investimento internacional cruzado
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... 2.283/86 E 2.284/86. "PLANO CRUZADO". (Inserida em 14.03.1994.) (Convertida na ... de crédito, financiamento e investimento, para o fim de conceder a seus empregados ... ORGANIZAÃO OU ORGANISMO INTERNACIONAL. (DEJT divulgado em 14, 15 e 16.02.2012). As ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... da implementação dos planos econômicos Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e Collor II, pelo ... - RÉU: Bbv Credito Financiamento e Investimento Sa - Intime-se a parte ré para efetuar o ... ) Requerido: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto ...
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Acórdão nº 2009/0142113-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ARTIGO 543-C, DO CPC. TRIBUTÁRIO. CPMF. CONVERSÃO DE CRÉDITOS ESTRANGEIROS EM INVESTIMENTO. OPERAÇÃO SIMBÓLICA DE CÂMBIO. INCIDÊNCIA. 1. A Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, enquanto vigente, incidia sobre a conversão de crédito decorrente de...
... ÃO DE CRÃDITOS ESTRANGEIROS EM INVESTIMENTO. OPERAÃÃO SIMBÃLICA DE CÃMBIO ... ário estrangeiro de organismo internacional que goze de privilégios ou isenções ... do titular, por cheque de sua emissão, cruzado e intransferÃvel, ou por outro instrumento de ... -
O Trabalho Humano na América Latina: Evolução Histórica e Condições Atuais
A pesquisa analisou a evolução histórica do trabalho na América Latina e as condições atuais em que ele é realizado em face da globalização. A forma como o trabalho é exercido nos diferentes períodos históricos pode explicar as condições nas quais os direitos humanos são respeitados ou não. Baseada na análise bibliográfica, esta investigação apontou que, no caso da América Latina, a condição...
... inseridos numa “nova” divisão internacional do trabalho ... Ademais, como visto, as ... POCHMANN, Márcio. O trabalho sob fogo cruzado: exclusão, desemprego e precarização no final ... Investimento em tecnologia ... Mudança da base técnica de ... -
Macroeconomia
... (e claro, balança comercial) e que investimento em estoques é nulo. Voltaremos a isso nas ... no preço dos produtos no mercado internacional geram inflação de custo ... O combate da ... tarifária progressiva, de subsídio cruzado (imposto sobre bens) e políticas de ...
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Asilo político: Uma proposta alternativa sob a ótica constitucional
O direito de asilo político será discutido do ponto de vista do direito constitucional positivo brasileiro. Enfrenta-se a polêmica em relação a sua natureza: direito subjetivo ou discricionariedade estatal. São apresentadas as fragilidades de ambos os posicionamentos. Em seguida, toma-se uma posição pessoal, qual seja, a de negar a possibilidade de considerar o instituto em abstrato como direito...
... de vista da doutrina do direito internacional. Em geral, os internacionalistas explicam a ... o Estado àquele estrangeiro que, havendo cruzado a fronteira, colocou-se no âmbito espacial de ... com negócio resultante de investimento de capital próprio, que satisfaça os objetivos ... -
Saneamento básico no brasil: entre o público e o privado
O presente artigo tem como objetivo analisar a polêmica em torno da titularidade dos serviços públicos de saneamento básico após a aprovação da Lei Federal nº 14.026/2020, conhecida como o Novo Marco Regulatório do Setor. Busca investigar se as alterações implementadas pelo novo diploma legal representam uma transferência velada da responsabilidade estatal na universalização dos serviços para o...
... édio da assistência e cooperação internacional, especialmente aos países em desenvolvimento ... Companhias Estaduais apresentaram um investimento per capita de R$ 169,51/habitante durante os ... do Estado, inviabilizando o subsídio cruzado que se tem atualmente adotado como mecanismo de ... -
Regulação, serviço público e tarifas: o caso do serviço postal
O presente ensaio acadêmico tem por escopo apresentar os diferentes modelos de regulação dos preços postais e dimensionar o impacto dos aumentos das tarifas dos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Além de comparar a regulação por meio do preço-teto (price cap) e custo do serviço (cost of service), a análise quantitativa do que ocorreu nos últimos 20 anos, no
... um lado e o custo de oportunidade do investimento necessário à atratividade e sustentabilidade ... concorrentes, como é o caso do subsídio cruzado, conforme será abaixo explicitado ... 407 ... objeto de muitas pesquisas no plano internacional, 418 considerando as diversas etapas e ... -
Análise das entrevistas
... Então isso gera um subsídio cruzado" aí dentro dos usuários de cartão de crédito.\xE2\x80" ... , sua capacidade de consumo e investimento, para disponibilizar uma parcela adicional de ... relevância no cenário econômico internacional após a crise financeira global em 2007-2008 e ...
