificamente à questão da tutela da fauna doméstica (o conjunto de animais domesticados ou cultivados pelos seres humanos) ... Recorre-se à informática ...
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Direito Constitucional
... e que agora é objeto de debates públicos é a violência doméstica ... Gabarito “C” (Promotor de Justiça – MPE/BA – CEFET – ... , espacial e do trabalho, bem como sobre águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão ... (C) Compete à União, aos ...
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Decisões Monocráticas nº 1154035 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2018
... VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR ... DIFAMAÇÃO E INJÚRIA ... PRELIMINARES DE VIOLAÇÃO AO ... na ANVISA, local onde trabalha, os servidores do serviço de informática tem acesso a todos os e-mails dos funcionários, para verificar conteúdos ...
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Decisão da Presidência nº 1154035 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2018
... VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR ... DIFAMAÇÃO E INJÚRIA ... PRELIMINARES DE VIOLAÇÃO AO ... na ANVISA, local onde trabalha, os servidores do serviço de informática tem acesso a todos os e-mails dos funcionários, para verificar conteúdos ...
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Direitos fundamentais
... doméstica como epidemia e por isto mulheres e crianças mereceram uma rede de ... ão e outras tecnologias, visando a inserção deles na era da informática, assegurando-lhes a compreensão e o acesso à rede mundial de ...
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Virtude e rebeldia contra a normose da tecnologia
... O problema não está na tecnologia ou na plataforma informática em si, mas sim nas consequências de ordem socioambiental derivadas da ... , aceitando os preconceitos e dogmas úteis à sua condição doméstica; a alma desse homem medíocre não tem nada de espontaneidade, é um ...
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Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... (Redação dada pela Lei nº 8.069, de 1990) ... Violência doméstica (Incluído pela Lei nº 10.886, de 2004) ... § 9 o Se a lesão for ... , o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente: (Incluído ...
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A crise do sistema soviético e o fim da Guerra Fria
Este artigo tem como propósito examinar a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos 1980. Em adição, serão analisados os problemas encontrados por Gorbachev para implementar as reformas que tanto a União Soviética...
... 24, n. 38, p.449-469, dez. 2017 ... microeletrônica, da informática, da robótica e da automação ampliavam ainda mais essa distância ... foco duas tarefas centrais: primeiro, redirecionar a economia doméstica para ... Revista Esboços, Florianópolis, v. 24, n. 38, p.449-469, ... -
Nanotecnologias e sua regulação: conhecimento necessário de uma nova realidade sob a constituição democrática de 1988
Que óbices o princípio da participação democrática encontra na sociedade para a construção da regulação do risco nanotecnológico? Apesar dos diversos meios de participação democrática possibilitadas pela ordem constitucional, o grande óbice com que se depara o jurista ao analisar a capacidade de efetivação desta norma é a falta de conhecimento sobre as nanotecnologias - falta relacionada não...
... Aliás, a informática e as comunicações como um todo pode ser assim revolucionadas, pois a ... doméstica, ... Rev. direitos fundam. democ., v. 18, n. 18, p. 228-253, jul./dez ... -
A fase externa do pregão
... ção do poder de compra do Estado para estimular a produção doméstica de bens e serviços constitui importante diretriz de política pública e ... Pregão. Contratação de serviços de informática. Viabilidade e adequação da modalidade licitatória e do tipo de ...
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... violência a autoridade às mãos uns dos outros e esta guerra doméstica e intestina acabará por perdê-los e perder o próprio Estado ( ... )” ... ção e acumulação, graças aos múltiplos recursos da informática e da denominada globalização financeira, assim como pela capacidade de ...