locação de imovel na praia grande
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Do Parcelamento do Solo: Loteamento Fechado, Condomínio Deitado ou Propriedade Horizontal Especial
... A legislação francesa, que inspirou grande parte do conjunto de leis na América do Sul, ... há um aproveitamento econômico de bem imóvel, repartido, como ensina Gustavo Tepedino, em ... de mantê-las, durante o prazo da locação, este podendo variar entre dezoito e setenta ... , ou, ainda, de impedir a passagem para a praia, através do imóvel particular de propriedade do ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... E o povo paulista, mais uma vez, deu grande demonstração ... de compaixão àqueles que ... Realizou os processos relacionadas a locação de ... aeronaves e automóveis necessários ao ... ; Centro de Detenção Provisória de Praia Grande; Centro de ... Detenção Provisória de ... na Estação República; busca de imóvel para implantação de uma nova unidade na região ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... Por exemplo, se certo imóvel for locado a R$ 10.000,00 por mês e for detido ... é apenas um “recebimento” pode ser de grande valia para o controle do Poder Judiciário e da ... 4. decorram de uso, aluguel ou locação de partes comuns do condomínio, de multas e ... aos da pesca artesanal (arrastões de praia, rede de cerca etc.), inclusive a exploração em ...
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Decisão da Presidência nº 10193 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2015
... 150, VI, c, da Constituição ao imóvel do reclamante, havendo certeza de que o imóvel ... pelo Juízo da Vara da Fazenda Pública de Praia Grande/SP ... O pedido liminar foi indeferido ... finalidades e ainda que um contrato de locação não seja o cerne da controvérsia ... Isso se ...
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Decisões Monocráticas nº 10193 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2015
... 150, VI, c, da Constituição ao imóvel do reclamante, havendo certeza de que o imóvel ... pelo Juízo da Vara da Fazenda Pública de Praia Grande/SP ... O pedido liminar foi indeferido ... finalidades e ainda que um contrato de locação não seja o cerne da controvérsia ... Isso se ...
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Direito Civil
... à sucessão aberta é considerado bem imóvel, ainda que todos os bens deixados pelo falecido ... locação, livres e desembargados ... A: correta (art ... Mario pretende vender uma de suas casas de praia" para sua neta. Neste caso, Mário (A) poder\xC3" ... árcia, casada com Tito e proprietária de grande ...
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Acórdão Nº 0300881-43.2015.8.24.0030 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-03-2023
... , o qual estava localizado no Canto Sul da Praia do Rosa, nesta cidade. Incontroversos os fatos ... Afirmou que a ressaca muito grande ocorreu em maio de 2010, quando o rancho e a ... foi solicitado para fazer a vistoria no imóvel danificado pela ressaca. Acompanhou a ... pela demolição, sendo necessária a locação de equipamentos para a derrubada. Os ...
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Da instituição sindical
... instrumentos culturais e logísticos de grande significado para as respectivas bases envolvidas ... , são Vicente, Guarujá, Cubatão, Praia Grande, Mongaguá e Itanhaém. Recurso ... sociedades de economia mista; V — na locação ou compra de imóveis, de propriedade de pessoa ... § 6º A venda do imóvel" será efetuada pela diretoria da entidade, ap\xC3" ...
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Com restrições, Região dos Lagos tem praias e cidades esvaziadas no feriado; turistas apostam em barcos para ‘driblar’ proibição da orla
... , todos sentados em cadeiras de praia, com um guarda-sol, sem serem incomodados por ... De acordo com o Comitê Executivo, a grande maioria dos estabelecimentos encerraram as ... recebemos denúncias a respeito locação por temporada, as equipes vão ao local ... é dado prazo para que as pessoas deixem o imóvel e o proprietário é autuado —, explicou o ...
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Com restrições, Região dos Lagos tem praias e cidades esvaziadas no feriado; turistas apostam em barcos para ‘driblar’ proibição da orla
... , todos sentados em cadeiras de praia, com um guarda-sol, sem serem incomodados por ... De acordo com o Comitê Executivo, a grande maioria dos estabelecimentos encerraram as ... recebemos denúncias a respeito locação por temporada, as equipes vão ao local ... é dado prazo para que as pessoas deixem o imóvel e o proprietário é autuado —, explicou o ...
