lei 7974 1989
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas - Corregedor
... períodos de 01/06/1984 a 28/02/1987, 01/03/1987 a 01/11/1988, 01/09/1989 a 31/12/1989, 01/03/1990 a 01/06/1991, 01/07/1990 a 30/12/1992, por ... Processo nº SEI-E-26/007/7974/2015. PORTARIA Nº 1265/SRH/2015 - A referida Portaria fica apostilada ...
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Atos e Despachos do Governador
... , de 1988, e 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas, de 1989. 2 ... Ressalto, ademais, a observância do pronunciamento acima referido ... Protocolo 755350 ... PORTARIA/SEPLAG Nº 7974/2023 ... A SECRETARIA ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 22-12-2022
... Lei nº 15.462/2005; ... - a Resolução SES nº 7974 de 13 de janeiro de 2022 (57983337), que dispõe sobre concessão de ato ... 31, ... da CE/1989, e resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: ... MASP ...
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ATA Nº 24, DE 21 DE JULHO DE 2020
... a absorção gradual da vantagem referente à URP de fevereiro de 1989, paga em destacado sob o título "DECISÃO JUDICIAL TRANS JUG APO" às ... ACÓRDÃO Nº 7974/2020 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC 009.323/2020-1. 2. Grupo I - ...
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Acórdão nº 2001.35.00.003649-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Noviembre de 2005
... públicos federais, prevista para o mês de janeiro, a partir de 1989, nos termos do art. 1º da Lei n. 7.706/88, não dispensa a edição de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... maio de 2021, que revogou normativos referentes ao período de 1979 a 1989; ... Considerando as análises atinentes aos decretos normativos expedidos ...
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Quinta Vara Criminal do Fórum Des. Sarney Costa
... BISPO CRUZ ( OAB 7974-MA ) e ALUIZIO BISPO CRUZ ( OAB 7974-MA ) e ARCY FONSÊCA GOMES ( OAB ... "FABINHO", brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido em 29/10/1989, filho de José Ribamar Alves Sousa e Cristiane ... Maria Silva Costa, RG ...
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Acórdão nº 2003.35.00.001078-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 18 de Abril de 2005
... LEIS 7.7706, DE 1988 E 7.974, DE 1989 ... 1. A norma contida no inciso X do art. 37 da Constituição Federal ...
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Editais - Educação
... 1 Centro Oeste Professor Educacao Basica I A 10 3017 03-03-1989 ... 20 Thiago Fernando da Silva Bezerra 36291876841 1 Centro Oeste ... 7974 Arte/Língua Portuguesa /Espanhol ... Ana Maria Cardoso Camargo ...
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Editais - SAÚDE
... 17750 RENATA CRISTINA DE SOUZA 8410769 092219414-93 25/10/1989 1,00 97º ... 28940 LOIZE CRISTINA BONDANÇA 472338328 389376718-59 ... 7974 ROSALYNESTELAHONORESMAIDA 278384584 266006398-22 22/03/1977 8,00 8,00 1º ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-404/1997.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 2 de Marzo de 2004
AÇÃO RESCISÓRIA. REGIME JURÍDICO ÚNICO COMPETÊNCIA RESIDUAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 138 DA SBDI-1/TST. O pleito refere-se a vantagens trabalhistas anteriores à instituição do regime jurídico único. Logo, é competente esta Justiça Especializada. Incidência da Orientação Jurisprudencial nº 138 da SBDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho. VIOLAÇÃO DE PRECEITO LEGAL....
... das diferenças salariais resultantes da URP de fevereiro de 1989 e do IPC de março de 1990 , violou o artigo 5º, inciso XXXVI, da ... -
ATA Nº 40, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
... 13.2. Ministro-Substituto presente: Weder de Oliveira. ACÓRDÃO Nº 7974/2022 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo TC 005.277/2021-3. 2. Grupo II - ... serviço prestado junto ao município de Acopiara nos anos de 1987 a 1989, salvo a hipótese se tratar de tempo estatutário, situação na qual ...
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Editais - Projetos, Orçamento e Gestão
... de 22-11-1989, e Demais Normas Regulamentares Aplicáveis ... À Espécie ... Data e ... 210-Fiat-Palio Week Trekking-2010/2010-Gasolina/ Alcool- ... -Cmw-7974-9Bd17308ta4343316-270530908 - 1.800,00 - ... 211-Vw-Santana ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0068000-81.1990.5.07.0002), 2006-08-02
... I - os estipêndios vigentes no mês de dezembro de 1989 serão reajustados, no ... mês de janeiro de 1990, em percentual igual à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0068000-81.1990.5.07.0002), 2006-11-21
... I - os estipêndios vigentes no mês de dezembro de 1989 se-rão reajustados, no ... mês de janeiro de 1990, em percentual igual ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 24-11-2023
... - a Resolução SES nº 7974, de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre atos de concessão de ... 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Cana-Brava/João Pinheiro: ... EE “Sebastião Simão de ...
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Acórdão indexados nº MA-92/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 24 de Noviembre de 2000
... somente em 24/01/1990, mas supostamente devidas a partir de 01/11/1989, por força da Lei nº 7.923, de ... 12/12/1989 ... 2. O direito de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 02-08-2022
... § 24, do artigo 36, da CE de 1989, com a redação dada pelo art. 9º ... da ECE nº 84, de 22/12/2010, ... - a Resolução SES nº 7974 de 13 de janeiro de 2022, e nº 5603 de 15 de fevereiro de 2017, que ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... 1988 EDIANE CRISTIELE MACIEL DE SOUZA SA xxx.xxx.662-15 ... 1989 EDIANE CRISTINA ARRUDA TELES xxx.xxx.202-04 ... 1990 EDIANI CANTO ... 7973 SARA INGRYD NOLETO DA SILVA xxx.xxx.772-27 ... 7974 SARA JAINANDAN DO CARMO xxx.xxx.032-11 ... 7975 SARA LEAO DA SILVA ...
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Acórdão indexados nº AR-471/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 24 de Octubre de 2003
... Reclamantes os reajustes salariais decorrentes da URP de fevereiro de 1989, do IPC de março de 1990 e do percentual de 8,303% a partir de fevereiro ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-471/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 30 de Septiembre de 2003
REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO RESCISÓRIA. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. Pretensão desconstitutiva dirigida contra acórdão proferido em sede de remessa necessária, no qual se deixou de examinar a condenação da Reclamada, autarquia, ao pagamento do reajuste salarial decorrente do IPC de fevereiro de 1990. Matéria em relação à qual não houve o obrigatório duplo grau de jurisdição. Ausência de trânsito em...
... Reclamantes os reajustes salariais decorrentes da URP de fevereiro de 1989, do IPC de março de 1990 e do percentual de 8,303% a partir de fevereiro ...