Livros das sociedades cooperativas
-
Política Internacional
... neste capítulo foram baseadas em livros recomendados pelo Instituto Rio Branco e fontes ... ; e (iii) interações entre as sociedades civis ... 3: Correto. Lançada em 1996, ... para a consecução de políticas cooperativas ...
-
Penhora de Ações e de Cotas de Sociedades Simples e Empresárias
... em dois mecanismos previstos em lei, quais sejam, os registros em livros ou registros em contas de depósito ... As ações nominativas são ... Pelas peculiaridades que envolvem as sociedades cooperativas, o capital social nestas sociedades assume papel distinto daquele ...
-
Direito Constitucional
... fiscais tributários examinar documentos, livros e registros de instituições financeiras, quando ... ções e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização , sendo vedada a ... ável às empresas públicas e às sociedades de economia mista e suas subsidiárias que ...
-
Regulações estrangeiras da profissão
... también las de gestor de cooperativas o de comunidades de propietarios, u otras ... públicas y la liquidación de las sociedades promotoras ... 7. La Ley se completa con siete ... nisso toda sua diligência” ( Os quatros livros da Arquitetura , I, VII) ... Regulações ...
-
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências
... III - os projetos de cooperativas e outras formas associativas de construção de casa própria; ... IV - os ... Crédito Imobiliário podendo para isso, a qualquer tempo, examinar livros de registros, papéis e documentação de qualquer natureza, atos e ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000370-29.2019.5.07.0022), 2020-05-07
... 5.764/1971, denominada Lei de Cooperativas, define a política nacional de cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, estabelecendo, em seus artigos 3º ... 01c630b), não há prova da existência de livros obrigatórios, conforme exige a própria lei ...
-
O presente de grego nos 30 anos da constituição federal: a reforma trabalhista e a transição para um modelo intermitente de trabalho
O artigo tem como finalidade analisar, de forma crítica, um acontecimento contemporâneo do cenário político-jurídico brasileiro: a reforma trabalhista e a transição de um modelo de emprego direto, formal e duradouro (o contrato de trabalho por tempo indeterminado) para um modelo de engajamento fortuito e fracionariamente remunerado (o contrato intermitente de trabalho). A reflexão visa a...
... 3 HOMERO. Odisséia. Lisboa: Livros Cotovia, 2005. passim ... O adorno ficou ... ção material, como a maioria das sociedades desenvolvidas, é uma coisa, fazer o mesmo em uma ... dinâmico (quem sabe sob a forma de cooperativas" de trabalho), que centralize os contingentes de m\xC3" ... -
Decreto nº 60.597 de 19/04/1967. REGULAMENTA O DECRETO-LEI 59, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966.
... Capítulo I ... Características das sociedades cooperativas ... Art. 1º As cooperativas são ... Dos Livros ... Art. 30. A sociedade cooperativa deverá ...
-
Das normas especiais de tutela do trabalho
... Parágrafo único. Os livros de que trata este artigo obedecerão a modelos ... a entidade de formação profissional, sociedades civis, sociedades cooperativas, órgãos e ...
-
Execução Trabalhista
... ainda que tais regras se aplicam às sociedades formalmente constituídas, pois as sociedades de ... feito em outro banco comercial ou em cooperativas de crédito. (236) A penhora produz alguns ... 833 do CPC; V — os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os ...
-
Acórdão, Processo nº 5012624-72.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 08-06-2022
... dos documentos societrios das sociedades limitadas de grande porte, ainda que no ... "Art. 1. As sociedades empresrias e cooperativas de grande porte, nos termos da Lei n 11.638/2007, ... sejam annimas ficam obrigadas a preencher livros especficos e a desenvolver, alm do balano ...
-
Acórdão, Processo nº 5015956-81.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-06-2022
... de 07 de dezembro de 1976, e estende s sociedades de grande porte disposies relativas elaborao e ... "Art. 1. As sociedades empresrias e cooperativas de grande porte, nos termos da Lei n 11.638/2007, ... sejam annimas ficam obrigadas a preencher livros especficos e a desenvolver, alm do balano ...
