locação comercial porto alegre
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Porto Alegre, 24 de janeiro de 2018 ... Desembargador ... mantido, no passado, relacionamento comercial intenso com Alberto Youssef e com Raul Henrique ... verdade, repasse de propina na forma de locação. O mesmo se diga com relação aos projetos de ...
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Terceirização
... altamente intensificadas de inovação comercial, tecnológica e organizacional (10) ... Tal ... Porto Alegre: Sulina, 2014, p. 59 ... que apontam ... ’ de atividades e não, meramente, uma locação de força de trabalho, o que é bastante ...
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Acórdão nº 52086794120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel ... ... partes firmaram contrato de locação comercial do imóvel localizado na Av. São Pedro, n. 1150, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... com quem mantenha relação comercial, pois estes serão impactados pela aplicação do ... privado, re - mem em direção a um mesmo porto, caso contrário, pode ficar muito difícil a ... , adquiridos ou fabricados para locação a terceiros ou para utilização na produção ... P orto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008. p. 68- 69 ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - AVISO D LICITAÇÃO 0282020PORTO ALEGRE DO NORTE
... 841.787.791-68 para locação de imóvel comercial para instalação e ... da Unidade do INDEA/MT, no município de PORTO ALEGRE DO NORTE/MT ... Cuiabá-MT, 09 de ...
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Acórdão nº 51299535320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 20-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. INCLUSÃO DE TERCEIRAS PESSOAS NO POLO PASSIVO DA LIDE. TERCEIROS SUPOSTAMENTE OCUPANTES DO BEM IMÓVEL OBJETO DE PACTO LOCATÍCIO. INVIABILIDADE. RESPONSABILIDADE DO LOCATÁRIO PELO PAGAMENTO DE VALORES OBJETOS DO AJUSTE FIRMADO ENTRE AS PARTES. OBRIGAÇÃO DO INQUILINO PARA COM AS OBRIGAÇÕES BUSCADAS NA...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel ... ... ção para com os débitos da locação comercial firmada, como bem referido inclusive pela Dra ... -
Acórdão nº 51110272420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 01-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO. LOJA MERCKADO DA MULHER NO SHOPPING IGUATEMI. EMBARGOS À EXECUÇÃO RECEBIDOS SEM EFEITO SUSPENSIVO. PONTO COMERCIAL OFERECIDO A TÍTULO DE GARANTIA. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ E DE PROVA ACERCA DA EFETIVA AVALIAÇÃO. REQUISITOS DO ART. 919, §1º, DO NCPC NÃO PREENCHIDOS. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS....
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... execução está garantida pelo ponto comercial da embargada, por não se vislumbrar ... Instrumento Particular de Contrato de Locação e Outras Avenças de Espaço Comercial no ... -
Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... , na constituição de uma sociedade comercial. A existência do sujeito de direito pressupõe a ... de trato sucessivo como, por exemplo, a locação, a constituição de uma sociedade ou a relação ... Acesso à justiça. Porto Alegre: Fabris, 1988) ... VIGORITI, Vicenzo ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... se e quando realizadas por meio de comercial exportadora ou da sociedade de propósito ... almeja é o preço auferido com locação veicular, e não a prestação do serviço (sem ... — A hora noturna no regime de trabalho no porto, compreendida entre dezenove horas e sete horas ... , 7 a Turma do TRT da 4 a Região, Porto Alegre, rel a ... Dioneia Amaral Silveira. j. 3.6.2003, DJ ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... , o fornecimento gratuito de hospedagem, locação de veículos ou de imóveis ... Fala-se ... Porto Alegre: Síntese, 1998, p. 201 ... Cf ... ão de uso de bens imóveis de uso comercial de âmbito local com área de até 250 m² ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... prestigia sobremaneira a atividade comercial/econômica e o patrimônio ... Ora, se o ... para aluguéis e outros encargos da locação ... Bem por isso, mesmo não tendo havido sua ... , o juiz de direito da comarca do primeiro porto onde o navio houver chegado, provocado por ... 2. ed. Porto Alegre ...
