locação de imovel na praia grande
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Acórdãos nº 2164941-40.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 20 de Marzo de 2018
... 8.26.0000/50000 , da Comarca de Praia Grande, em que é agravante ... AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE IMÓVEL OBJETO DE PROGRAMA HABITACIONAL ... , seja através de transferência, locação ou outra forma. ( ... ) Parágrafo primeiro ... Em ...
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Acórdão Nº 0020160-18.2016.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-11-2017
RELAÇÃO DE EMPREGO. MANICURE. Hipótese em que demonstrada a autonomia na prestação de serviços, não estando presentes os requisitos legais à caracterização da relação de emprego pleiteada, previstos no art. 3º da CLT. Sentença mantida.
... trabalhou nas filiais da Assis Brasil e Praia de Belas ... Refere que não havia autonomia e ... manteve contrato particular de locação de bens móveis em imóvel comercial com a ... -
Capital - 8ª vara de relações de consumo
... suficiente para autorizar o juízo de grande probabilidade em torno do risco de prejuízo ... , tal qual aquela que recai sobre o imóvel de morada, bem de família, sob pena de multa de ... : 16a Câmara de Direito Privado; Foro de Praia Grande - 2a. Vara Cível; Data do Julgamento: ...
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Acórdão Nº 08047581420228205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 24-10-2023
... AÇÃO DE REPARAÇÃO POR MORAIS. LOCAÇÃO DE IMÓVEL POR TEMPORADA. ALEGAÇÃO DE PROBLEMAS ... reais) referente à locação da casa de praia, e desde a primeira semana de permanência no ...
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Acórdãos nº 1000858-72.2022.8.26.0477 de 25ª Câmara de Direito Privado, 17 de Agosto de 2023
... 2022.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , em que é apelante ... APELADO: CELSO GENTIL VOTO N° 20.850 LOCAÇÃO RESIDENCIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ... , realizar reparos no imóvel. Defeitos do imóvel eram ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... predial e territorial urbano incidente no imóvel do agravante, pelo período de 2014 a 2017, uma ... Benzano Costa (OAB:BA29784-A) Agravado: Praia Do Prado Empreendimentos Hoteleiros Ltda ... mil e quatrocentos reais), no caso de locação ... Alude, ademais, à presença “ de ... da exequente, na agência 1057-Campo Grande e com saldo existente em 1989 ... Já acerca ...
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Acórdãos nº 0005333-45.2009.8.26.0477 de 28ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
... -45.2009.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , em que é apelante WALTER ... BRAGAGNOLO TAKEJIMA VOTO Nº 22.725 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS COMERCIAIS. AÇÃO ...
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Acórdão Nº 08395484320168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 12-11-2021
... PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INADIMPLÊNCIA DO APELANTE. RESCISÃO. IMÓVEL ... NOS ALUGUÉIS DOS PRIMEIROS 24 MESES DE LOCAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE SOCIEDADE DE FATO. SIMULAÇÃO ... na rua Francisco Gurgel, nº 101, Praia de Ponta Negra, nos termos do Contrato Social da ...
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Acórdão Nº 08033610220178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 12-11-2021
... PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INADIMPLÊNCIA DO APELANTE. RESCISÃO. IMÓVEL ... NOS ALUGUÉIS DOS PRIMEIROS 24 MESES DE LOCAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE SOCIEDADE DE FATO. SIMULAÇÃO ... na rua Francisco Gurgel, nº 101, Praia de Ponta Negra, nos termos do Contrato Social da ...
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Acórdão Nº 0020016-14.2015.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO. REQUISITOS. Reconhecida a prestação de serviço, é ônus dos reclamados a prova de fato modificativo, impeditivo ou extintivo do direito, nos termos do art. 818 da CLT e do art. 373, II, do Código de Processo Civil, ônus do qual os réus se não desincumbiram no caso em análise, razão pela qual deve ser reconhecido o vínculo...
... possa fazer frente à aquisição ou locação de um imóvel para sua residência, e não se ... do reclamante passar um mês ou mais na praia; que nunca foi pedido para que o reclamante ... -
Acórdão nº 50947408320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
... TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel ... ... : CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER PRAIA DE BELAS POA ... RELATÓRIO ... Trata-se de ...
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Acórdão Nº 08235996620228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 28-02-2024
... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS ... a uma casa no município de Ipojuca, praia de Muro Alto, que totalizou o valor de R$ ...
