jurisprudencias tj
- Acórdão nº 0001931-83.2016.8.05.0027/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 17 de Agosto de 2017
- Acórdão nº 0001931-83.2016.8.05.0027/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Julio de 2017
- Seção III. Da locação não residencial
-
Acórdão Nº 1000014-80.2018.8.01.8004 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Turma de Uniformização de Jurisprudências, 25-05-2022
TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. DIVERGÊNCIA DE ENTENDIMENTOS QUANTO À NECESSIDADE DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA PERCEPÇÃO DE VERBA HONORÁRIA ADVOGADO DATIVO. NÃO CABIMENTO DE INCIDENTE PARA DEBATER QUESTÃO DE DIREITO PROCESSUAL. INADEQUAÇÃO FORMAL DO INCIDENTE. AUSÊNCIA DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. INCIDENTE NÃO ADMITIDO.
-
Acórdão Nº 0800529-62.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 26-05-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. PERDA DO OBJETO. Proferida sentença nos autos principais em 28 de março de 2017, a qual denegou a pretensão da inicial, negando a segurança pleiteada e cassando os efeitos da liminar concedida, é de ser julgado prejudicado o presente recurso. RECURSO PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME.
... PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. PERDA DO OBJETO DO ... INSTRUMENTO ... INVIABILIDADE ... CONHECIMENTO. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAS. RECURSO ... NÃO CONHECIDO. DECISÃO UNÂNIME. (TJ/AL. Agravo de ... Instrumento n.º 0803583-41.2014.8.02.0000, 2ª Câmara Cível, Des. Pedro ... -
Decisão Monocrática Nº 08143248620188230010 da Segunda Turma Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 21/05/2021
... EM RELAÇÃO AO ERRONEO ARBITRMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS, E DESTA FORMA ARBITRAR HONORARIOS NOS TERMOS DO ART.85 DO CPC, E JURISPRUDENCIAS JUNTADAS DO STJ E TJ/RR” (sic). O Estado não apresentou contrarrazões. Por sua vez, em sua Apelação (E.P. 336), além de requerer o ...
- Brumado - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
- Acórdãos nº 1001064-60.2015.8.26.0565 de 38ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
- Acórdão nº 0539011-39.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 26 de Febrero de 2019
- Modelo de agravo de instrumento
- Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
- Acórdão Nº 0000870-17.2021.8.16.0122 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 07-10-2022
- Acórdão Nº 0011439-46.2023.8.16.00450005086-92.2020.8.16.0045Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 20-08-2023
- Itabuna - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
- Direitos da Personalidade
- Acórdão nº 0327771-08.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 7 de Agosto de 2015
-
Acórdão Nº 0805016-65.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 27-09-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. DIREITO CIVIL. BUSCA E APREENSÃO. DEVEDOR REGULARMENTE CONSTITUÍDO EM MORA. É VÁLIDA A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL SE CORRETAMENTE ENVIADA PARA O ENDEREÇO CONSTANTE NO CONTRATO E DEVIDAMENTE RECEBIDA. ABUSIVIDADE DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. MATÉRIA QUE EXIGE DILAÇÃO PROBATÓRIA E ANÁLISE EM SEDE DE COGNIÇÃO EXAURIENTE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃOAGRA
- Decisão Monocrática Nº 0174019-76.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 21-06-2023
- Acórdão Nº 0003134-47.2018.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 26-04-2021
-
A (im) possibilidade ético-jurídica do direito à origem genética na reprodução assistida heteróloga
Esta pesquisa tem por finalidade investigar as discussões jurídicas existentes acerca da reprodução humana assistida, no que tange ao direito ao conhecimento da origem genética da pessoa gerada por meio de inseminação artificial heteróloga, em confronto com o direito à intimidade e sigilo da identidade dos doadores de gametas. A presente pesquisa é de natureza bibliográfica e foi realizada...
-
Acórdão Nº 0803185-89.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 08-03-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM BUSCA E APREENSÃO. LIMINAR QUE DEFERIU O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO DO BEM. PREJUDICIALIDADE ENTRE A DEMANDA DE BUSCA E APREENSÃO E REVISÃO CONTRATUAL. SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO.
-
Acórdão nº 50213483620198210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 03-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DEFENSIVO. ART. 157, § 3º, II, DO CÓDIGO PENAL. LATROCÍNIO. AUSÊNCIA DE PROVA JUDICIALIZADA. POR FORÇA DO PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO DOS MEIOS DE PROVA, BEM COMO DO ART. 155, CAPUT, DO CPP, INVIÁVEL CONDENAR COM BASE NOS DITOS FEITOS CONSIGNAR, EM SEDE POLICIAL, PELA OFENDIDA, QUEM NÃO FOI POSSÍVEL OUVIR EM JUÍZO. DITOS DO INFORMANTE, FILHO E IRMÃO DOS OFENDIDOS,...
- Decisão Monocrática Nº 0625556-49.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 14-08-2019
- Feira de santana - 4� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
-
Acordao N° 1329806 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Embargos de declaração na apelação cível. Omissão. Vícios elencados no art. 1. 022 do cpc. Inexistência. Inconformismo. Reexame da matéria. Não cabimento. Prequestionamento. Art. 1. 025 do cpc. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. 1. É possível a oposição de embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de...