Livros das sociedades cooperativas
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Liquidação de cooperativas
O presente artigo tem como objetivo compreender os procedimentos de liquidação das sociedades cooperativas, suas nuances, delimitações e efeitos, com base na legislação, doutrina e jurisprudência. Palavras-chave: Cooperativa. Liquidação. Natureza Jurídica. Dissolução de sociedade. Sociedade de Pessoas. Responsabilidades
... objetivo comp reender os procedimentos de liquidação das sociedades" cooperativas, suas nuances, delimitações e efeitos, com base na legisla\xC3" ... geral que decidiu a ma téria; III – arrecadar os bens, livros e documentos da sociedade, onde quer que estejam; IV – convocar os ... -
A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... , como também sugere a criação de cooperativas de produção constituídas por trabalhadores e ... , tomaram como referência os livros de Celso Ribeiro Bastos, que se consagrou como um ... ções, e ainda, empresas públicas e sociedades economia mista, salvo como patrocinadoras, sendo ...
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As relações empresariais na sociedade da informação
... ções que conduzem à formação de sociedades e parcerias, uma vez que tais redes contribuem ... ça corporativa, tendo escrito diversos livros nos quais proclamou a necessidade de ... empresárias, as sociedades cooperativas e as sociedades simples: I - com receita bruta de ...
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A interveniência do controlador societário em contratos de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica: disposições e inovações contratuais à luz do direito reflexivo
Propósito - O artigo analisa em que medida a interveniência do controlador societário e as disposições inerentes ao controle societário previstas nos contratos de concessão de serviço público de distribuição de energia elétrica se validam à luz do ideário do direito reflexivo. Metodologia/abordagem/design - Adota-se uma abordagem dogmática e sócio-jurídica, baseada na teoria da autopoiesis e do...
... reflexivo se destina ao exame de sociedades funcionalmente diferenciadas e deve determinar as ... no setor elétrico, existem outras cooperativas distribuidoras de energia elétrica ... ; Compromisso de não efetuar registros nos livros sociais da concessionária que importe cessão, ... -
A contribuição ao programa de integração social (PIS) e a contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) e o agronegócio
... notas fiscais, a correta escrituração de livros de entrada e saída, além do atendimento a ... na Constituição, notadamente para as sociedades agropecuárias. A segregação dentro de um ... não cumulativo e a agravante das cooperativas agropecuárias: inconstitucionalidade do fator de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 459, DE 25 DE MARÇO DE 2009. Deispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv, a Regularização Fundiaria de Assentamentos Localizados em Areas Urbanas, e da Outras Providencias.
... IV - por meio de ações de sociedades de economia mista federais excedentes ao ... VIII - pelas fundações, cooperativas e outras formas associativas para construção ou ... Art. 43. Os livros a que se refere o art. 173 da Lei nº 6.015, de ...
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Contratos com características específicas
... Intermediação de Cooperativas Sociais ... Nos casos de deficiência grave ou ... empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista, a saber: ... § 1º Na ... A ausência do registro em CTPS e em livros ou fichas próprias, inclusive, acarretará multa ...
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Constituição Federal - 88
... ções e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a ... , XXI, e para as empresas públicas e sociedades de economia mista, nos termos do art. 173, § ... ão completa de suas receitas e despesas em livros revestidos das formalidades que assegurem a ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 226, DE 10 DE MAIO DE 2023. Introduz alterações na Resolução nº 177, de 14 de abri
... 4.2.2. cooperativas de trabalho, considerando a vedação contida no ... registrado, em se tratando de sociedades ... comerciais, e, no caso de sociedades por ... por outrem e a qualquer tempo, examinar os livros ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2011.61.10.005755-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 23-01-2019
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Imunidade sobre entidades religiosas
... ção de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar a ... -se, por essa razão, de outras sociedades civis e associações, de institutos econômicos ... mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas de pais, professores e alunos, que incluam em sua ...
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Atividade empresarial e empresa individual
... II – as sociedades; ... III – as fundações ... IV – as ... e a autenticação para dar veracidade aos livros obrigatórios dessas atividades ... Ao ... , as sociedades empresárias, as cooperativas exercem suas atividades e se obrigam nos atos a ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... forças sob a forma de associações cooperativas, colocadas sob a proteção, vigilância e ... Nem mesmo nas sociedades socialistas é possível falar numa abolição do ... , autor ou réu; XV - ficha ou registro em livros de casas de saúde, hospitais, postos de saúde ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 346-51.2020.5.17.0001)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. Reafirma-se a ausência da alegada negativa de...
