lançado ao mar
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... anotações sejam de presunção juris tantum para o empregado, somente prova cabal, imune de dúvidas, poderá desdizer aquilo que restou lançado" em suas anotações. As anotações que possuam perfeitos os requisitos intrínsecos e extrínsecos devem prevalecer, ressalvados os casos de anotaç\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016032-10.2021.8.19.0206 (Cível), 24-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0016032-10.2021.8.19.0206 Recorrente (réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Recorrida (autora): MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SALES. Origem: 2° Juizado Especial Cível - Regional Santa Cruz - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
... acordo com a ré para pagamento parcelado ... II - Contudo já na primeira fatura o valor da parcela é lançado muito superior ao pactuado sem qualquer ... j u s t i f i c a t i v a ... III - Em contestação alega a ré que houve o refaturamento para incluir ... -
O Brasil unido à OIT e ITF no controle das bandeiras de conveniência
A partir do nascimento de um navio far-se-á necessário o seu registro possibilitando ao Estado exercer sua jurisdição no controle e proteção da embarcação. Na contramão a essa regra, surgem as Bandeiras de Conveniências como práticas adotadas para facilitar o comércio marítimo internacional e também a contratação dos tripulantes que trabalharão nessas embarcações, o que em muitos casos não são...
... Acesso em: 30 maio 2010 ... GIBERTONI, C.A.C. Teoria prática do Direito Marítimo. 2.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2005 ... LANÇADO" AO mar primeiro porta-contêineres construído Brasil em 15 anos. Disponível em: ... Acesso em: 27 maio 2010 ... MARTINS, E.M.O. Curso de direito mar\xC3" ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... impactos ambientais da obra de aprofundamento da calha na lagoa de ... Carapicuíba, em especial, em suas águas, pois, tudo que seria lançado na ... lagoa poderia ter reflexo sobre as águas subterrâneas locais e no lençol ... freático, além de possível impacto nos componentes do meio ...
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Acórdão nº 0000041-21.1999.8.05.0152 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Julio de 2014
... pela preclusão temporal, pois, como bem ... asseverou o douto opinativo da Procuradoria de ... Justiça, pois "[ ... ] conforme 'ciente' lançado às fls ... 68-verso, o apelante fora pessoalmente intimado ... [por último] da decisão condenatória em 26 Fev ... 2009 (fl. 69), mas somente ...
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Folia na orla e acima do nível do mar
... Além disso, o bloco, que saiu da Praça General Osório e seguiu pela Avenida Vieira Souto, levou um barco com flores, para ser lançado ao mar após o desfile, num tributo à Rainha do Mar. A Riotur estimou em 60 mil a 70 mil o total de foliões ... Em Santa Teresa, o Céu na Terra ...
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A atualidade de 'Primavera silenciosa'
Antunes e Farias: A atualidade de 'Primavera silenciosa'
... Lançado em 1962 nos Estados Unidos, esse livro é certamente o principal responsável pelo despertar da consciência ecológica iniciado nos anos 60 do ... -
Acordao N° 1421454 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-05-2022
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Caesb. Serviço de água e esgoto. Consumo acima da média. Cobrança desproporcional. Impugnação de fatura mensal. Aferição de hidrômetro. Troca. Ausência de defeito. Responsabilidade da recorrida não demonstrada. Recurso conhecido e improvido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto por luciana de oliveira buonafina em face da sentença que...
... lançado para o cliente. Afirma que entre ... mar/2019 a mar/2021, a requerente pagava o valor da tarifa mínima, 10 m3 e que a partir de ... 01/06/2020, a ... -
Contratos bancários
... solicitado, sendo constantes os casos levados à Justiça em que o consumidor não só foi cobrado indevidamente como ainda teve o seu nome lançado no rol de inadimplentes ... A jurisprudência do STJ se firmou no sentido de que o envio sem solicitação de cartão de crédito, assim como de ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... Com a gravidade do impacto o passageiro Juan Andres Villalba, sofreu graves lesões, sendo lançado ao mar e vindo a óbito durante o socorro a caminho do hospital de Valença, conforme laudo de necrópsia contido no inquérito policial. O ...
