licitação modalidades
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 013/2021. CPL. Pregão Eletrônico nº 008/2021. Compras. Aquisição de alimentos componentes da merenda escolar destinados aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em todos os níveis, etapas e modalidades, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em Vertentes-PE. Valor: R$ 623.043,15. Recebimen...
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CARPINA AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 001/2019. Pregão Eletrônico nº 001/2019. Compras. Registro de Preço para eventual fornecimentoparcelado de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar do Município do Carpina/PE, visando atender toda rede Municipal de Ensino, nas modalidades de educação infantil, anos iniciais, anos finais, educaç...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº 012/2021. CPL. Pregão eletrônico Nº 005/2021. Compras. Aquisição de kits de alimentos componentes da merenda escolar destinados aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em todos os níveis, etapas e modalidades, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante a situação de emerg...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº 029/2021. CPL. Pregão eletrônico Nº 010/2021. Compras. Aquisição de kits de alimentos componentes da merenda escolar destinados aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em todos os níveis, etapas e modalidades, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante a situação de emerg...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº 021/2021. CPL. Pregão eletrônico Nº 008/2021. Compras. Aquisição de kits de alimentos componentes da merenda escolar destinados aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em todos os níveis, etapas e modalidades, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante a situação de emerg...
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Acordao N° 1390264 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2021
Embargos de declaração em embargos de declaração. Omissão inexistente. Reiteração dos argumentos já apreciados pelo colegiado. Impossibilidade de reexame da controvérsia. Modificação do julgado. Via inadequada. Ausência de vício no acórdão. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. 1. Embargos de declaração opostos pelo detran/df contra acórdão que julgou improcedente o recurso inominado...
... perante a Fazenda é necessária para todas as modalidades de licitação, tanto no momento da ... contratação, como em toda a ... -
Decreto nº 9.007 de 20/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... programas e projetos educacionais, nos diferentes níveis e modalidades, conforme legislação vigente; ... IV - prestar assistência financeira ... os atos de dispensa e de reconhecimento de inexigibilidade de licitação, de acordo com a legislação vigente; e ... VII - decidir, em última ...
- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 013.2020.CPL- IN.005.SEPLAG Reconheço e ratifico, a Inexigibilidade de licitação para a contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos CNPJ: 34.028.316/0001-57, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, cujo objeto é a prestação de serviço postal e telemático, nas modalidades nacional e internaci...
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Direito administrativo
... e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, ... – normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais ...
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Acórdão nº 1998.35.00.011389-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 14 de Febrero de 2007
... lei, como aqueles que definem os limites de cada modalidade de licitação, serão reajustados anualmente ... Confira-se sua redação desde a ... utilizados no texto da própria lei, como os que definem modalidades de licitação ... 7. O pagamento do 2o termo aditivo feito pela ECT ...
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Acórdão nº 1998.35.00.011389-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 14 de Febrero de 2007
... lei, como aqueles que definem os limites de cada modalidade de licitação, serão reajustados anualmente ... Confira-se sua redação desde a ... utilizados no texto da própria lei, como os que definem modalidades de licitação ... 7. O pagamento do 2o termo aditivo feito pela ECT ...
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A assessoria jurídica na nova Lei de Licitações e Contratos
... privativamente à União legislar sobre normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para as administrações ...
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Edital, EDITAL Nº 09/2022 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... Controle de convencionalidade. Espécies e modalidades de controle. Modulação de efeitos. Controle da ... Inconstitucionalidade ... Revogação, anulação, caducidade e cassação ... 6. Licitação. Modalidades. Tipos. Procedimento licitatório. Inexigibilidade e ...
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Direito Administrativo
... de sua autonomia privada, como a formulação de proposta numa licitação ... (B) Os atos administrativos compostos resultam da conjugação da ... A questão contém uma “pegadinha”! Há três modalidades" de atos de improbidade administrativa: atos que importam enriquecimento il\xC3" ...
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A nova lei das estatais: aspectos gerais licitatórios e contratação direta
... Sumário : Introdução. 1. Exigência de licitação e casos de dispensa e de inexigibilidade. Conclusão. Referências ... – normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais ...
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Crimes de Prefeitos
... , ainda, do emprego indevido de recursos, sob as mais variadas modalidades, que entrem para os cofres públicos. Pois, se empregados em desacordo com ... de bens públicos somente a venda há de ser precedida de licitação, pois a permuta, a doação, a cessão, a dação em pagamento e outras ...
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Acórdão nº 2006.34.00.006656-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Agosto de 2007
... licitação técnica e preço, sendo que a modalidade pregão disciplinada na Lei n° ... ção de serviços pela modalidade pregão incluída entre as modalidades de licitação pela Lei nº 10.520/2002, teve como objetivo facilitar a ...
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Acórdão nº 2006.34.00.006656-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Agosto de 2007
... licitação técnica e preço, sendo que a modalidade pregão disciplinada na Lei n° ... ção de serviços pela modalidade pregão incluída entre as modalidades de licitação pela Lei nº 10.520/2002, teve como objetivo facilitar a ...
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Decretos, DECRETO Nº 57.037, DE 22 DE MAIO DE 2023. Regulamenta, no âmbito da a dministração p úbl
... autárquica e fundacional, as modalidades de licitação concorrência e ... pregão, de que trata a Lei Federal nº ...
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Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... 2. Modalidades de licitação ... Joel de Menezes Niebhur 22 a respeito do tema assim disserta: ... “A licitação pública é um procedimento administrativo, ...
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Alterações legislativas realizadas pela lei 14.133/2021
... que se discuta a aplicação do disposto nas normas gerais de licitação e contratação a que se refere o inciso XXVII do caput do art. 22 da ... a concorrência ou diálogo competitivo como possíveis modalidades de licitação para contratos de concessão de serviços públicos ...
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nº 2007.01.00.038890-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Marzo de 2008
... do Patrimônio Imobiliário do INSS, dispensaram indevidamente licitação, no período de julho a agosto/2000, contratando, mediante acordo verbal, ... ou inobservância de formalidades pertinentes às referidas modalidades, não reclamando a existência de prejuízo ao erário como condição ...
- ACÓRDÃO Nº 392/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 16-02-2011
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nº 2004.01.00.001190-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Agosto de 2004
... aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei ... Parágrafo ...
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Dos crimes dos Prefeitos
... normas do caput, constituem condição prévia para: empenho e licitação de serviços, fornecimento de bens ou execução de obras; ... à dispensa de licitação que a lei exige seja realizada nas modalidades concorrência ou tomada de preços, sendo silente em relação às demais ...