... , tais como alimentos, eletrônicos, livros, bijuterias ... e artesanatos, além de ... o cargo de diretora de ambas as cooperativas quando foi ... dispensada, uma vez que a ... têm estabilidade os dirigentes das sociedades cooperativas formadas por grupos ... de ... -
A consolidação processual
... , os interesses individuais das sociedades acabam sendo, em maior ou menor grau, ... relação compreendia associações, cooperativas, consórcios, partidos políticos e ... de pequeno porte poderão apresentar livros e escrituração contábil simplificados nos ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Institui os critérios para classificação de atividades
... Impressao De Jornais ... Impressao De Livros, ... Revistas E Outras ... Publicacoes Periodicas ... Bancos Cooperativos ... Cooperativas Centrais De ... Cooperativas De Credito ... Agencias De Fomento ... Sociedades De Credito ... Imobiliario ... Associacoes De ...
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Anexo 1
... negativa não justificada de exibição de livros e documentos em que se assente a escrituração ... Sociedades Civis ... Art. 55. As sociedades civis de ... , constituída pelo conjunto das cooperativas de crédito e dos bancos cooperativos, na forma ...
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Aspectos registrais
... ofereça segurança para o arquivamento de livros e documentos” ... 16. BRASIL ... dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei n o 6.385, de 7 de ... , diretamente ou por meio de cooperativas habitacionais, associações de moradores, ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... alcança as empresas públicas, as sociedades de economia mista e suas subsidiárias, as ... , bem como as sociedades cooperativas (Lei Complementar nº 70, de 1991, art. 1º; e ... 2º). Subseção II Dos Livros e Papéis Art. 68. Estão reduzidas a 0 (zero) as ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... das casas de comércio (feitores, guarda-livros e caixeiros) a manutenção dos salários pelo ... (SC, RJ); ofi cinas mecânicas (RJ); cooperativas rurais fraudulentas (SP); guardas mirins (SP, ... ilustrativos da tendência das sociedades a, num primeiro momento, negar a ameaça de ...
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Considerações sobre os dados da recuperação judicial do produtor rural - da legitimação ao perfil de endividamento
... , por instituições financeiras e cooperativas ... Ao realizar esta análise, constatou-se ... dos atos cooperativos praticados pelas sociedades cooperativas com seus cooperados, na forma do ... Comercial competente, escriture todos os livros empresariais, especialmente os obrigatórios, e ...
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Entrevista com o Prof. Ricardo Antunes
Ricardo Antunes, em ampla entrevista aos Cadernos , discute os impactos da crise do capital, indicando a ampliação do processo de precarização estrutural do trabalho em escala global, r evê algumas teses dos livros de sua autoria Adeus ao trabalho? e os Sentidos do trabalho e avança as hipóteses que atualmente investiga no projeto coletivo Riqueza e miséria do trabalho no Brasil, já caminhando...
... em escala global, revê algumas teses dos livros de sua autoria Adeus ao trabalho? e os Sentidos ... , digamos assim, numa espécie de sociedades do capital pós-capitalista. Não eram países ... problemas que nós sabemos que as cooperativas têm. Frequentemente, os direitos trabalhistas ... -
Economia de Plataformas e Relações de Trabalho na Era Digital: do colonialismo ao coletivismo de dados
... , da Amazon na comercialização de livros e outros bens ao Uber na oferta de serviço de ... iniciativas de sindicatos, cooperativas e organizações intermediárias para mobilizar, ... próximos anos na reorientação das sociedades e suas instituições em termos socioeconômicos, ...
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Magistratura TJBA 2019
... Código Civil, é característica das sociedades cooperativas (A) o concurso de sócios em ... ácia probatória ou força probante dos livros mercantis obrigatórios de um empresário, é ...
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A Crise Financeira da Sociedade Cooperativa e o Instituto da Liquidação Extra-judicial Previsto na Lei n. 5.764/71
... 1. Introdução ... As cooperativas agropecuárias constituem importante engrenagem ... de sua natureza jurídica, as sociedades cooperativas são consideradas um tipo ... de bens, livros e documentos da sociedade (em especial, nos casos ...