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O Marco Regulatório do Novo Modelo do Sistema Elétrico
... investimento no sistema elétrico. Para tanto, está ... ão atenua, mas não impede esse subsídio cruzado ... 20 Tais proibições listadas não se ... norte-americana; crise do mercado internacional, que reduziu o mercado para eólica nos países ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... poder central, que surgiu no meio do fogo cruzado das tensões sociais, que jogavam com interesses ... Manual de direito internacional público: do paradigma clássico ao pós-11 de ... ções entre bancos e sociedades de investimento, com a compartimentação das atividades ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 35-32.2013.5.04.0821) 11-10-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DANO DECORRENTE DE EVENTO OCORRIDO APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO TRABALHISTA. No caso, o Tribunal Regional entendeu que o prazo prescricional aplicável à ação de reparação por dano moral e material é o previsto no artigo 203, § 3º, inciso V, do Código Civil. Após a promulgação da Emenda...
... pelo corpo e ruptura parcial do ligamento cruzado anterior, o que se evidencia no laudo nº 3.613 ... Internacional do Trabalho, conforme se extrai da Convenção ... , e não da elevação do investimento e da inovação tecnológica, tendo sustentado, ... -
Transporte público interestadual gratuito para jovens de baixa renda ? a inconstitucionalidade da transferência de custos para a iniciativa privada / Free interstate public transport for low-income youth ? the unconstitutionality of transferring costs to private enterprise
Este artigo aborda os direitos sociais, especialmente o transporte e a transferência das obrigações positivas do Estado para a iniciativa privada. Na prática, os direitos sociais não são efetivamente garantidos pelo Estado em razão da ineficiência na gestão pública dos recursos arrecadados. Sem alternativas, o Estado busca socorro junto à iniciativa privada, tal como ocorre com o Estatuto da...
... ços de transporte interestadual e internacional de passageiros (art. 21, XII, “e”) e, ainda, ... que, por antecipação do subsídio cruzado, aumenta o valor dos ingressos de suas casas de ... a Ministra Carmen Lúcia, “( ... ) O investimento e os gastos oriundos da prestação dos serviços ... -
Especulação no Mercado Futuro de Commodities Agrícolas e o Papel da Regulação Governamental e da Autorregulação da BM&FBOVESPA
Propósito - O propósito deste estudo é o de abordar a relação existente entre o aumento do preço das commodities agrícolas e sua especulação financeira na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA), assim como o papel da regulação governamental e da autorregulação exercida pela própria BM&FBOVESPA frente a esse problema. Metodologia/abordagem/design - Busca-se retratar o problema e apontar...
... foi precocemente prejudicado pelo Plano Cruzado (Decreto-lei nº 2.283/86) o qual congelou ... teriam os especuladores e o preço internacional das commodities agrícolas, a proporção ... seria a migração dos fundos de investimento, que residiria no fato desses atores, na busca de ... -
Alterações Sociedades Limitadas
... DUAL E INTERNACIONAL ... NIRE - 35235224951 - N. DA ALTERACAO: ... CK HAWK INCORPORACAO, INVESTIMENTO E ADMINISTRACAO ... LTDA. - ALTERACAO DE CAPITAL ... SITO NOVO CRUZADO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ... - ...
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Atemporalidade do trabalho, violência do capital e a ampliação das jornadas de trabalho
O trabalho como fenômeno atemporal. Trabalho e criatividade. O trabalho sob ataque do capital. O novo mundo do trabalho e as formas de resistência de trabalhadores e trabalhadoras. Destacam-se as mudanças enfrentadas pelo mundo do trabalho frente às formas de flexibilização e precarização introduzidas pelo modelo de globalização em curso no mundo. Apresentam-se as estatísticas que evidenciam o...
