Informática doméstica
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Decisão da Presidência nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2020
... ência do Tribunal do Júri; (c) casos de violência doméstica e familiar; e (d) processos criminais de competência da Justiça ... e digitais, a necessidade de compartilhamento de sistemas de informática, a estruturação administrativa das instituições envolvidas, entre ...
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Decisões Monocráticas nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2020
... ência do Tribunal do Júri; (c) casos de violência doméstica e familiar; e (d) processos criminais de competência da Justiça ... e digitais, a necessidade de compartilhamento de sistemas de informática, a estruturação administrativa das instituições envolvidas, entre ...
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Decisão da Presidência nº 6305 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2020
... ência do Tribunal do Júri; (c) casos de violência doméstica e familiar; e (d) processos criminais de competência da Justiça ... e digitais, a necessidade de compartilhamento de sistemas de informática, a estruturação administrativa das instituições envolvidas, entre ...
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Decisões Monocráticas nº 6298 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2020
... ência do Tribunal do Júri; (c) casos de violência doméstica e familiar; e (d) processos criminais de competência da Justiça ... e digitais, a necessidade de compartilhamento de sistemas de informática, a estruturação administrativa das instituições envolvidas, entre ...
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Decisão da Presidência nº 6298 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2020
... ência do Tribunal do Júri; (c) casos de violência doméstica e familiar; e (d) processos criminais de competência da Justiça ... e digitais, a necessidade de compartilhamento de sistemas de informática, a estruturação administrativa das instituições envolvidas, entre ...
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Decisões Monocráticas nº 6305 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2020
... ência do Tribunal do Júri; (c) casos de violência doméstica e familiar; e (d) processos criminais de competência da Justiça ... e digitais, a necessidade de compartilhamento de sistemas de informática, a estruturação administrativa das instituições envolvidas, entre ...
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Decisões Monocráticas nº 6300 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2020
... ência do Tribunal do Júri; (c) casos de violência doméstica e familiar; e (d) processos criminais de competência da Justiça ... e digitais, a necessidade de compartilhamento de sistemas de informática, a estruturação administrativa das instituições envolvidas, entre ...
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Decisão da Presidência nº 6300 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2020
... ência do Tribunal do Júri; (c) casos de violência doméstica e familiar; e (d) processos criminais de competência da Justiça ... e digitais, a necessidade de compartilhamento de sistemas de informática, a estruturação administrativa das instituições envolvidas, entre ...
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'A informatização só trouxe benefícios aos jurisdicionados e aos magistrados'
Entrevista: Artur Marques, vice-presidente do TJ-SP
... ém do TJ, os tribunais de alçada], cada um com um sistema de informática diferente, quatro bibliotecas, quatro orçamentos. Em 2004, com a Emenda ... sistema compartilhado do tribunal, com as varas de violência doméstica, com a Polícia Militar. Há 70 mil mulheres em situação de risco e com ... -
Novos crimes sexuais, a Lei 13.718/18 e a questão de gênero na aplicação do Direito
... — inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática —, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que ... para a lesão corporal praticada no contexto de uma relação doméstica, familiar ou de afeto, dentre outros crimes ... A distinção nesse caso ...
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O acordo de não persecução e o direito intertemporal: estabelecendo um limite ao oferecimento do benefício, partindo de uma revisão crítica do enunciado 20, do Grupo Nacional de Coordenadores dos Centros de Apoio Criminais
... Vivenciou uma revolução no campo da informática. A dinâmica das práticas criminosas passa a ser outra, bem mais ágil. O ... do processo; e nos crimes praticados no âmbito de violência doméstica ou familiar, ou praticados contra a mulher por razões da condição de ...
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Abandono digital de idosos
... , por home office e, até mesmo as denúncias de violência doméstica e familiar passaram a se operacionalizar de modo virtual (Lei 14.022/20) ... Seria exemplificar com o caso de um professor de informática, que esteja repassando a seu pai idoso uma importância mensal su- ...
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Simulado 1
... Cada um dos próximos itens, que abordam procedimentos de informática e conceitos de Internet e intranet, apresenta uma situação hipotética, ... doméstica" e segurada do regime geral da previdência social, tem três filhos, mas n\xC3" ...
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Nova lei geral de prot eção de dados: perspectivas e desafios sob a óptica dos princípios de prot eção de dados no contexto europeu e brasileiro
... 71) ... 11. Conforme foram traduzidos para a legislação doméstica nos Estados Unidos, na Europa e em outros lugares durante as décadas de ... seu potencial exponencialmente incrementado com o advento da informática foi, propriamente, o banco de dados. Bancos de dados são, em sua ...