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Contrato, Assunto: Contratos Expediente: 21/1300.0004704-2 SÚMULA DE CONTRATO FPE 021918/2021 PARTES :
... CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CENTRO COMERCIAL ZONA SUL; OBJETO: locação de uma área ... Bairro Tristeza, em Porto Alegre/RS, destinada ao uso e funcionamento da ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... força de um contrato, suponhamos de locação ou comodato, deverá o proprietário servir-se da ... Não obstante, a presença do Código Comercial em vigor (LEI Nº 556, DE 25 DE JUNHO DE 1850) ... SILVA, Hélio. O Poder Civil. Ed. LPM, Porto Alegre, 1985 ... SCHWARCZ, Lilia. STARLING, ...
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Pregão eletrônico, AVISO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Pelo presente, com base nas atribuições estabel
... Lote 01: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.432.517/0001-07 ... ote 02: COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE MÁQUINAS CALCULADORAS LTDA - ... , nº 666, Centro Histórico - Porto Alegre - RS ... Publique-se ... Porto Alegre, 09 de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010420-31.2020.8.19.0205 (Cível), 27-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0010420-31.2020.8.19.0205 Recorrente: AIRBNB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. - ré Recorridos: LUIZ CARLOS LACERDA, PRISCILA DA SILVA LACERDA, JORGE NASCIMENTO ARAUJO, GEORGINA CÂNDIDA DE SOUZA, CARMEN DEA DA SILVA LACERDA e LEANDRO DE SOUZA ARAÚJO. - autores Origem: 26º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -...
... não tendo sido eles que contrataram a locação visto que ... experimentaram o resultado do ... -
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
... Objeto: Locação de imóvel, tipo sala comercial, sito à Rua Dona Laura, 228, sala 203, Rio Branco, Porto Alegre/RS, CEP 90.430-090, com 55 m², matrícula ...
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Acórdão Nº 0009516-07.2019.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 09-08-2023
... AÇÃO DE COBRANÇA ... CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL. ILEGITIMIDADE ATIVA. NATUREZA PESSOAL ... Porto Alegre, n° 717, Alvorada, em Francisco Beltrão, ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... dos municpios de Bodoquena/MS, Bonito/MS ou Porto Murtinho/MS, geralmente em regio prxima ao campo ... a comentar sobre o fraco desempenho comercial no perodo: ( ... ). 3.16. Contas bancrias de ... Rua Rodolfo Jos Pinho, n 375 Jardim Vista Alegre Campo Grande/MS, sede da empresa I9 VECULOS ...
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Atos administrativos, Súmula de Termo de Contrato TCE/RS n.º 16/2023, celebrado entre o ESTADO DO RS, por intermédio do TR
... Objeto: ... locação de Imóvel comercial para alocação de membros e ... 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 12º (COBERTURA) - Porto Alegre - Rio Grande do Sul. Valor: aluguel ...
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Atos administrativos, Assunto: Atos Administrativos Expediente: 21/4501-0000002-5 Atos Administrativos - Atos Administrat
... Largo Visconde de Cair n 17 " Centro, Porto Alegre/RS, constitudo pelos andares Trreo, 1, 2, ... ao funcionamento e uso da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul. Fundamento: Lei ...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... por outros ramos do direito (civil, comercial, etc.), torna-se imprescindível buscar o ... ISS e Locação – Conceito Constitucional de Serviço – ... 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014, p. 268 ...
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Contrato, Assunto: Dispensa de Licitação Processo: 21/1300.0004704-2 SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... Gestão e Condomínio Edifício Centro Comercial Zona Sul ; OBJETO : a locação de uma área ... Escobar nº 2.666, Bairro Tristeza, em Porto Alegre/RS, destinada ao uso e funcionamento da ...