insólito significado
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Embargos de declaração
... Pudemos ver, em Capítulo anterior (III), que o significado desse vocábulo, no âmbito processual, é amplo e poliédrico, embora se ... Aliás, já seria algo raro, para não dizer insólito, a parte “descobrir” que poderia fazer uso de embargos de declaração ...
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Walter Benjamin e o Direito: Uma apresentacao teorica a edicao/Walter Benjamin and the Law: a theoretical introduction to the dossier.
... , mas também no meio de uma miríade de disputas sobre o significado do seu legado. É neste período que se formarão os debates que marcarão ... 3, n.1, 2001 ... REBUÁ, Eduardo. Benjamin Insólito. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2019 ... RODRIGUEZ, José Rodrigo. O ...
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Pandemia e trauma - destinos e dissilêncios de abortos e psicanálises
... E é sobre os vetores do trauma - nesse encontro insólito do que se avança e do que se conserva enquanto pacto social - que a ... de embrião ou de feto, tem sempre o significado de uma experiência traumática” (grifo nosso). O mesmo texto também ...
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Da Execução por Quantia Certa
... 880, caput , da CLT ... Data venia , esse insólito hibridismo processual, mais do que surrealista, revela traços de ...
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Dos Embargos de Declaração (Arts. 1.022 a 1.026)
... Aliás, já seria algo raro, para não dizer insólito, a parte “descobrir” que poderia fazer uso de embargos de declaração ...
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Ética na administração pública e as lógicas de moralidades na relação público-privado no estado-cidadão
Este estudo pretende desenvolver a relevância da ética na administração pública brasileira como resposta aos desmandos com a coisa pública. Utiliza-se de pesquisa bibliográfica na compreensão dos principais conceitos e princípios ligados ao desenvolvimento da ética, bem como analisa as interfaces das lógicas da moralidade existentes na relação público-privado. Conclui que o fortalecimento da ética
... imaginar e acreditar em regras universais, que poderiam ter significado para todas as pessoas, independentemente do local em que vivessem ou do ... As duas morais convivem em um consórcio insólito, porque amplamente contraditório, e se reproduzem nos atos mais ... -
Das Condições Gerais dos Contratos/Cláusulas Abusivas: e o Enfoque Acerca do Estado da Questão na Alemanha
... de otros presupuestos en los que se valora, en particular, lo insólito que son las cláusulas, por lo que los supuestos son muy específicos, y ... judicial, a un empresario no experto en Derecho que conozca el significado de la expresión «deberes cardinales» –figura creada por la ...
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Capítulo VII - Embargos de Declaração
... Pudemos ver, em Capítulo anterior (III), que o significado desse vocábulo, no âmbito processual, é amplo e poliédrico, embora se ... Aliás, já seria algo raro, para não dizer insólito, a parte “descobrir” que poderia fazer uso de embargos de declaração ...
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Walter Benjamin e o Direito: Uma apresentação teórica à edição
Este artigo faz uma apresentação teórica dos textos deste número especial sobre Walter Benjamin e o Direito. Inicialmente, buscamos reconstituir brevemente a ênfase recente nos textos de Benjamin em torno do direito. Posteriormente, fizemos breves comentários sobre os textos que buscam introduzir alguns dos debates teóricos em que estão inseridos, alguns de seus aspectos importantes, ou mesmo...
... , mas também no meio de uma miríade de disputas sobre o significado do seu legado. É neste período que se formarão os debates que marcarão ... 3, n.1, 2001 ... REBUÁ, Eduardo. Benjamin Insólito ... Rio de Janeiro: Nau Editora, 2019 ... RODRIGUEZ, José Rodrigo. O ... -
Furto
... Por tal razão, esse insólito e inusitado comodato, esse empréstimo gratuito compulsório denominado ... ção da palavra na linguagem idiomática, na qual ela tem o significado de arremeter o corpo acima da linha da superfície, ou seja, subir, ...
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El derecho al acceso a la información: ¿contingencia o pandemia? Sus efectos jurídicos. Caso covid-19
El aspecto jurídico de una pandemia (crisis sanitaria mundial del COVID-19) puede ser estudiada desde el ámbito de aplicación sustantiva del acceso al derecho a la información, además del debate sobre la efectividad con la que el gobierno mexicano protege a sus ciudadanos del Estado para no generar caos, desestabilización social y permear un estado de derecho efectivo-positivo. En este artículo,...
... De ahí el significado del concepto latino securitas, que se refiere a “no tener temor” o ... persona, y que él mismo se encargó de presentar —un hecho insólito—, eliminó el cambio climático como un peligro nacional, recuperó el ... -
Capítulo III - Citação e Resposta do Réu
... Nascentes, contudo, o termo provém de contestare , cujo significado é o de contender com alguém por meio de testemunhas ( testis ) e de ... 20). Conquanto possa ser considerado algo insólito, o fato é que a ação declaratória poderia ser utilizada para obter um ...
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Execução por Quantia Certa
... 880, caput , da CLT ... Data venia , esse insólito hibridismo processual, mais do que surrealista, revela traços de ... Conceito ... O substantivo remição apresenta significado ...
