Livros das sociedades cooperativas
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Caracterização do direito do trabalho
... ções empregatícias nas respectivas sociedades ... Não obstante, o Direito Internacional do ... (31) Citem-se alguns importantes livros nessa nova linha de investigação acadêmica a ... A Questão das Cooperativas”. (42) Obra fundamental sobre o conceito ...
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Ação Sindical e Fins
... trabalhador, à jornada de trabalho, cooperativas fraudulentas, comissões de conciliação prévia ... ȱdeȱempresasȱpúblicasǰȱ sociedades de economia mista e de outras entidades, mantidas ... ȱdeȱOliveiraȱViannaȱ foram dispostas em livros que contam a origem da Justiça do Trabalho (568) ...
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Sentença nº 1001338-91.2023.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-12-2023
... (terceirização, pejotização, cooperativas fraudulentas, contratos de trabalho autônomo, ... , diferentemente do que ocorria em sociedades que a antecederam, sob outros modos econômicos ... ://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv97884_cap2.pdf. [18] “O trabalhador passa a ...
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Atividade empresarial e empresa individual
... II — as sociedades; ... III — as fundações ... IV — as ... e a autenticação para dar veracidade aos livros obrigatórios dessas atividades ... Ao ... artigo; constituída sob a forma de cooperativas, salvo as de consumo;que participe do capital de ...
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Responsabilidade civil em tempos velozes e ultraconectados: em busca de novos modos de percepção
... Além das obras coletivas publicou 14 livros ... Sumário: 1. Vivendo dias velozes e ... ção da própria esfera privada? Em sociedades plurais e complexas, como lidar com o tratamento ... desleais, ardilosas, ou mesmo pouco cooperativas. Por exemplo, o CDC adotou formas abertas e ...
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Captação de recursos privados volta ao debate no Senado Federal
Biglia e Aguiar: A captação de recursos privados
... Dessa forma, sociedades de menor porte, a maior parte delas ... que as sociedades limitadas (e cooperativas) utilizem-se das debêntures com uma das ... de as sociedades limitadas manterem os livros específicos para o registro das debêntures, bem ... -
DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... artigo aplicam-se a tôdas as firmas e sociedades. registradas ou não. ás filiais. sucursais, ... Seção VI - Das sociedades cooperativas ... Art. 28. Estão isentas do impôsto de renda ... imprimir, gravar, brochar e encadernar livros, opús-aulos, revistas e periódicos, desde que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000180-34.2017.5.07.0023), 2017-12-07
... RECONHECIMENTO VÍNCULO. A Lei de Cooperativas (5.764/1971), tivera por objetivo primário o ... e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências, ... -se que não há prova da existência de livros obrigatórios, conforme exige a própria lei ...
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Empresário individual
... II – as sociedades; ... III – as fundações ... IV – as ... e a autenticação para dar veracidade aos livros obrigatórios dessas atividades ... Ao ... artigo; constituída sob a forma de cooperativas, salvo as de consumo; que participe do capital de ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... particular, mediante a modificação dos livros e programas escolares e adaptação dos métodos ... e) organizar grupos de auto-ajuda e cooperativas, a fim de obter igualdade de acesso às ... adequadamente a diversidade de suas sociedades, a fim de atender às necessidades especiais e ...
