lei nº 14 955 12 março 2013
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Acordão da , 19-06-2023
PREVIDENCIÃRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RAZÕES QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, TODOS OS FUNDAMENTOS AUTÔNOMOS DA DECISÃO RECORRIDA. SÚMULA 182/STJ E ART. 1.021, § 1º, DO CPC/2015. AÇÃO PREVIDENCIÃRIA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. TEMPO DE SERVIÇO RURAL. ALEGADA OFENSA AO ART. 535, II, DO CPC. AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE...
... MARTINS, SEGUNDA TURMA, DJe de 19/02/2013) ... V. A análise de suposta ofensa a ... , notadamente, todo período de 02/01/1967 a 31/12/1971 e ... homologação pelo Poder Judiciário ... decisão publicada a partir de 18 de março de 2016, será ... possível o arbitramento de ... C506845830254032212704@ ... Página 14 de 24 ... Superior Tribunal de Justiça ... SÚMULA Nº 284/STF. TEMA REPETITIVO Nº 955 ... DESRESPEITO. DISPOSITIVOS LEGAIS ... -
Parte I - Matemática básica
... , qual a distância que percorreu? (Use pi = 3,14) ... Resposta ... Primeiramente, precisamos ... 03/09/2021 15:49:43 ... 12 Renan Gomes De Pieri ... Exemplo: Considere o ... Nessas condições, em março de 2007, o preço unitário de tal tipo de rolo ... ões de barris diários serão refinados em 2013? ... (A) 1 978. (B) 1 994. (C) 2 026 ... em 1991 e 1993, ou seja, (950 + 960) / 2 = 955 milhões; 6: certo. A média é (810 + 850 + 900 ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... Art. 12. Em caso de complementação de veículo ... Art. 14. Serão consideradas alterações de cor aquelas ... A Resolução nº 441/2013 – CONTRAN estabeleceu que o transporte deste ... Pagina 02 da resolução 310, de 06 de março de 2009 ... Art. 5º. Esta Resolução entra ... Infrações de Trânsito Comentadas 955 ... TUDO_SOBRE_INFRACOES.indd 955 13/10/2017 ...
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Revisão crítica sobre os pressupostos da fraude à execução na legislação brasileira
... Revista dos Tribunais , v. 89, n. 776, p. 12, jun. 2000 ... 4. TEIXEIRA, Sálvio de ... 1.228 do Código Civil de 2002 14 ... Todavia, convém ... cf.: STJ, Recurso ... 21.05.2013, DJe 21.06.2013. A alienação de imóvel por ... São Paulo: Ed. RT, 2014, p. 955 ... 33. THEODORO JUNIOR, Humberto. Fraude na ... 375 pelo Superior Tribunal de Justiça, em março de 2009, com a seguinte redação: “o ...
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Acórdão Nº 5573 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 146 DA CONSTITUIÇÃO DE RONDÔNIA. EMENDAS CONSTITUCIONAIS. ADITAMENTO POSSIBILIDADE. POLÍCIA CIVIL. AUTONOMIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA. ART. 144, § 6, DA CRFB. OFENSA. ATRIBUIÇÕES E CARREIRA POLICIAL. VÍCIO DE INICIATIVA. ART. 61, §1º, II. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS. INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL. 1. As alterações...
... MEDIDA PROVISÓRIA ... 2.208/2001 E LEI 12.852/2013 - ESTATUTO DA JUVENTUDE ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 14 de 23 ... ADI 5573 / RO ... a) criação de ... Ministro Eros Grau, DJe 28.5.2009; ADI 955/PB, ... Relator Ministro Sepúlveda Pertence, DJ ... -
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
... Módulo 11: Comercialização; e XII - Módulo 12: Concessionárias de Geração. § 2º A ... , as distribuidoras devem, até o dia 30 de março de cada ano, encaminhar à ANEEL as informações ... Art. 14. A solicitação das concessionárias deve ser ... da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, do Decreto nº 7.805, de 14 de setembro de 2012 ... de 2012; LIX - Resolução Normativa n° 955, de 30 de novembro de 2021; LX - Resolução ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema da mobilidade
... OCDE. The Role of Digital Platforms … p. 12 ... 813. Segundo Tamer Budak, na União ... OCDE. The Role of Digital Platforms … p. 14 ... MELISSA GUIMARÃES CASTELLO ... Mas o ... ão responsáveis pelo pagamento do IVA desde 2013, independentemente da origem destes. Atualmente, ... Lei 6.374, de 01 de março de 1989 [versão consolidada]. Dispõe sobre a ... 955 No Brasil, os projetos de reforma tributária ...
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Decisão da Presidência nº 2201 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2017
... São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013 ... p. 1372.) Grifo inovado ... Na mesma linha, ... Teori Zavascki, DJe de 20/3/14 e Rcl nº 16.972/CE ... Decisão monocrática ... Ilmar Galvão, Tribunal Pleno j. 4.12.1991, DJ 28.5.1993.) No mesmo sentido: AI ... Celso de Mello; AO 955/ES, Rel ... Ellen Gracie; AO 1.635-TA/MS, Rel ...