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Utopia/atopia - alma ata, saúde pública e o 'Cazaquistão'
Este ensaio faz uma análise das propostas da Declaração de Alma Ata, adotada na Conferência Internacional em Saúde Primária cerca de 35 anos depois do evento ocorrido na então capital do Cazaquistão em setembro de 1978. O foco escolhido para este estudo trata da dimensão utópica da tese dos cuidados primários em saúde e faz uma sintética avaliação sobre os rumos tomados pela proposta original. De
... do grego “ atopia” (MERRIAM-WEBSTER, 2008), para além do significado médico-imunitário, ou seja: a ideia de singularidade ou de ... : -- tendência a uniformizar o indivíduo; – intolerância ao insólito e excêntrico; – inclinação à ditadura da maioria; – predileção ... -
Do pessimismo à adoração constitucional: 1964-2014
Observatório Constitucional: Do pessimismo à adoração constitucional — 1964-2014
... Após realizar digressões teóricas quanto ao significado de uma constituição, Faoro diagnosticou a ausência de legitimidade dos ... Era insólito, assim, perceber “a enorme presença do velho regime no interior dos ... -
Generalidades
... anteriormente examinado e esquecer-se, além disso, de não ser insólito o fato de uma decisão correta, do órgão a quo , vir a ser substituída ... , porquanto ambos os adjetivos possuem, lexicamente, o mesmo significado ... Quanto à terceira classe de recursos (c), melhor teria sido que se ...
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O direito e a formação jurídica
... A questão é bem mais profunda. É o significado que foi dado e ainda mantemos para o ser humano. É a forma como ... O pior de tudo é que esse quadro insólito tende a exercer a função avalia-dora somente sobre os alunos, em forma ...
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Acórdão Nº 0006789-41.2014.8.24.0079 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 22-09-2016
APELAÇÃO CRIMINAL. DESACATO (ART. 331 DO CÓDIGO PENAL). AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PROVA ORAL ROBUSTA. VERSÃO DA RÉ DISSOCIADA DO CONJUNTO PROBATÓRIO. AGENTE QUE PROFERE PALAVRAS OFENSIVAS CONTRA PSICÓLOGA DO CAPS E EMPURRA COM A MÃO O ROSTO DESSA MESMA SERVIDORA PÚBLICA DIANTE DA NEGATIVA DE INTERNAÇÃO IMEDIATA DO IRMÃO DEPENDENTE QUÍMICO NA REDE DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE VIDEIRA.
... , gritos, canções, cartas), ou com gestos plenos de significado (ofensa real expressa em gestos, obscenidades, sons ultrajosos, risadas) ... 'Simples censura, ou desabafo, em termos queixosos, mas sem tom insólito, não pode constituir desacato. Nem importa que o fato não tenha tido a ... -
Acórdãos nº 2062086-12.2019.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2019
... tenha se utilizado de termo deveras insólito. Desse modo, deixo por ora de aplicar a referida ... faltantes e ainda esclareça o significado que atribui a "contrato murchado" e isso tudo ...
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Acórdãos nº 0005695-66.2012.8.26.0566 de 4ª Câmara de Direito Privado, 16 de Febrero de 2018
... Algo insólito também se faz presente, ante o conteúdo do parecer do ... Assim, tem o mesmo significado nada alegar e alegar e não provar 'allegare ...
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Acórdãos nº 1025582-86.2017.8.26.0002 de 11ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... ré em suas razões) tal fato não tem maior significado, posto que a lei (inclusive o Código de Defesa do Consumidor) ... de R$ 839,99 para R$ 632,14 redunda em resultado insólito para o tipo de negócio, e, por isso, deve ser rechaçada de ...
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Arte & sociedade: pinceladas num tema insólito
Este artigo trata da inter-relação existente entre a arte e a sociedade, abordando-a como indissociável, originária da relação do homem com seu ambiente natural e entendendo a arte como um agente fundador e unificador nas sociedades. O texto ressaltar o aspecto interdisciplinar do tema, enfocando as proposições apresentadas por Karl Marx, Sigmund Freud, Michel Foucault e Umberto Galimberti.
... houve sociedade sem arte, mas também que em cada contexto específico a arte sempre teve um significado social preponderante ... O porquê desta presença marcante tem sido objeto de incessantes investigações sobre a natureza da criação ... -
Acórdãos nº 0017611-74.2011.8.26.0003 de 7ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... seu conteúdo no sistema jurídico, quando delimita o significado de indignidade, para os fins civis, evitando-se os juízos ... específica não se encontre na lei dos homens, afigura-se insólito obrigar o recorrido a pagar alimentos a quem tirou a vida de ...
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Acórdão Nº 0001225-04.2020.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 12-03-2023
... Tal ... seria, inclusive, insólito ... De acordo com Rogério Greco: “(…) podemos destacar os seguintes ... preencheu completamente o tipo, esgotando-o em seu significado ... Sendo assim, deve ser mantida a condenação do apelante pelo crime ...
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Acórdãos nº 0000861-37.2009.8.26.0562 de 9ª Câmara Criminal Extraordinária, 24 de Noviembre de 2017
... seria o tal “passarinho” , nos exatos termos do insólito descrito pelos dirigentes esportivos. E não por amizade se deu ao ... (sua invalidação ou retratação) tenha significado, o acusado “deve fundamentá-la de forma a convencer ...