... passam a marcar o cenário internacional, com destaque para as relações comerciais, ... ; a redefinição das prioridades de investimento, com uma brutal transferência de capitais da ... POCHMANN, Marcio. O trabalho sob fogo cruzado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000679-81.2012.5.06.0003), 20-11-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A., ITAÚ UNIBANCO S.A. E PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. - GRUPO ECONÔMICO - CONTRATO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO - RESOLUÇÕES N.º 3.110/2003 E 3.954/2011 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL - DESVIRTUAMENTO - TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA - RELAÇÃO DE EMPREGO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - ART. 9º...
... , de cr é dito, financiamento e investimento e de cr é dito imobili á rio, na forma das ... ser efetuada mediante cheque nominativo, cruzado e intransfer í vel, de emiss ã o da institui ç ... por parte da Organiza ç ã o Internacional do Trabalho (OIT), com apoio do Brasil, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000957-27.2013.5.06.0010), 27-11-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A., ITAÚ UNIBANCO S.A. E PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. GRUPO ECONÔMICO. CONTRATO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO. RESOLUÇÕES N.º 3.110/2003 E 3.954/2011 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL. DESVIRTUAMENTO. TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA. RELAÇÃO DE EMPREGO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. ART. 9º DA CLT....
... , de cr é dito, financiamento e investimento e de cr é dito imobili á rio, na forma das ... ser efetuada mediante cheque nominativo, cruzado e intransfer í vel, de emiss ã o da institui ç ... por parte da Organiza ç ã o Internacional do Trabalho (OIT), com apoio do Brasil, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000171-81.2012.5.06.0312), 28-08-2014
EMENTA:RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. NATUREZA DE ACIDENTE DO TRABALHO. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE. REINTEGRAÇÃO A JUÍZO DE CONVENIÊNCIA DO MAGISTRADO. Evidenciado o nexo técnico epidemiológico, na conformidade do art. 21-A, da Lei nº 8.213/91, a ocorrência do acidente de trabalho é presumida e, por consequência não impede
... ser efetuada mediante cheque nominativo, cruzado e intransfer í vel, de emiss ã o da institui ç ... Econ ô mica Federal, de bancos de investimento, de sociedades de cr é dito, financiamento e ... elencada na Classifica ç ã o Internacional de Doen ç as - CID, em conformidade com o que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000634-65.2012.5.06.0007 (00873-2008-013-06-00-1)), 27-03-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A., ITAÚ UNIBANCO S.A. E PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. - GRUPO ECONÔMICO - CONTRATO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO - RESOLUÇÕES N.º 3.110/2003 E 3.954/2011 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL - DESVIRTUAMENTO - TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA - RELAÇÃO DE EMPREGO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - ART. 9º...
... , de cr é dito, financiamento e investimento e de cr é dito imobili á rio, na forma das ... ser efetuada mediante cheque nominativo, cruzado e intransfer í vel, de emiss ã o da institui ç ... por parte da Organiza ç ã o Internacional do Trabalho (OIT), com apoio do Brasil, ... -
Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... II — Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de ... plano de resgate e plano de investimento; (Incluído pela Lei n. 10.672, de 15.5.03, DOU ... acrescido de 2 (duas) horas por fuso cruzado ... Art. 36. Ocorrendo o regresso de viagem ...
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Direito constitucional do trabalho
... direito social, o que justificará o investimento público nessa área; ... d) a EC n. 28/00 altera ... ído pelo Decreto-lei que criou o Plano Cruzado. Regem a matéria as Leis ns. 7.998/90, 8.019/90, ... 5º e 7º, bem assim da Convenção Internacional do Trabalho n. 111, promulgada pelo Brasil, a ...
- A 100 dias dos jogos, brasil aposta na força das mulheres
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Bolsonaro quer socializar com os estados os custos do aumento da gasolina
Romanelli: Bolsonaro quer socializar com estados preço da gasolina
... Em 1986, foi lançado o Plano Cruzado, e um ano depois, o Plano Bresser. A inflação ... Pesquisando sobre o preço internacional do petróleo, cheguei a outubro de 2018, quando ... recursos disponíveis para ampliar o investimento ...