lei 7773 1989
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Processo Nº 4878/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 9 de Marzo de 1998
Auxiliar De Servico Social
Contrata$@o De Pessoal - Periodo: ... Novembro De 1989 A Mar$o De 1990 - Contrata¦`o De Auxiliar De Servi¦o Social $$ Oficio ... Regras Constitucionais, Normas Mais Antigas, Como As Da Lei Eleitoral 7773/89, Foram Infringidas, Negou-lhe Provimento, Para O Fim De Manter ... -
Editais - Educação
... 1 ITAQUAQUECETUBA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 4012 21/04/1989 3 ... 59 PRICILLA OLIVEIRA RIBEIRO 32965093800 1 ITAQUAQUECETUBA PROFESSOR ... NILCE KRAL FIGUEIREDO 26906907808 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II F 10 7773 17/12/1976 0 ... 175 SUSI CARLA BARBOSA LEITE 26783788881 1 PROFESSOR ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.217 do Mato Grosso do Sul, 19-07-2023
... Observações ... Início Fim ... 3 3.3 3.3.1 3.3.1.11 1989 1989 15 Processos Original ... Informações Correlatas: ... Vaneli Fabricio de ... Jesus 7773 12287 2175 52 0 0 14514 39 9 9 ... Itaneide Cabral ... Ramos 7179 11968 ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... INCIDÊNCIA DE EXPURGOS POSTERIORES A JANEIRO DE 1989. RESP N. 1314478/RS.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MANUTENÇÃO DO ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... 70 ADRIAN ARTURO SOTO HERRADEZ 712.935.981-19 04/11/1989 ... Edição N°: 3938 Boa Vista-RR, 09 de abril de 2021 Página 78 ... 7772 VALDENIR PIMENTEL PACHECO 060.717.442-02 09/11/1998 ... 7773 VALDENIS DEISAAQUINO 634.537.112-20 23/02/1971 ... 7774 VALDENIZA DA SILVA ...
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Acórdão indexados nº RO-16926/1998-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 2 de Febrero de 2001
... é de clareza meridiana "no sentido de que até o dia 07 de julho de 1989 (30º dia da publicação da lei) ... nenhuma objeção se apresenta para ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-163/1993.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Marzo de 1999
ESTABILIDADE PROVISÓRIA - REINTEGRAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA - PERÍODO ELEITORAL. HORAS EXTRAS. O recurso de revista, em face de sua natureza extraordinária, tem lugar apenas nas hipóteses elencadas no art. 896 da CLT. Revista integralmente não conhecida.
... ção Direta e Indireta, durante o pleito presidencial e municipal de 1989. Por não integrar a Administração Pública Municipal, a reclamada não ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... APLICAÇÃO ANALÓGICA DA LEI 7.783/1989. EXERCÍCIO DE DIREITO SOCIAL CONSTITUCIONALMENTE GARANTIDO ...
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Acórdão Nº 0804073-26.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção de Direito Público, 2023
... 7.783/1989, a qual regulamenta a greve na iniciativa privada e aplicada, ...
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DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 201, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
... 17 de julho de 2013; na Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, alterada pela Lei Complementar nº 143, de 17 de julho de 2013; e na Lei ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... 72 Adenilson Viana De Souza 16/09/1989 ***.***.60225 ... 73 Adenilzo Barroso Da Silva 17/04/1983 ***.***.40291 ... 7772 Valdiza Silva E Melo 22/12/1960 ***.***.92291 ... 7773 Valdizia De Souza Veras 24/04/1968 ***.***.68272 ... 7774 Valdo Fidelis ...
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Acórdão Nº 0801070-39.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2019
... 7.783/1989, a qual regulamenta a greve na iniciativa privada e aplicada, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 117 do ADCT da CE/1989 e Decreto nº. 44.435 de 11/01/2007, aos ... servidores: ... -MASP ... Carlos Alexandre Da Silva 127,69 ... GZW-7773 AA04124745 545-21 27/11/2014 ... Carlos Andre Alves 574,62 ... HBO-4810 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 117 do ADCT da CE/1989 e Decreto nº. 44.435 de 11/01/2007, aos ... servidores: ... -MASP ... Carlos Alexandre Da Silva 127,69 ... GZW-7773 AA04124745 545-21 27/11/2014 ... Carlos Andre Alves 574,62 ... HBO-4810 ...
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Editais - Educação
... DA SILVA GODOI 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 2999 24/03/1989 ... 47 WANDUY ALVES DA SILVA 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 ... 46 EDINALDOANTONIO MILAN 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 7773 16/01/1978 0 ... 47 ANGELAALVES PEREIRAWITTS 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 49 MURILLO HENRIQUE CUNHA 446434061 1.733 2.847 2.847 0 03/02/1989 ... 50 PAULOVITOR ROLDAO DA SILVA 477997582 1.733 2.847 2.847 0 06/08/1991 ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 49 MURILLO HENRIQUE CUNHA 446434061 1.733 2.847 2.847 0 03/02/1989 ... 50 PAULOVITOR ROLDAO DA SILVA 477997582 1.733 2.847 2.847 0 06/08/1991 ...
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RESOLUÇÃO Nº 212, DE 29 DE ABRIL DE 2021
... Público Federal Serviço Público Geral 1 GERALDO BRINDEIRO DF 23/02/1989 11635 16726 18190 18190 2 HAROLDO FERRAZ DA NOBREGA DF 17/05/1989 11552 ... 320 LUIS EDUARDO MARROCOS DE ARAUJO SP 06/06/2005 41 2004 5688 5688 7773 9411 321 FLAVIO BHERING LEITE PRACA ES 06/06/2005 42 2004 5688 5688 8141 ...
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Editais - Educação
... KRAL FIGUEIREDO 26906907808 1 BAURU PROFESSOR EDUCACAO BASICA II F 10 7773 0 ... 169 SUSI CARLA BARBOSA LEITE 26783788881 1 BAURU PROFESSOR EDUCACAO ... 37466048854 1 BOTUCATU PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 4138 20/02/1989 0 ... 39 JOAO MARCELO MACIEL DE LIMA 31067533826 1 BOTUCATU PROFESSOR ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-502740-09.2006.5.02.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PARCELA SEXTA-PARTE. ART. 129 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. SERVIDOR DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE DENEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Quando se verifica que a inconformidade veiculada em sede extraordinária não preenche os pressupostos de admissibilidade previstos no art. 896 da CLT, ficando evidenciado, dessa...
... ou suprimir vantagens de servidor público no período eleitoral de 1989 ... Quanto à divergência jurisprudencial colacionada às fls. 124, 126 ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... o direito de greve, a eles se aplicando, por analogia, a Lei 7783/1989, reguladora do direito de greve dos trabalhadores do setor privado. Caso ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... DISPONIBILIDADE ... 10/89 TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0-5-2-2-a 07/04/1989 ... DEMONSTRATIVO DE ... DISPONIBILIDADE ... 14/89 TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... CÂMARA CÍVEL ... SUELY ALMEIDA MENDES 19/12/12 25/07/13 ... 366 7773/2012 ... CÂMARA CÍVEL ... COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MA – ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... 31-24.2014.8.10.0083 ... do Juizado ... Especial Cível ... 7773 (REQUERIDO) / DIMAS BATISTA ... DIAS (REQUERENTE) ... 17/11/2016 ... (REQUERIDO) / JOÃO BATISTA ... 17/03/2016 ... Página 1989 de 2638 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 30/11/2023 ...
- PORTARIA SEST/SEDDM/ME Nº 2.750, DE 29 DE MARÇO DE 2022