Livros das sociedades cooperativas
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... Parker, “todas as sociedades se esforçam por induzir seus membros e ... numerosos os congressos e publicações de livros e artigos em revistas especializadas sobre o ... seus serviços por meio de cooperativas. Por outro, poderá insurgir-se contra qualquer ...
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Decreto nº 61.514 de 12/10/1967. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
... de vinificação das mencionadas cooperativas, atendidas as instruções do Departamento de ... à impressão de jornais, periódicos, livros e músicas, adquirido por emprêsas ... administração pública em geral, por sociedades de economia mista e por sindicatos ou outras ...
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Acórdão, Processo nº 5008637-33.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-06-2022
... c) a escriturao contbil das sociedades limitadas, em linhas gerais, segue modelo da ... da auditoria independente e de todos os livros previstos no artigo 100 da Lei n. 6.404/76; ... Art. 1. As sociedades empresrias e cooperativas de grande porte, nos termos da Lei n 11.638/2007, ...
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Acórdão, Processo nº 5002946-04.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-06-2022
... c) a escriturao contbil das sociedades limitadas, em linhas gerais, segue modelo da ... da auditoria independente e de todos os livros previstos no artigo 100 da Lei n. 6.404/76; ... Art. 1. As sociedades empresrias e cooperativas de grande porte, nos termos da Lei n 11.638/2007, ...
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Planejamento Tributário
... com aquisição de enciclopédias, livros, revistas e jornais; ... c) o pagamento de aulas ... é o de caixa, enquanto para as grandes sociedades empresárias vigora, em regra, regime de ... f) constituída sob a forma de cooperativas, salvo as de consumo; ... g) participe do capital ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... trabalhadores, de agricultores e de cooperativas ... Artigo 13 o ... 1. A Organização ... livros", registros e documentos prescritos pela legislaç\xC3" ... sociedades e culturas dos povos interessados ... PARTE ...
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Acórdão, Processo nº 5001916-08.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-12-2019
... dos documentos societários das sociedades limitadas de grande porte, ainda que não ... 1º. As sociedades empresárias e cooperativas de grande porte, nos termos da Lei nº ... anônimas ficam obrigadas a preencher livros específicos e a desenvolver, além do balanço ...
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Direito Empresarial
... , inscrição, registros, escrituração e livros", estabelecimento ... (Procurador do Estado/AM \xE2\x80" ... essas atribuições em relação às sociedades simples; E: incorreta, já que a alternativa ... (E) nas sociedades cooperativas, a responsabilidade dos sócios é limitada, ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... Elas ... (61) Hülsmann é autor dos livros Mises: The Last Knight of Liberalism e The ... política da condição humana nas sociedades ocidentais. [ ... ] (DARDOT; LAVAL, 2016, p ... de vínculo empregatício entre as cooperativas e seus associados, e entre eles e a tomadora de ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... SEÇÃO VII ... DOS LIVROS DE REGISTRO DE EMPREGADOS ... Art. 41. Em ... entidade de formação profissional, sociedades civis, sociedades cooperativas, órgãos e ...
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Os impactos da unificação do PIS e da Cofins na carga tributária das empresas
Eduardo Muniz: A unificação do PIS e da Cofins
... , produtos químicos e farmacêuticos, livros, combustíveis, bebidas e embalagens, receitas ... as instituições financeiras, as cooperativas de crédito, as pessoas jurídicas que tenham por ... de que trata a Lei 7.102/1983, e as sociedades ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... por Bancos de Investimentos, Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento, ... 1.177 - Os assentos lançados nos livros ou fichas do preponente, por qualquer dos ... social, os empregados de empresas, cooperativas ou firmas que explorem carros-restaurantes de ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000045-93.2022.5.00.0000)
... ória de emprego aos dirigentes de cooperativas de consumo. Descreveu os termos da Convenção ... e vinte) dias, devidamente registrada nos livros fiscais e contábeis obrigatórios; c) a ... de poder e tomada de decisão nessas sociedades, acabam se expondo aos empregadores, por vezes, ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000045-93.2022.5.00.0000)
... ória de emprego aos dirigentes de cooperativas de consumo. Descreveu os termos da Convenção ... e vinte) dias, devidamente registrada nos livros fiscais e contábeis obrigatórios; c) a ... de poder e tomada de decisão nessas sociedades, acabam se expondo aos empregadores, por vezes, ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... ábil poderá substituir o Diário e os livros facultativos ou auxiliares por fichas ou ... Permitia a fundação de cooperativas de consumo e de crédito, de escolas de ... ções regida pela lei comum das sociedades" civis” ... A Lei de 1907 foi mais rigorosa: \xE2" ...