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Valença - vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... Com a gravidade do impacto o passageiro Juan Andres Villalba, sofreu graves lesões, sendo lançado ao mar e vindo a óbito durante o socorro a caminho do hospital de Valença, conforme laudo de necrópsia contido no inquérito policial. O ...
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Valença - 1ª v dos feitos de rel de cons cíveis comerciais e reg público
... Com a gravidade do impacto o passageiro Juan Andres Villalba, sofreu graves lesões, sendo lançado ao mar e vindo a óbito durante o socorro a caminho do hospital de Valença, conforme laudo de necrópsia contido no inquérito policial. O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-47800-28.2006.5.20.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA DO PRIMEIRO RECLAMADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. A Corte de origem não dirimiu a lide sob o enfoque trazido no recurso de revista - cerceamento de defesa face ao indeferimento de produção de prova pericial -, tampouco foi instada a fazê-lo mediante os embargos de declaração opostos. Aplicação da Súmula 297 do TST. NULIDADE DA SENTENÇA....
... Afirma que é incontroverso o fato de que "a vítima não estava mergulhando, tendo se lançado ao mar para soltar um cabo, isto através de uma atitude súbita, imediata e sem anuência do supervisor, ocasião em que foi acometido por enfarte ... -
Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... Com a gravidade do impacto o passageiro Juan Andres Villalba, sofreu graves lesões, sendo lançado ao mar e vindo a óbito durante o socorro a caminho do hospital de Valença, conforme laudo de necrópsia contido no inquérito policial. O ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... O homem compreendido como ser-no-mundo (ser-aí, Dasein), como projeto lançado. O homem visto de maneira dinâmica, a partir da temporalidade do ser-aí. e) Interdependência ou interelação. O conjunto dos direitos ...
- Reapareceu o mico da construção naval
- Reapareceu o mico da construção naval
- Reapareceu o mico da construção naval
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Sobre a Janeirinha comenta Mata (2021, p. 763): “A própria Janeirinha foi um movimento lançado pelos comerciantes do Porto como protesto contra os varejos do fisco aos seus estabelecimentos e só secundariamente apoiado por uma manifestação ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... É oportuno observar que, não raro, alguns autores, mesmo podendo indicar o valor de cada pedido lançado na inicial, vinham se omitindo em fazê-lo, motivados por uma estratégia ardilosa destinada a fazer supor ao réu tratar-se de uma causa de ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... primeira Comarca do interior a contar com o projeto Constelação Familiar , método de resolução de conflitos judiciais, presumidamente lançado na sexta-feira, 17 de fevereiro deste ano, no Fórum do município. Coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... Se o bem fosse arrematado por um terceiro, no valor lançado pelo devedor (esclarecendo-se que entre ambos não há preferência) o valor arrecadado seria passado ao devedor e na hipótese desse valor não ...
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Política Internacional
... Vale destacar que, desde o projeto da Política Externa Independente lançado" por Jânio Quadros em 1961, o Brasil já dava mostra de que tinha interesse em normalizar relações com a China popular. Ademais, em matéria de pol\xC3" ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... Em outras palavras, sempre que um tributo – qualquer que seja – for cobrado duas vezes, ou ainda, lançado, constituído enquanto crédito tributário, de forma repetida, o contribuinte poderá invocar em sua defesa a proibição de bis in idem ... É ...
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Pescadores artesanais e a expansão portuária na praia do Boqueirão, Ilha De São Luís -Ma
Descrição de focos de confl ito socioambientais decorrentes da polarização entre a atividade portuária e a pesca artesanal na praia do Boqueirão. O estudo ocorreu no período de janeiro a abril/2014, utilizando como métodos a observação participante e entrevistas com aplicação de questionários. Verifi cou intensos confl itos socioambientais na região tanto entre a Vale e os pescadores, quanto...
... Dos problemas ambientais percebidos, destacam-se o lixo, a construção do Píer IV e o resíduo de minério de ferro lançado no mar. A evolução do uso e ocupação do solo demonstrou que a área estudada vem apresentando modificações de caráter antrópico que tem ...