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A dura tarefa de adotar as medidas necessárias
Pereira Calças: A dura tarefa de adotar as medidas necessárias
... Guimarães, reforma geral dos fóruns de Praia" Grande, dos edifícios das Varas Especiais da Inf\xC3" ... Regularizamos a matrícula de imóvel adquirido para construção de prédio para ... prédio dispensará o pagamento de locação de prédios de terceiros e terá papel indutor ... -
Da remuneração
... que, para Laudelino Freire (“Grande e Novíssimo Dicionário”) e Aurélio Buarque ... natureza salarial a verba paga pela locação do veículo do obreiro, quando evidenciado seu ... 9) Retomada de imóvel ocupado pelo empregado: Consoante o inciso II do ... , Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente. Já a Lei ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... 890, GUILHERMINA, PRAIA GRANDE, SP, CEP 11701-630, NA ... SITUACAO DE ... CONJUNTO, "IMOVEL") DE PROPRIEDADE DA ROMANO, PARA ... O ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... CAMPO GRANDE, MS, CEP 79002 - 140 ... NIRE - 35228406837 - N ... CRICAO DO IMOVEL INTEGRALIZADO NO ITEM B DA CLAUSULA ... A, O QUAL ... ME MINI GOSTOSURAS PRAIA GRANDE LTDA - ENCERRAMENTO ... DA FILIAL NIRE ...
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Acórdão nº 50027977020198215001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. LOCAÇÃO COMERCIAL. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA. CONTEXTO PROBATÓRIO NÃO DEIXA DÚVIDAS ACERCA DO INADIMPLEMENTO DO LOCATÁRIO QUANTO AOS LOCATÍCIOS E DEMAIS ENCARGOS, NÃO TENDO ESTE SE DESINCUMBIDO DO ÔNUS DA PROVA QUE LHE COMPETIA (ART. 373, II, DO CPC). INAPLICÁVEL A PRESUNÇÃO RELATIVA DE PAGAMENTO PREVISTA NO ARTIGO 322 DO CÓDIGO CIVIL. INEXISTÊNCIA DE PROVA HÁBIL DE QUE A...
... TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel ... de Ornellas, 55 – 10º andar – Praia de Belas – CEP 90110-230 – Porto Alegre – ... -
Pedido de honorários definitivos antecipados que envolvem levantamento planimétrico de área
... Agravo de Instrumento n. 108.786-2 – Praia Grande – Agte.: Prefeitura Municipal de Praia ... tirado dos autos de Renovatória de Locação Comercial, contra a decisão que arbitrou os ... Procedeu a minuciosa vistoria do imóvel servindo-se de métodos apropriados na ...
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Acórdão Nº 08539251420198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 21-06-2022
... que desde 2016 era locatária de imóvel comercial situado no Mercado Público da Redinha ... situado na Rua Francisco Ivo, s/n, BOX 12, Praia da Redinha ... No mais, dispensado o ... ém que a demandante firmou Contrato de Locação com o Sr. Carlos Batista do Nascimento referente ...
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Pedido de complemento dos honorários provisórios já depositados
... Agravo de Instrumento n. 108.786-2 – Praia Grande – Agte.: Prefeitura Municipal de Praia ... tirado dos autos de Renovatória de Locação" Comercial contra a decisão que arbitrou os honor\xC3" ... Procedeu a minuciosa vistoria do imóvel servindo-se de métodos apropriados na ...
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Pedido de honorários definitivos antecipados
... Agravo de Instrumento n. 108.786-2 – Praia Grande – Agte.: Prefeitura Municipal de Praia ... tirado dos autos de Renovatória de Locação" Comercial contra a decisão que arbitrou os honor\xC3" ... Procedeu a minuciosa vistoria do imóvel servindo-se de métodos apropriados na ...
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Medidas excepcionais sobre institutos da parte geral do código civil e das relações societárias
... ções coletivas, o que pode acarretar um grande risco de contágio e disseminação do COVID-19 ... atos mais simples do cotidiano, como ir à praia, beber um café na padaria da esquina, ou ir a um ... móvel, e de 02 (dois) anos quando for imóvel, também fica obstado ou suspenso durante o ... ência do locatário, em contrato de locação de imóvel urbano, de adquirir, tanto por tanto, ...