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Decreto nº 51.900 de 10/04/1963. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... e de economia mista, pelas firmas e sociedades ou por particulares (Lei nº 2.354, art. 10) ... ção e assinatura de jornais, revistas e livros técnicos e compra ou aluguel de materiais, ... c) as sociedades cooperativas de caráter mercantil, bem como as de natureza ...
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Direito Civil
... da organização e funcionamento de sociedades de um único sócio, pessoa física ou jurídica ... , 2 v., 2a tiragem, Max Limonad, Editor de Livros de Direito, p. 367-368). Waldemar Ferreira, ... e acrescidos, para associações e cooperativas em se tratando de interesse social ... A: ...
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Direitos Humanos
... ser cidadão no Estado de Direito das sociedades tecnológicas, do mesmo modo que a passagem do ... XVIII (criação de associações e cooperativas), XXI (representação pelas entidades ... A recuperação dos livros de Aristóteles foi um momento decisivo na ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2145, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1953. Cria a Carteira de Comercio Exterior, Dispõe Sobre o Intercambio Comercial Com o Exterior, e da Outras Providencias.
... pelas emprêsas editoras ou impressoras de livros, destinado à confecção dêstes, preenchidas ... associações rurais, inclusive as cooperativas, sempre que se tratar de importação destinada ... , autarquias, entidades paraestatais e sociedades de economia mista, e desde que dentro do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 1ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0000380-98.2021.5.06.0000), 13-12-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. DIRETOR DE COOPERATIVA DE CONSUMO. ART. 55, DA LEI N.º 5.764/71. AUSÊNCIA DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA. REINTEGRAÇÃO EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CASSADA. SEGURANÇA CONCEDIDA. A eleição do trabalhador como dirigente de cooperativa, por si só, não é suficiente para garantir-lhe a estabilidade do art. 55, da lei n.º 5.764/71 c/c art. 543, da CLT. Para tanto, o fim social da...
... Igualmente, Cooperativas não são Sindicatos, a elas não se lhes ... , institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências ... ; bebidas; artigos de cama, mesa e banho; livros; artigos de papelaria; brinquedos e artigos ... -
Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... e de economia mista, pelas firmas e sociedades ou por particulares (Lei nº 2.354, art. 10) ... ção e assinatura de jornais, revistas e livros técnicos e compra ou aluguel de materiais, ... c) as sociedades cooperativas de caráter mercantil, bem como as de natureza ...
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Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... que se caracterizou por grupos e cooperativas que visaram, sobretudo, a colonização agrícola ... , o presente artigo alicerça-se nos Livros dos Anais do Senado da República e nos ofícios ... Sociaes de Havana e de diversas sociedades portuguesas; Arthur Ramos foi docente e ... -
Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964. Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências
... como dos das respectivas autarquias e sociedades de economia mista, no cálculo a que se refere o ... 15 - da Agropecuária; ... 16 - das Cooperativas que operam em crédito ... II - de Mercado de ... Central do Brasil poderá examinar os livros e documentos das pessoas naturais ou jurídicas ...
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O direito eleitoral e o direito do trabalho
... das empresas públicas e às sociedades de economia mista, pois o art. 173, § 1º, II, ... em cuja classe não entram os guarda-livros e primeiros caixeiros das casas de comércio; os ... a eventual utilização de ‘falsas cooperativas de trabalho’, que objetivem, antes de tudo, ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2005.61.00.004437-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 28-03-2016
... aos atos cooperativos praticados pelas sociedades cooperativas, a ser regulamentado por lei ... , devero ser computados separadamente, em livros contbeis prprios, e sobre eles dever ocorrer a ...