locação de carros para casamento
2070 resultados para locação de carros para casamento
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Conselho Nacional de Trânsito
... ência, em todos os aspectos relativos a casamento, família, paternidade e relacionamentos, em ... congêneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o ... ao último mês relativo ao contrato de locação; f) prova de inscrição no Cadastro Geral de ...
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Ministério do Trabalho
... vedada a execução das atividades de locação de mão de obra temporária por terceiros ... (comércio am -bulante, guardador de carros, guardas-mirins, guias turísticos, transporte de ... CEP; IV - Certidão de Nascimento ou Casamento para comprovação obrigatória do estado civil; ...
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Diário dos Municípios
... LOCAÇÃO DE 08 (OITO) VEÍCULOS ESPECIAIS, COM PLATAFOR- ... Nascimento ou Casamento, Certidão ou Sentença de Guarda ... Judicial, ... 14.661/2022 ... Objeto: Aquisição de carros de transporte e escada, ... para o Hospital ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ... da mulher ao seu emprego, por motivo de casamento ou de gravidez ... 8 TST: Súm. n. 244, ...
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A propriedade condominial
... comunhão de mão comum, decorrente do casamento ... EBOOK Registro de imoveis_5ed.indb 308 ... área comum de circulação de pedestre e carros e constrói dois, três, quatro etc. sobrados de ... , não se pode mais admitir a venda ou a locação de vaga de garagem, mesmo que objeto de ...
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2020.2 - XXXII Exame de ordem
... , e ambos celebraram o contrato de locação da obra, tendo Érico se obrigado a restituí-la ... não se extingue com a dissolução do casamento de sua irmã ... (B) O parentesco por ... vez que o alienante do bem, vendedor de carros, garantiu a legitimidade da negociação da ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ... da mulher ao seu emprego, por motivo de casamento ou de gravidez ... Art. 391-A. A ...
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Das sanções principais
... écie – condenando-o a entregar tratores, carros, combustível, etc ... Sempre que a lesão ... compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil (CF, ... Entretanto, a inexistência de casamento, para os convidados que presentearam os noivos, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ... da mulher ao seu emprego, por motivo de casamento ou de gravidez ... 8 TST: Súm. n. 244, ...
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Acórdão nº 1.0000.18.041604-2/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE DEPÓSITO. GUARDA DE BENS E OBJETOS PESSOAIS EM BOX SELF STORAGE. INCÊNDIO. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. DANO MORAL CONFIGURAÇÃO. QUANTUM. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. DANOS MATERIAIS. HONORÁRIOS DE CONTRATO. REEMBOLSO. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. 1. O estabelecimento comercial que fornece serviço de box self storage responde...
... valor, como por exemplo, o seu lbum de casamento" (sic). Asseverou que, embora a apelada alegue ... para serem leiloados, dos vendedores de carros quanto aos carros deixados em amostra, dos mveis ... -
Acórdão nº 1.0000.18.041604-2/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE DEPÓSITO. GUARDA DE BENS E OBJETOS PESSOAIS EM BOX SELF STORAGE. INCÊNDIO. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. DANO MORAL CONFIGURAÇÃO. QUANTUM. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. DANOS MATERIAIS. HONORÁRIOS DE CONTRATO. REEMBOLSO. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. 1. O estabelecimento comercial que fornece serviço de box self storage responde...
... valor, como por exemplo, o seu lbum de casamento" (sic). Asseverou que, embora a apelada alegue ... para serem leiloados, dos vendedores de carros quanto aos carros deixados em amostra, dos mveis ... -
Acórdão de TJRJ - DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª , Processo nº 0023772-08.2017.8.19.0061 (Cível), 24-01-2024
APELAÇÃO CÍVEL. Direito de Família. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável, com partilha de bens. Resposta da ré, arrolando novos bens à partilha. Sentença de procedência parcial. Apelo exclusivo da ré. 1. Análise que deve ser feita também sobre os bens arrolados pela ré, não se restringindo apenas àqueles elencados na inicial. Posicionamento do STJ, esposado no REsp 1711492/AL. 2.
... moradia do casal, inviabilizando sua locação ou venda ... Partes que não detém propriedade ... banheiro, área e garagem para dois carros e varanda; 2- Fração ideal ... de 50% ... sobrevierem ao casal, na constância do casamento, com as ... exceções dos artigos seguintes ... -
Acórdão nº 1.0223.12.021277-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM - UNIÃO ESTÁVEL - REQUISITOS - ART. 1723 CC - CUMPRIMENTO - PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL - SENTENÇA REFORMADAPara o reconhecimento da união estável é necessária a comprovação dos requisitos elencados no art. 1.723 da Lei Civil, quais sejam: convivência pública, contínua, duradoura e estabelecida com o objetivo de...
