Linguagem forense
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Resenha da obra a teoria da ação no processo civil
... termo usado sem maiores preocupações técnico-processuais pela linguagem forense ... Anota que muitos problemas acerca da teoria da ação se ...
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Quando a parte litiga sem auxílio de advogado
No juizado especial cível, a assistência por advogado é dispensada nas causas de até 20 salários, mas é essencial que o juiz correlacione os interesses das partes
... O acesso ao entendimento da linguagem costumeiramente utilizada nos tribunais é di culdade que afasta [as ... consegue compreender a linguagem frequentemente utilizada no meio forense. Sobre este tema, Carmen Silvia Fullin destaca ponderações relevantes: ... -
Da Sentença e da Coisa Julgada
... Dissemos em princípio , porque a realidade da vida forense tem demonstrado que, em situações específicas, torna-se ... Esses requisitos constam do art. 832 da CLT que, em linguagem menos técnica, exige que a decisão contenha o nome das partes, o resumo ...
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Introdução à primeira edição de 1914
... entre os dois campos, é tão claramente intuído que a prática forense e frequentemente a linguagem legislativa e até a concepção científica ...
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Acordao N° 1404843 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Direito civil e do consumidor. Seguro de vida. Declaração de saúde. Doença grave pré-existente. Sonegação de informação. Má-fé. Risco subestimado. Nexo causal evidenciado. Morte anunciada. Abusividade de cláusula. Inexistência. Isenção de responsabilidade da seguradora. 1. Seguro de vida não é legado. Pelo contrato de seguro, o segurador obriga-se, mediante o pagamento do prêmio, a garantir...
... , a desenvolvimentos verbais, numa aporética dominada por uma linguagem" ... grandiloquente e vazia de conteúdo. Há uma mitificação da boa-fé.\xE2" ... Não se admite, em resumo e com linguagem forense bem conhecida, “prova emprestada” (rectius: ... dados pessoais ... -
Teoria comunicacional do direito e semiótica
O trabalho tem por finalidade explicitar a correlação entre a Teoria comunicacional do Direito e a Semiótica. Para tanto, devem ser abordados os conceitos de língua, linguagem e fala, o que remete a outro tema, ou seja, ao signo. Quando se trabalha com a definição da semiótica, o signo aparece como um componente nessa relação triádica, estabelecida por Charles Sanders Peirce, que inclui: signo,...
... Para tanto, devem ser abordados os conceitos de língua, linguagem e fala, o que remete a outro tema, ou seja, ao signo. Quando se trabalha ... A filosofia contemporânea. Rio de Janeiro: Forense Universitária. 2ª ed., 2012, p. 5 ... GREGORIO ROBLES E PAULO DE ... -
Classificação da posse
Este estudo tem por objeto a classificação da posse, com o exame de sua legitimidade e dos vícios que a maculam. Busca também analisar o que é justo título, necessário à boa-fé, o momento em que cessa a boa-fé, sua relação com a função social da posse e, por fim, aborda a distinção entre posse nova e posse velha
... 2 GOMES, Orlando. Direito Reais. 8ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1983. Cap. III - 22, p. 36 ... 3 GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito ... [ ... ] a palavra título, na linguagem vulgar, e muitas vezes na forense, significa o documento, que serve para ... -
Hermenêutica jurídica e as lacunas do legislador ante a falta de procedimentalização das normas
... Hermenêutica é a ciência que estuda e interpreta a linguagem. Esta pode ser falada, escrita ou representada por símbolos e signos ... Dicionário Jurídico Conciso ... Rio de Janeiro: Forense, ... 2008, p. 387 ... 192. Willis Santiago Guerra Filho desenvolve um ...
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Saneamento da Inicial
... O substantivo cota é, assim, polissêmico: na linguagem forense, entretanto, o seu sentido é um só ... Cotas marginais, ...
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Decisão Nº 08049331320198205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 27-04-2020
... PONDERAÇÕES VINCULADAS AO DEBATE DA CAUSA, COMPATÍVEIS COM A LINGUAGEM FORENSE. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA ...