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Decisões Monocráticas nº 2329 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Enero de 2018
... São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013 ... p. 1372.) Grifo inovado ... Na mesma linha, ... Teori Zavascki, DJe de 20/3/14 e Rcl nº 16.972/CE ... Decisão monocrática ... Ilmar Galvão, Tribunal Pleno j. 4.12.1991, DJ 28.5.1993.) No mesmo sentido: AI ... Celso de Mello; AO 955/ES, Rel ... Ellen Gracie; AO 1.635-TA/MS, Rel ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000304-04.2019.5.07.0037), 2020-06-01
... VALIDADE DA PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 955/2017. O município reclamado desincumbiu-se do ... 14/03/2017, bem como que a presente ação foi ... , 2.ª Turma, Data da Publicação: DEJT de 14/12/2018.) ... Na hipótese dos autos, o município ... ções no diário oficial no mês de março de 2017 ... Assim, as insurgências da ... -89.2006.5.04.0103, Data de Julgamento: 4/4/2013", Relator Ministro: Lélio Bentes Corrêa, Subseç\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 2329 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Enero de 2018
... São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013 ... p. 1372.) Grifo inovado ... Na mesma linha, ... Teori Zavascki, DJe de 20/3/14 e Rcl nº 16.972/CE ... Decisão monocrática ... Ilmar Galvão, Tribunal Pleno j. 4.12.1991, DJ 28.5.1993.) No mesmo sentido: AI ... Celso de Mello; AO 955/ES, Rel ... Ellen Gracie; AO 1.635-TA/MS, Rel ...
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Acordão da , 21-03-2023
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. ALEGADA OFENSA AOS ARTS. 128 E 460 DO CPC/73. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. SETOR SUCROALCOOLEIRO. FIXAÇÃO DE PREÇOS. LEI 4.870/65. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE DANO EFETIVO. QUESTÃO DECIDIDA, PELA PRIMEIRA SEÇÃO DO
... no momento atual, após o julgamento, em 11/12/2013, do REsp repetitivo ... 1.347.136/DF e do ... Brasília (DF), 21 de março de 2023(data do julgamento) ... MINISTRA ... de 14/11/2013; STJ, AgRg no REsp 1360762/SC, Rel ... condutor do julgado (fls. 955-956) ... Dessa forma, há contradição no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001782-77.2019.5.07.0027), 2020-05-26
... , sob a alegação de que a Lei Municipal nº 955/2017, instituidora do regime jurídico único a seu quadro de servidores, foi publicada em 14/03/2017, através de afixação no flanelógrafo ... transmutação de regime operada em 14 de março de 2017, data da publicação em flanelógrafo, ... Lelio Bentes Corrêa, SBDI-1, DEJT 19/04/2013) ... "RECURSO DE EMBARGOS. FGTS. PARCELAMENTO ... não sendo oponível ao empregado (E-RR-165100-12"-207-504-0103 - Redator Ministro Lelio Bentes Corr\xC3" ...
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A contribuição dos tribunais internacionais à evolução do direito internacional contemporâneo
... Damos inicío hoje, 15 de agosto de 2013, a esta Conferência sobre O Direito ... -3a.ED-TRIBUNAIS INTERNACIONAIS.indb 11 01/12/18 14:44 ... de onde cheguei há pouco, as ... 36 Resolução 955(1994), do Conselho de Segurança das Nações ...
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PIS/COFINS incidentes sobre a receita bruta
... Por fim, a Lei nº 12.973/2014, resultado da conversão da Medida sória nº 627/2013, alterou a redação do art. 3º, caput , da Lei ... 14, I, da Lei nº 9.718/98, modificado pela Lei nº ... 955 (b) locação de veículos utilizados para ...
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Artigos 57 a 61
... 69/2016 Disponibilizada no DEJT dias 14, 15 e 16 de dezembro de 2016, considerada ... 72, em 02 de abril de 2013 ... Por meio da Lei Complementar n. 150, de 1º ... (ex-OJ n. 333 da SBDI-1 – DJ 09.12.2003) ... O art. 10 da Lei n. 5.811/1972 dispõe ... 15. ed. São Paulo: LTr, 2016. p. 955 ... Idem , p. 953 ... Para outras ...
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Acórdão Nº 35920 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2023
MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. POSSIBILIDADE. REQUISITOS LEGAIS OBSERVADOS. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. 1. Ao TCU é assegurado plexo de poderes e mecanismos cautelares voltados à garantia da eficácia de eventuais provimentos definitivos que imponham sanções a agentes...