-
Regimes tributários das securitizadoras de títulos e valores mobiliários: lucro real x lucro presumido
... desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, ... , empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de seguros privados e de ... o contribuinte da necessidade de livros contábeis e de outras obrigações acessórias ...
-
História Mundial
... pelo fato de que China e Japão eram sociedades historicamente abertas ao intercâmbio com ... Nessa perspectiva, surgiram cooperativas, associações de ajuda mútua e, por fim, ... de aço, de Ernst Jünger, ambos livros originalmente em alemão e disponíveis em ...
-
Questões exame de ordem
... de regência supletiva pela Lei de Sociedades por Ações. C) legal, desde que seja inserida ... pela instituição depositária em seus livros, a débito da conta de ações de Lorena e a ... produtores rurais da região ou de cooperativas de produtores rurais. A pessoa jurídica será ...
-
Execução
... Ele é formado por sociedades empresariais que se relacionam de forma ... V — os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os ... em relação às sociedades cooperativas" ... A polêmica existente em torno das execuç\xC3" ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 104299-78.2020.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO PELA PARTE IMPETRANTE. ATO COATOR PROFERIDO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.105/2015. DEFERIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA NA AÇÃO MATRIZ. REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO COM FUNDAMENTO NO ART. 55 DA LEI Nº 5.764/71. DIRIGENTE DE COOPERATIVA. OBJETO SOCIAL DA COOPERATIVA DISTINTO DA ATIVIDADE DO EMPREGADOR. INEXISTÊN
... cooperativas, exclusivamente ao dirigente de cooperativa, ... devidamente registrada nos livros fiscais e contábeis obrigatórios; c) a ... que sejam eleitos diretores de sociedades cooperativas ... pelos mesmos criadas, ... -
Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... calculadoras e/ou similares, livros, anotações, impressos ou qualquer outro ... : autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas ... portuário. Estágio. Cooperativas de mão-de-obra. Trabalho voluntário. Trabalho ...
-
Falência
... dos atos cooperativos praticados pelas sociedades cooperativas com seus cooperados, na forma do ... pelo administrador judicial, com base nos livros contábeis e documentos comerciais e fiscais do ...
-
Coordenadores e autores
... da Editora Foco, especializada em livros jurídicos e para concursos e exames. É autor ... , em sociedade, exceto nos tipos de sociedades por ações ... EBOOK SIMULADOS OAB 4ED.indb ... não sejam constituídas na forma de cooperativas (art. 3º, § 4º, VI, da LC 123/2006) ou ...
-
Segurados Obrigatórios
... de Conselho de Administração das sociedades" anônimas; 4) sócio solidário; 5) sócio de ind\xC3" ... ção, tanto quanto os dirigentes de cooperativas. Ocorrendo remuneração em favor de tais ... m) vendedores de livros religiosos, tais como os ocasionais, os ...
-
DECRETO Nº 92698, DE 21 DE MAIO DE 1986. Aprova o Regulamento da Contribuição para o Fundo de Investimento Social - Finsocial (reconfisco).
... V - as sociedades seguradoras; e ... VI - demais empresas definidas ... l) sociedades cooperativas em relação às operações com terceiros não ... Tesouro Nacional procederão ao exame dos livros e documentos de contabilidade dos contribuintes e ...
-
Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... A publicação de livros e periódicos independe de licença do poder ... ários de empresas jornalisticas as sociedades por ações ao portador e os estrangeiros, vedado ... ções e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a ...
-
Direitos da Criança
... ) incentivarão a produção e difusão de livros para crianças; d) incentivarão os meios de ... de aprendizes por empresas públicas e sociedades de economia mista dar-se-á de forma direta, nos ... familiares rurais e à formação de cooperativas; e) garantia de projetos de infraestrutura ...
-
Ação de improbidade administrativa - dirigentes sindicais
... Indústrias da Alimentação e em Cooperativas de Carazinho, brasileiro, portador do CPF n ... que empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista, bem como das entidades ... e de ter sob sua guarda os arquivos e livros de ordem funcional da Diretoria ... Há ...