Livros sagrados
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Após protestos, Dinamarca estuda medidas para impedir profanações do Alcorão
... Dinamarca afirmou estar "explorando medidas legais" para evitar que livros sagrados como o Alcoro sejam queimados em atos pblicos, como aconteceu ...
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Acórdão Nº 5256 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... livros sagrados de outras comunidades ... religiosas ... Art. 2º Os exemplares ...
- Zelotes combatiam cobrança de impostos
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... ão; o nosso querido Jonas, as suas panelas; os poetas levarão seus livros; o pescador, o seu molinete; o jogador de futebol, a sua chuteira; o ... e a vida de Cristo, sobre a ressurreição e outros fenômenos sagrados aceitos pela comunidade cristã ... Retomando a palavra com a mesma ...
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Acórdão Nº 5258 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. LEI “PROMULGADA” N. 74/2010, DO AMAZONAS. OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DA BÍBLIA EM ESCOLAS E BIBLIOTECAS PÚBLICAS ESTADUAIS. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, LIBERDADE RELIGIOSA E LAICIDADE ESTATAL. CAPUT DO ART. 5º E INC. I DO ART. 19 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE JULGADA PROCEDENTE.
... livros sagrados de outras tradições religiosas ... Art. 2º -Os exemplares da ... -
Direito hebraico
... Os livros do Pentateuco que expõem as leis são: Levítico e Deuteronômio, porém ... Houve então um consenso em registrá-la por escrito em livros sagrados. Talmude, assim sua inscrição em português, significa “estudo”. O ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... O interessante é que os livros sagrados das mais diversas religiões pregam a lei da reciprocidade: ...
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Direito asiático
... Os livros sagrados, as normas religiosas, éticas e políticas se confundem, ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... ), podendo ser monetizada por meio de incremento na venda de livros, contratação de aparições ou palestras remuneradas (inclusive online ... ções de acordo com o que se contiver em seus livros e códigos sagrados, bem assim o de ensinar segundo sua orientação doutrinária e/ou ...
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Escorço Histórico
... a) pré-história, dos livros sagrados (Bíblia, Talmud, Corão e outros) e códigos (Manu, Doze ...
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Humanismo - Aspectos históricos e humanização
... , que visava garantir ao homem a liberdade para interpretar os livros sagrados e viver a religião conforme a leitura que deles fizesse, sem ...
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Direitos individuais e coletivos
... aviso de que se tratava de “sátira que envolve valores caros e sagrados da fé cristã”. Posteriormente, em outra decisão monocrática, foi ... externar suas convicções de acordo com o que se contiver em seus livros e códigos sagrados, bem assim o de ensinar segundo sua orientação ...
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O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... externar suas convicções de acordo com o que se contiver em seus livros e códigos sagrados, bem assim o de ensinar segundo sua orientação ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... e 04 e 16 de setembro de 2008, e li - com ressalva dos livros que só ontem me foram encaminhados ontem, pela óbvia ... dos textos escritos, de um modo geral, incluída a dos livros sagrados e diplomas normativos, também exig e um esforço ...
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... ções ; a segunda denomina-se Código , este dividido em doze livros; a terceira chamada de Instituições , e a quarta obra é conhecida por ... o ensino jurídico a uma explicação exata e literal dos textos sagrados napoleônicos 83 ... Referida escola tem seus fundamentos em cinco aspectos ... -
Relator retira órgão regulador do PL das Fake News
... : Relator do PL das Fake News inclui aval a 'exposio plena de livros sagrados' ... Veja tambm: Anncios em redes sociais impulsionam informaes ...
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O federalismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais e sociais
... mais liberais ou que façam uma intepretação mais liberal dos livros sagrados aceitam o homossexualismo, quem poderá criticá-los? O ...
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Decisão da Presidência nº 5248 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2018
... publicamente, sua fé, ou que forneçam, sem ônus, às bibliotecas livros vinculados a confissões específicas ... Entretanto, argumenta que o ... ção de exemplares da Bíblia Sagrada, e não de outros livros sagrados ... Foi admitido o ingresso nos autos, na qualidade de amici curiae , da ...
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Desconstrução da Autonomia do Direito: um estudo sobre o ativismo judicial.
... Antes de prosseguir, um esclarecimento: é por essa razão que livros que estão se popularizando em cursos jurídicos no Brasil a exemplo do ... livres a externar pensamentos de acordo com os seus livros sagrados, realizar orientações doutrinária e teológica, praticar os atos de ...
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Gregos e Romanos
... [ ... ] No dia em que começaram a ser escritas, foram nos livros sagrados que as consignaram, nos rituais, isto é, junto às orações e ...
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Raízes de uma Relação Conflitiva: Fundamentos Históricos dos Direitos Fundamentais dos Animais no Pensamento Ético das Idades Antiga e Média
Este artigo analisa a visão do ser humano em relação aos animais, de acordo com algumas das principais perspectivas éticas da Antiguidade e da Idade Média. Uma abordagem ampla do pensamento ético antigo e medieval envolve não apenas as correntes filosóficas, mas também as cosmovisões religiosas dominantes naqueles períodos históricos, de maneira que este estudo busca expor de forma breve e...
... aquele povo era devoto da natureza: “Não matei os animais mais sagrados [ ... ] Nunca afugentei de minha porta o faminto [ ... ] Não sujei a água ... livros sagrados, já que os registros sobre suas crenças religiosas eram ... -
Artigo: Precisamos aprender a dominar a inteligência artificial antes que ela nos domine
... , mas tambm discursos polticos, manifestos ideolgicos e at mesmo livros sagrados para novos cultos. At 2028, a eleio presidencial americana pode ...
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Artigo: Precisamos aprender a dominar a inteligência artificial antes que ela nos domine
... , mas tambm discursos polticos, manifestos ideolgicos e at mesmo livros sagrados para novos cultos. At 2028, a eleio presidencial americana pode ...
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Trabalho da mulher
... Consta dos livros sagrados que Deus, expulsando os seres viventes que criara no Jardim do ...
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Constitucionalismo, direitos fundamentais e estado de direito na Índia contemporânea: análise da literatura constitucional indiana e suas variantes no contexto de uma jurisdição constitucional ativista
... ássico são as Samhitas , os quatro Vedas , as Brahmanas e os livros derivados dos ensinamentos de gurus, especificamente os Aranyakas e os ... ão, cosmovisão e normatividade estão imbricadas nos textos sagrados hindus. Exemplo disso são os quatro livros sagrados dos Veda : ...