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Avaliação de livros na área de serviço social: reflexões (im)pertinentes
Este artigo objetiva divulgar algumas informações e considerações que possam suscitar reflexões sobre o processo de avaliação da produção em livros, realizado durante a quadrienal 2017, na Capes. Buscou-se sinalizar as temáticas abordadas, evidenciando alguns impasses e dificuldades sentidas pelos Programas. E, para isso, nossa apreciação teve em conta normativas do Serviço Social,...
... Em 2013, o sistema foi desen- volvido pelo Núcleo de Informática da Universidade Fe- deral do Rio Grande do Sul (UFRGS) e, em 2017, por um ... (17,6%), 3 em Políticas Públicas (8,8%) e 2 em Economia Doméstica (5,9%) (CAPES, 2017; GARCIA; NOGUEIRA, 2017) ... Há uma presença ... -
A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
... ção legal em nível doméstico, criando uma dupla proteção: doméstica e internacional ... É de suma importância assinalar, também, que ... Esta proposta parte da experiência do setor de informática" com seus Processos Produtivos Básicos, que qualifica o sistema de produç\xC3" ...
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2019.3 - XXX Exame de ordem
... ários para o adequado funcionamento de seus serviços de informática, divulgou, após a devida fase de preparação, o respectivo instrumento ... (II) Rosemary é uma empregadora doméstica ... (III) O Instituto Sonhar é uma entidade filantrópica ... (IV) ...
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Direito Processual do Trabalho
... ção fosse formulada pela categoria dos trabalhadores de informática, pelo desgaste visual ... O Tribunal Superior do Trabalho já ... , possui imunidade de jurisdição, não podendo a empregada doméstica da embaixada reclamar direitos no Brasil. REJEITE ... As ...
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Terceirização de Serviços Públicos: Reflexões de um Metaestudo
O objetivo deste metaestudo foi analisar o conteúdo da produção científica sobre o tema terceirização de serviços públicos, a partir da base Scientific Periodicals Electronic Library (SPELL®). Concluiu-se que apesar do tema ser objeto de interesse público e jurídico nos últimos 25 anos, a produção científica é ainda incipiente, pouco inovadora e majoritariamente economicista/tecnicista, o que...
... Judiciário Serviços de informática ... T9 Não especificado ... Indicadores para avaliação da ... Yara Lopes Singulano ... Advogada e mestra em Economia Doméstica ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0054491-17.2021.8.19.0001 (Cível), 18-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. LESÃO CORPORAL E AMEAÇA EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. DEFERIMENTO DAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 122, INCISOS, II E III, ALÍNEAS ¿A¿ E ¿B¿ DA LEI 11.343/2006. SENTENÇA PROLATADA RENOVANDO AS MEDIDAS ATÉ O TÉRMINO DA PANDEMIA, COM BASE NO ART. 5º DA LEI Nº 14.022 DE 07/07/2020. IRRESIGNAÇÃO DO SUPOSTO AUTOR DO FATO COM PLEITO DE...
... Juízo de Origem: I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da ... Comarca da Capital ... Magistrada: Drª ... Por fim, em consulta ao sistema de informática de controle e gestão ... processual DCP do TJERJ, se verifica que não ... -
DECRETO Nº 2173, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... O valor pago à empregada gestante, inclusive à doméstica, em função do disposto na alínea "b", inciso II, do art. 10 do Ato das ... transporte de cargas e passageiros; ... serviços de informática ... § 6º A União, os Estados, o Distrito Federal, os ...
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Acórdão, Processo nº 0016795-78.2017.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-07-2022
... Aduz, em síntese, que laborou para a empresa Mega Supplies Informática Ltda, na função de caseira, de 01/01/1999 a 22/06/2013, período ... ço ao suposto empregador; ao invés disso, trabalhava como doméstica para outras pessoas ... Por outro lado, também não havia ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... e cargo do agente competente, com o emprego de recursos da informática ... § 2º Fica vedada a utilização da chancela eletrônica para ... ência, de orientação sexual, de gênero e de violência doméstica e sexual praticada contra a mulher na formação dos profissionais de ...
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Acórdão nº 50026418020218210032 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 18-07-2022
... as das espécies dos delitos intentados quando há violência doméstica e familiar. As consequências não foram graves, senão as já ... Informática e Estatística, na forma do artigo 703, da CNJ; c)comunique-se ao Egrégio ...