... 1 O casamento civil e gratuita a celebrao. 2 O casamento ... os filhos da apelante; documentos de dois carros em nome do falecido. J as testemunhas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000080-40.2016.5.06.0121), 30-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO. Não há reconhecer o vínculo empregatício invocado, quando a parte não se desincumbe do ônus probatório, relativo à presença dos elementos caracterizadores previstos no art. 3º da CLT, segundo a exegese do art. 818 consolidado. Apelo provido.
... de seus produtos, disponíveis para locação e uso em eventos ... Logo, o cerne da ... como festas de aniversário, formatura, casamento etc, e, para tanto e quando necessário, ... transporte ; [ ... ] que a empresa alugava carros para o transporte de seus equipamentos; que o ... -
Exercício de algumas profissões
... , exceto as verificadas por motivo de casamento ou luto pelo falecimento de cônjuge, pai ou ... , como se fosse a antiga e condenada locação de serviços humanos. Isto é proibido no Brasil ... preços abusivos para tomar conta dos carros, e o pagamento deve ser adiantado. Dizer que isso ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... LOCAÇÃO EIRELI ... Objeto: O presente Termo Aditivo tem ... g) Certidão de Nascimento ou Casamento (cópia); ... h) 1 (uma) foto 3x4 recente; ... ... 1. Serão ofertados lotes entre carros e motos conservados para CIRCULAÇÃO ... 1.1. O ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000472-61.2017.5.06.0018), 30-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. FGTS. PRESCRIÇÃO. Interpretando a regra de transição, conclui-se que a prescrição quinquenal deve ser aplicada para os trabalhadores cujo dies a quo ocorra cinco anos após a data do julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 709212, qual seja: 13 de novembro de 2019. Aplica-se o tempo despendido na regra antiga, respeitando o limite de 05 (cinco) anos da...
... carro particular, mas poderia utilizar os carros da empresa; que o depoente, no periodo em que ... com eles pois ja estava em processo de casamento; ( ... )" (destaques acrescidos) ... "( ... ) ... ção ; que no início o contrato de locação foi firmado pela empresa; que após vencimento do ... -
Acórdão Nº 5001778-88.2022.8.24.0135 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... estaria em busca de caminhões para locação e após a celebração dos contratos com ... falsificados; Que Douglas alugou carros em empresas de "Rent a Car" e os vendeu a ... , dentre eles uma certidão de casamento ou nascimento falso com outro nome, não soube ...
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Acórdão Nº 0020126-98.2014.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA PROFISSIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Em que pese tenha mencionado o Perito que a patologia possa ter sido desencadeada pelo trabalho, o laudo não foi conclusivo, condicionando a existência de concausa à existência de prova nos autos a respeito de excesso de cobranças no trabalho. Sentença reformada, vencido o Relator.
... reclamante tinha outros filhos além do casamento; que não tinha problemas com sua esposa; ( ... ) ... 4) que caso o empregado não opte pela locação" do veículo nos finais de semana e feriados dever\xC3" ... ; que a empresa descontava o aluguel dos carros" para aqueles empregados que permaneciam com os ve\xC3" ... -
Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... de registro de nascimento, certidão de casamento, comprovante de naturalização e carteira de ... ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 376300-79.2009.5.04.0000) 28-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973. ART. 485, III, IV, V E IX, DO CPC/1973. DECISÃO RESCINDENDA DE EXTINÇÃO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO POR ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. COISA JULGADA MERAMENTE FORMAL. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. 1. Trata-se de ação rescisória calcada nas hipóteses dos incisos III, IV, V e IX do art. 485 do CPC/73, mediante a qual se...
... O contrato de locação firmado em 30-06-2005 por Miguel Arcanjo (na ... , nada que ostentasse riqueza, como carros importados; ... QUE sabe que Miguel reside ... Imóvel adquirido na constância do casamento que responde pela dívida trabalhista assumida ... -
Riachão do jacuípe - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... […] o Contrato de Locação fora celebrado com Gilvando Silva Oliveira, ... com os efeitos da seca, contratando muitos carros-pipas, além daquele relacionado ao segundo réu ... As certidões de casamento de fls. 143/144 comprovam o parentesco entre a ...