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Bibliografia para peritos, engenheiros, arquitetos e agrônomos
... COSTA, José Maria da - Considerações sobre a Linguagem Forense - Revista dos Tribunais - 722/364, dezembro de 1995 ...
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O estudo da medicina legal
... ícias médico-legais visando estabelecer a correlação entre a linguagem médica e jurídica. O leitor, nessa parte da obra, depara-se com várias ... É no capítulo 9 que a mestre se dedica ao estudo da sexologia forense, abordando tanto a perícia da conjunção carnal e as várias etapas da ...
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Pressupostos recursais extrínsecos
... tempestivo o recurso protocolado até a última hora do expediente forense do seu último dia, ressalvadas as hipóteses de interposição do recurso ... A linguagem forense (transportada para o art. 225, caput , do CPC), com ...
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Constructivismo lógico-semântico como método de trabalho na elaboração jurídica
... direito, que a princípio parecia mais simples (ao reduzi-lo à linguagem), mas, no entanto, muito mais organizada e sofisticada ... Logo veio a ... ém” ( Hermenêutica e aplicação do direito , Rio de Janeiro: Forense, 1997, p. 9). 12. Direito tributário, linguagem e método , p. 192 ...
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Produção Antecipada de Provas
... em segundo grau de jurisdição ("segunda instância", na linguagem imperfeita da época) ... Tempos depois, os códigos de processo ... Com efeito, os fatos do cotidiano forense estão a revelar que, em certas situações, quando já aforada a ação, ...
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Procedimentos e técnicas para a redação de laudos
... linguagem é condição para a eficiência das comunicações nos autos. Empenhar-se ... “Comentários ao Código de Processo Cível”, Tomo IV, Editora Forense, tece as seguintes considerações a respeito da redação do laudo ...
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O Novo CPC e o acentuado rigor quanto à litigância de má-fé
... , visa abranger palavras escritas ou orais incompatíveis com a linguagem de estilo forense, a que estão vinculados os operadores do direito, em ...
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Hermenêutica e os direitos fundamentais: defesa da dignidade da pessoa humana ante a proporcionalidade
... anteriores, ou seja, com base na hermenêutica e no estudo da linguagem iremos trabalhar a questão dos direitos fundamentais e, em especial, a ... Rio de Janeiro: Forense, 2008, págs. 10 e 11 ... 366. SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos ...
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Produção antecipada de provas
... linguagem imperfeita da época) ... ǻřǼȲ Colleção de dissertações e ... Com efeito, os fatos do cotidiano forense estão a revelar que, em certas situações, quando já aforada a ação, ...
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Decisões Monocráticas nº 1153645 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2018
... visa a abranger palavras escritas ou orais, incompatíveis com a linguagem de estilo forense, a que estão vinculados o juiz, o MIP e o advogado, em ...
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Requisitos
... A linguagem forense, sem prejuízo da terminologia técnica que lhe é ...
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Capítulo VII - Conceito de Prova Judicial
... 07/01/2022 15:57:03 ... linguagem metafórica, um dos aspectos da sua finalidade no processo. Já se disse, ... Coqueijo Costa (“Direito Judiciário do Trabalho”, Rio: Forense, 1978, p. 284), ao declarar que pelo sentido mais amplo a prova “é o ...
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Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo nº 2006.0019.5721-0/0
... , dar-se de suspeito, dar-se por suspeito, tudo é o mesmo em linguagem forense. Riqueza vernácula, elegância e louçainha de linguagem, que ...
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Acórdão Nº 08140007120228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 26-05-2023
... segurança convencionou-se chamar termo latino já difundido na linguagem forense, quepericulum in mora, corresponde ao risco da ineficácia da ...
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Capítulo II
... ódigos civis, que então se consolidavam, princípios vazados na linguagem grandiloquente do Iluminismo. Com base nessa linha juspolítica é que se ... O “decisis”, na linguagem forense corrente, é pronunciado “dissais”. É a consagração da doutrina que ...