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Com restrições, Região dos Lagos tem praias e cidades esvaziadas no feriado; turistas apostam em barcos para ‘driblar’ proibição da orla
... , todos sentados em cadeiras de praia, com um guarda-sol, sem serem incomodados por ... De acordo com o Comitê Executivo, a grande maioria dos estabelecimentos encerraram as ... recebemos denúncias a respeito locação por temporada, as equipes vão ao local ... é dado prazo para que as pessoas deixem o imóvel e o proprietário é autuado —, explicou o ...
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Com restrições, Região dos Lagos tem praias e cidades esvaziadas no feriado; turistas apostam em barcos para ‘driblar’ proibição da orla
... , todos sentados em cadeiras de praia, com um guarda-sol, sem serem incomodados por ... De acordo com o Comit Executivo, a grande maioria dos estabelecimentos encerraram as ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08032769520144058000), 28-07-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0803276-95.2014.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: ANTONIO MARCIO BRITTO RAPOSO E OUTRO ADVOGADO: CARINE ALVES DE LIRA E OUTRO SENTENÇA: JUIZ FEDERAL SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO LEONARDO...
... ções ambientais incidentes na faixa de praia, e a promover efetiva fiscalização, sob pena de ... sentença, o imóvel" objeto da presente ação encontra-se situado em \xC3" ... Leito do Rio São Francisco, observamos a grande movimentação de máquinas, andaimes, ... pelo particular, que o anunciava para locação em 08.11.2017 no sítio eletrônico da AIRBNB ... -
Acórdão, Processo nº 5000787-91.2021.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 20-06-2022
... MARLI FERREIRA ... APELANTE: MUNICIPIO DE PRAIA GRANDEAdvogados do(a) APELANTE: EDGAR PALMEIRA ... APELANTE: MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE ... Advogados do(a) APELANTE: EDGAR PALMEIRA ... a responsabilidade do adquirente do imóvel pelos seus débitos fiscais, em especial o IPTU, ... § 7 Se o imóvel estiver locado, a locação poderá ser denunciada com o prazo de trinta o ...
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Airbnb nos Condomínios ? A Nova Modalidade de Locação de Curta Temporada
... hotéis do mundo, sem possuir um único imóvel próprio em seu nome para locação" ... "A ... outros tempos, em residências de campo, de praia ou em locais tipicamente de férias, mas não em ... - Insegurança legal. É grande a dificuldade de se entender qual legislação se ...
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Questões comentadas
... e da alienação, arren- damento ou locação de bens móveis ou imóveis pertencentes ao ... ção ou oneração, por empresas, de bem imóvel ou direito a ele relativo. e) averbação da ... foi encontrado dois dias de - pois, na praia; sua esposa, diligente, após sete dias de luto, ... O grande erro da questão é armar que maior de 12 ...
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Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
... Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO ... uso ou da estrutura fsica do solo; LI - praia: rea coberta e descoberta periodicamente pelas ...
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Decisão monocrática Nº 231976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-09-2023
... é descrito na decisão como como um grande traficante associado a dois outros investigados ... Esmeralda, na Rua do Condomínio Esmerada, Praia de Leste, Pontal do Paraná (PR); d) terreno com sete imóveis para locação, na Rua Arnhem, n. 67, Guabirotuba, Piraquara ); e d) fração de um imóvel CDA – 101 – da empresa GRAMADO BV RESORT ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... gratificar que, para Laudelino Freire ("Grande e Novíssimo Dicionário") e Aurélio Buarque de ... locação. Cabe às partes decidir a respeito do melhor ... 9) Retomada de imóvel ocupado pelo empregado: Consoante o inciso II do ... , Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente. Já a Lei ...
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Casos Especiais
... imobiliário (ofertas e contratos de locação) e que sejam devidamente tratados por meio de: ... Valor do imóvel: ... V t + V b = R$ 2.191.947,00 + R$ ... que o Produtor absorve, geralmente, grande parte da receita líquida e o restante é ... @@8.5.1 No Litoral (Praia) ... É costume saudável dos europeus fugir ...
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Decisão da Presidência nº 1015706 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2016
... de o adquirente exercer atos físicos no imóvel como forma de demonstrar sua posse ... Multa ... no Loteamento Balneário Castelhanos, na praia de Ilha Bela ... sentença deve ser confirmada ... do Código Civil, como o comodato, a locação, o arrendamento, etc ... É fato certo que o ... /S) : Ministério PÚblico do Estado do Rio Grande do Sul ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral de ...