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Do Direito de empresa
Do empresário - Da capacidade - Da sociedade - Da sociedade não personificada - Da sociedade em comum - Da sociedade em conta de participação - Da sociedade personificada - Da sociedade simples - Do contrato social - Dos direitos e obrigações dos sócios - Da administração - Das relações com terceiros - Da resolução da sociedade em relação a um sócio - Da dissolução - Da sociedade em nome coletivo
... 2.01: Dispõe sobre a instituição de sociedades de crédito ao microempreendedor, e dá outras ... 5.764, de 16.12.71, sobre sociedade cooperativas, e o EA 15 a 17, sobre sociedades de advogados); ... ção do sócio ostensivo, ser efetuada nos livros deste ou em livros próprios, observando o ... -
Registro Civil de Pessoas Jurídicas
... (B) os estatutos das sociedades civis anônimas. (C) os estatutos de criação ... as sociedades não-empresárias e as cooperativas ... (B) as cooperativas, os pactos ... ções religiosas e autenticações de livros de sociedades empresárias ... (B) registro ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... autarquias, das empresas públicas e sociedades de economia mista, as respectivas subsidiárias e ... mediante a contratação das cooperativas sociais de que trata a Lei n. 9.867, de 10 de ... à distribuição e à comercialização de livros em formatos acessíveis, inclusive em ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000180-34.2017.5.07.0023), 2018-03-06
... 5.764/1971, denominada Lei de Cooperativas, define a política nacional de cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências, ... -se que não há prova da existência de livros obrigatórios, conforme exige a própria lei ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ou privados, inclusive nos sindicatos, sociedades civis etc. É que consta do art. 1º da Lei de ... , associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam ... o seu fornecimento ao trabalhador, em livros, fichas ou sistema eletrônico ... É ...
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Súmulas Selecionadas do STF e STJ
... 260. O exame de livros comerciais, em ação judicial, fica limitado às ... suas autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista ... 502. Na aplicação do ... promovidos pelas sociedades cooperativas ... 603. É vedado ao banco mutuante reter, ...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... 260. O exame de livros comerciais, em ação judicial, fica limitado às ... suas autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista ... 502. Na aplicação do ... promovidos pelas sociedades cooperativas ... 603. É vedado ao banco mutuante reter, ...
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Direito asiático
... Os livros sagrados, as normas religiosas, éticas e ... ência do direito hindu em algumas sociedades (castas) ... A justiça indiana é ... Público; Desapropriação; Seguro; Cooperativas; Cadastro; Florestas; Irrigação; Minas; ...
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Direito Empresarial
... (2) Os livros mercantis são equiparados a documento público ... Os livros e fichas dos empresários e sociedades provam (A) contra ou a favor das pessoas a ... (D) as sociedades cooperativas estão sujeitas à falência. (E) o sujeito ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... -lei 5.844, de 1943, prescreve que as sociedades nacionais e as filiais, sucursais ou agências, ... , empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de seguros privados e de ... à matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático; ... III – transporte ...
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Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... de maneira acrítica manuais e livros de doutrina ao mesmo tempo que argumentos de ... ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas. 5. Não há a alegada ... -
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... que "as empresas públicas e as sociedades" de economia mista reger-se-ão pelas normas aplic\xC3" ... do direito e a inutilidade das leis, os livros de Planiol, de Colin, os comentários às ... aos empregados eleitos diretores de cooperativas, não abrangendo os membros suplentes. (Inserida ...
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Setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal sob o crivo comunitarista
O artigo analisa a relação entre o setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal nos Estados Unidos, sob a ótica comunitarista. O texto apresenta um breve delineamento histórico do associativismo e da tradição filantrópica, evidencia os vínculos entre as organizações não lucrativas e o Estado na constituição do welfare state liberal, elenca aspectos da legislação norte-americana...
... albergues, erguer igrejas, difundir livros, enviar missionários, edificar hospitais, ... ável experiência mutualista das sociedades fraternas ... Organizadas sob o princípio da ... Societies e o crescimento das cooperativas. Na segunda metade do século, ganharam força o ... -
Da Organização Sindical
... a) promover a fundação de cooperativas de consumo e de crédito; ... b) fundar e ... , institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências ... ábil, poderá substituir o Diário e os livros facultativos ou auxiliares por fichas ou ...
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Das disposições gerais
... jurídicas que se processam entre as cooperativas de trabalho e aqueles que contratam seus ... , instituiu o regime jurídico das sociedades cooperativas e dá outras providências ... Esse ... a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático; XXXII — valores recebidos ...