legalização de armas
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Prostituição, neoconservadorismo e pandemia--o Movimento de Prostitutas e os desafios da Covid-19/Prostitution, neoconservatism, and pandemic--movement of sex workers and the challenges of COVID-19.
... por meio dos quais "temas como o direito dos homossexuais, a legalização do aborto, o controle de armas e a legalização das drogas passam a ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... (manifestações em prol da legalização da maconha); ADI nº 4.815 ... (constitucionalidade das biografias não ... armas entre os cidadãos e os veículos de comunicação social ... Não ...
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Economia do crime
... armas como vetores da violência homicida. In: Revista Jurídica ... ( ... ). A legalização do aborto, assim, levou a menos crimes”. 122 Ainda segundo Levitt, uma ...
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Datafolha: número de eleitores que se identificam com esquerda aumenta e direita encolhe, aponta pesquisa
... geral, o levantamento perguntou sobre temas como economia, porte de armas, legalizao das drogas, entre outros ... Eleio: Freixo corteja Cesar Maia ...
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Bolsonaro agora promete bolsa família a toda população
... expandir o benefcio social, tambm defende a legalizao do porte de armas, a transformao da invaso de propriedades em terrorismo e a criao de um ...
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Versão original
Decreto nº 9.607 de 12/12/2018. Institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
... IV - a prevenção e a eliminação do tráfico ilícito de armas convencionais e a prevenção do seu desvio ... Art. 3º Os agentes ... base na Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, promulgada pelo Decreto nº 8.660, ...
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Decreto nº 4.975 de 30/01/2004. PROMULGA O ACORDO DE EXTRADIÇÃO ENTRE OS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL.
... ou bens envolvendo o uso de bombas, granadas, rojões, minas, armas de fogo, cartas ou pacotes contendo explosivos ou outros dispositivos ... Da Dispensa de Legalização ... O pedido de extradição, assim como os documentos que ...
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Potencial de atuação dos movimentos populares frente à ofensiva da extrema direita no Brasil
Este artigo reflete sobre a potencialidade dos movimentos populares de caráter progressista em contribuírem para o enfrentamento do avanço da extrema direita no Brasil na atualidade. Tendo como marco histórico o período da crise contemporânea do capital no neoliberalismo, o texto aborda os anos 2000 para situar o fortalecimento da extrema direita em nível internacional, em particular na Europa, e
... Ademais, o culto a violência e a legalização do porte de armas e facilitação para o seu acesso [ ... ] (GUIMARÃES; ... - Para ativistas, concessões do lobby pró-armas não evitarão massacres
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Doria admite possibilidade de ser vice de Tebet
... Doria defendeu a privatização da Petrobras, as armass, as armas no campo e a legalização ...
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Doria admite possibilidade de ser vice de Tebet
... Doria defendeu a privatização da Petrobras, as armasmas no campo e a legalização ...
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Doria admite possibilidade de ser vice de Tebet
... Doria defendeu a privatização da Petrobras, as armass no campo e a legalização ...
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Doria admite possibilidade de ser vice de Tebet
... Doria defendeu a privatização da Petrobras, as armas, as armas no campo e a legalização ...
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Doria admite possibilidade de ser vice de Tebet
... Doria defendeu a privatização da Petrobras, as armas, as armas no campo e a legalização ...
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Juristas discutem medidas que não entraram em pacote
... , para sufocar qualquer ligao das pessoas com trfico de drogas e de armas " disse Smanio ... Um dos argumentos mais citados por quem contra a ...
- Eua: defensores de armas aceitam restringir aceleradores de tiros
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Moro se manifestará contra ‘erotização precoce de crianças’ em carta a evangélicos
... de aborto legal -, o ex-juiz tende a evitar assuntos como o acesso a armas de fogo e a legalizao dos jogos de azar. O pretexto usado pela equipe de ...
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Acórdão Nº 0000093-44.2013.8.24.0072 do Segunda Câmara Criminal, 06-04-2021
... Carvalho Bayer e Srgio Luiz Pimentel, suspeitos de envolvimento com armas de fogo, o que foi deferido pelo Juzo. No dia 20 de dezembro de 2010, foi ...
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Ciro promete revogar reforma trabalhista, teto de gastos e autonomia do Banco Central, além de demarcar todas as terras indígenas
... a legalizao de jogos de azar e contra a flexibilizao do porte de armas ... Ciro tambm afirmou ser contra um marco temporal para demarcao de ...
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O estado conflituoso da lei dos contratos norte-americanos de cannabis
Contextualização: A lei norte-americana acerca da venda e consumo de Cannabis é bastante conflitante. A lei federal proíbe totalmente sua venda sob a Lei de Substâncias Controladas de 1970. Apesar desse tratamento criminalizado, muitos estados “legalizaram” a maconha e até licenciaram empresas para vendê-la. Uma grande indústria cresceu rapidamente para vender esse tipo de produto. No entanto,...
... argumenta que quando a política pública por trás da legalização da maconha é sopesada contra a proibição federal, um tribunal deve ... ou outras atividades ilegais; impedir a violência e o uso de armas de fogo no cultivo e distribuição de maconha; impedir a direção sob o ... -
A influência corporativa na política acabou?
... A influncia de fabricantes de armas, produtores de agrotxicos, grande empresas de tecnologia, donos de ...
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Direitos individuais e coletivos
... 6. SARMENTO, Daniel. Legalização do aborto e Constituição. Revista de Direito Administrativo, 2005 ... puro e que, portanto, acredita que não deve portar ou manusear armas nem ferir o próximo, não será obrigado a cumprir o serviço militar ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... principal dessas críticas, estava a necessidade de legalização das doações privadas, que contribuíram para a 9 ... deve ser a preocupação de preservar a igualdade de armas entre os principais atores da disputa, que 17 Documento assinado ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... manifestações em prol da legalização da maconha, tendo em vista o ... direito de reunião e o direito à livre ... próximo a Lebach, enquanto dormiam, e se lhes subtraiu armas com as ... quais se pensava realizar outros atos delitivos. A divulgação ... -
Comissão de juristas prepara propostas para combater o crime organizado
... , para sufocar qualquer ligao das pessoas com trfico de drogas e de armas disse Smanio ... Um dos argumentos mais citados por quem contra a ...