lei 10973 2003
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.016 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2022
... Amparo Legal: Aplica-se a este Instrumento o Decreto n. 11.261/2003; a Resolução SEFAZ n. 2.093/2007, ... atualizada, Lei Complementar ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... 2004 0,68 0,90 0,40 0,21 0,54 0,56 0,93 0,79 0,49 0,32 0,63 0,84 7,54 2003 1,98 2,19 1,14 1,14 0,85 0,22 -0,18 0,27 0,57 0,66 0,17 0,46 9,86 2002 ... BARBOSA (BA 60908) FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (MG 10973) PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO (BA 44759) DENNER DE BARROS E ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 2003.8.05.0039 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De ... FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (MG 10973) ... Comarca: ... Salvador ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... LEIS ESTADUAIS N. 7.145/1997, N. 7.622/2000 e N. 8.889/2003". REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO. TERMO AD QUEM PARA O C\xC3" ... FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (MG 10973) ... Comarca: ... Salvador ... Ordem: ... Processo: ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ça do IPTU e acréscimos legais referentes aos exercícios de 2003 e 2004, na quantia de R$ 987,71 (novecentos e oitenta e sete reais e ... FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (MG 10973) ... ... VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (BA ...
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Acórdão nº 0006068-52.2010.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara CÃvel, 19 de Febrero de 2019
... 11.784, de 2008 Vigência) ... c) (Revogada pela Lei nº 10.667, de 2003) ... d) finalísticas do Hospital das Forças Armadas; (Incluído pela Lei ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... 3°, II, da Resolução n. 63/2003, da ANS, é aquela que observa o sentido matemático da expressão ... FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (MG 10973) ... Comarca: ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 11604043), constato que o tributo inscrito em dívida ativa (em 28/07/2003) tem como fato imponível a omissão de saída de mercadorias tributáveis ... FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (MG 10973) ... ... MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (MG ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.343 do Mato Grosso do Sul, 07-12-2023
... creto Estadual n° 11.261 de 16.06.2003 e alterações posteriores, Res SEFAZ n° 2.093/2007 ... Assinatura: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.140 do Mato Grosso do Sul, 26-04-2023
... ções posteriores, no Decreto Estadual n.11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, na ... Resolução SEFAZ n. 2.093 de 24 de ...
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RESOLUÇÃO Nº 27 - CONSAD, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
... ão da parcela com base na área física deve obedecer à ON-GEADE-004/2003, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão; § 3 o A base de ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... Joanice Maria Guimarães de Jesus EMENTA 0090606-57.2003.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: ... FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (MG 10973) ... ... JAQUELINE SILVA DE FREITAS (BA ...
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Decisão monocrática Nº 0822326-96.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, ÓRgão Especial, 09-11-2023
... As demandas sociais ensejadoras da Lei gacha n 11.991/2003 exigiriam solues abrangentes, efetivas e duradouras: imprescindibilidade ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... posicionamento do STJ, conforme os precedentes EDcl no RMS 15989 RJ 2003/0034815-7 e AgRg no Ag 602885 DF 2004/0052650-7. Respaldado nos quais, ... Advogado(s): ... FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (MG 10973) ... MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (MG 63440) ... JOAO LUIZ COTRIM ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 20-08-2021
... nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servi- ... dor (es): MASP 366074-3, RICARDO PROCACIO DA SILVA, por ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... CELSO MARCELO DE OLIVEIRA, in Alienação Fiduciária em Garantia, 2003, Ed. LZN, p. 215). O crédito na forma como é disponibilizado ao ... DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (MG 10973") Comarca: Salvador Ordem: 115 Processo: 8000091-90.2020.8.05.0210 APELA\xC3" ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.760 do Mato Grosso do Sul, 17-02-2022
... de 16 de junho de 2003, Decreto Estadual nº 12.796 de 3 de agosto de 2009 e Decreto Estadual nº ...
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PORTARIA INMA Nº 90, DE 29 DE ABRIL DE 2022
... Superiores - DAS; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; revoga dispositivo da Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009; e dá ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (MG 10973) ... ... GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA (MG ... 2003.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: ...
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Acórdão Nº 0004716-06.2013.8.06.0153 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 30-07-2018
... pública(Incluído pela Lei nº 10.667, de 2003) (Vide Medida ... Provisória nº 341, de 2006) ... i) técnicas ...
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Acórdão Nº 0004582-76.2013.8.06.0153 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 30-07-2018
... pública(Incluído pela Lei nº 10.667, de 2003) (Vide Medida ... Provisória nº 341, de 2006) ... i) técnicas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
... AAA1789 TOYOTA/COROLLA XLI16VVT 2003 15.719,00 3,50 % 550,17 ... AAA2097 I/AUDI A4 1.8T 2004 23.646,00 3,50 % ... 10.374 - Suplemento 11 de janeiro de 2021 Página 10973 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...