... Brasília, Sessão Virtual de 10 a 17 de março de 2023 ... Ministro GILMAR MENDES ... Redator ... Menciona o artigo ... 4º, § 2º, da Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção ... Requereu, ... 12.529/2011 e 14 da Lei nº 12.846/2013. Assinala a legalidade do ... 955"/956, ... item n. 6, 15ª ed., 2012, Dialética).\xE2\x80" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001115-88.2019.5.07.0028), 2020-10-15
... -se com a publicação da lei municipal nº 955/2017 no Diário Oficial dos Municípios do Estado ... , que a Lei nº 955/2017 foi publicada em 14/03/2017, no flanelógrafo municipal e, portanto, ... : Pedro Paulo Manus, Data de Julgamento: 05/12/2012, 7ª Turma, Data de Publicação: ... transmutação de regime operada em 14 de março de 2017, data da publicação em flanelógrafo, ... Lelio Bentes Corrêa, SBDI-1, DEJT 19/04/2013) "RECURSO DE EMBARGOS. FGTS. PARCELAMENTO DOS ...
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'Baratto amministrativo': subsidiariedade, colaboração e economia
A nova regulamentação dos contratos públicos enquadra e aprimora as formas de parcerias da Administração com os particulares e as parcerias sociais no âmbito do princípio da subsidiariedade horizontal: o artigo enfoca as trocas administrativas (baratto amministrativo) como a principal manifestação da colaboração do cidadão no desempenho de atividades de interesse geral.
... ção Digital (Decreto Legislativo de 7 de março de 2005, nº 82), previu consultas democráticas, ... ções de organização, regulação e controle 12 ... Em questões contratuais, a ... O artigo 3, vvv, do Código 14 define diálogo competitivo ... e app ., 2016, 955 ss ... 17 A estratégia Europa 2020. Una ... Problemi e prospettive , Padova, Cedam, 2013, 5 ss ... 20 S. GIOVANNINI, Sussidiarietà ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000321-67.2019.5.07.0028), 2020-06-26
... o ente público a publicação da Lei nº 955/2017, em 14.03.2017, por meio de afixação na ... fruto da promulgação da lei 955 de 14 de março de 2017 ... Consigna que, em se constatando ... : Pedro Paulo Manus, Data de Julgamento: 05/12/2012, 7ª Turma, Data de Publicação: ... Lelio Bentes Corrêa, SBDI-1, DEJT 19/04/2013) "RECURSO DE EMBARGOS. FGTS. PARCELAMENTO DOS ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
... 177/2012, DEJT divulgado em 13, 14 e 15.02.2012 ... CLT COMENTADA - Artigo por ... 30.06.2017 – republicada - DEJT divulgado em 12, 13 e 14.07.2017 ... CLT COMENTADA - Artigo ... Indevido - Res. 193/2013, DEJT divulgado em 13, 16 e 17.12.2013 ... Os ... SUM-315 IPC de março/1990. Lei nº 8.030, de 12.04.1990 (plano ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 955 05/03/2018 15:34:49 ... SUM-358 ...
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Reflexões sobre a hipótese de Anísio Teixeira ter influenciado na criação do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior
Este artigo é resultado de reflexões construídas no decorrer dos Seminários Avançados sobre o tema “Intelectuais, Democracia e Educação”, cujo programa proposto para disciplina Teoria e Educação II do Curso de Doutorado em Educação da Universidade Federal Fluminense visava, entre outros pontos, a trazer para o centro da reflexão a posição dos educadores como formuladores de projetos, associados a
... ção Superior resolveu dar início ao prazo de 12 meses para adoção das medidas contidas no Termo ... De 2013 a 2016, já na Universidade Estácio de Sá, ... 14) ... Essa curiosa revelação sobre a vida ... Soc., Campinas, vol. 27, n. 96 -Especial, p. 955-977, out. 2006. Disponível em: ... Acesso em: 10 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001097-40.2019.5.07.0037), 2020-05-22
... PRESCRIÇÃO TOTAL. LEI MUNICIPAL Nº 955/2017. PUBLICAÇÃO VÁLIDA. SÚMULA 1, TRT7 ... foi publicada no átrio da prefeitura em 14.03.2017, conforme atesta a "Certidão de ... imprescrito reconhecido nesta decisão (12/7/2014 até a data final expressamente requerida ... Lelio Bentes Corrêa, SBDI-1, DEJT 19/04/2013) "RECURSO DE EMBARGOS. FGTS. PARCELAMENTO DOS ... Brasil, conforme a Lei no 8.177, de 1o de março ...
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As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso/The colour of c(o)u(r)ts: an interpretation of the Extraordinary Appeal (RE) 494601 from the perspective of religious racism.
... , Federal e do Trabalho (Brasil/CNJ, 2018: 12). Quase no mesmo periodo, por sua vez, a ... (Morris, 2016: 955-956, traducao dos autores) A problematizacao ... , se o entendermos, na esteira de Geertz (2013), como um modo especifico de imaginar o mundo ... animais de estimacao seriam nelas abatidos (14). O caso esgarca as fronteiras e possibilidades ...