locação de onibus rj
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Atos administrativos
... realizar curso de formação de novos servidores, o contrato de locação, nessa hipótese, em razão do interesse público, apesar de ser regido ...
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Os Impostos em Espécie
... b) intermediação de negócios; ... c) administração, locação ou cessão de bens imóveis, móveis e direitos ... de qualquer natureza; ...
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Ética profissional
... locação residencial, verifica a falta de pagamentos dos alugueres devidos. O ...
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Acórdão, Processo nº 0005739-17.2014.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO ... APELANTE: EMPRESA DE ONIBUS GUARULHOS SA, GUARULHOS TRANSPORTES S.A., PAULO ROBERTO LOUREIRO MONTEIRO, ... de forma a indicar confusão patrimonial, conforme o contrato de locação juntado e que o Relator já considerou circunstância semelhante como ...
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Direito Civil
... (C) contrato de locação que contém erro no cálculo do valor do aluguel constatado pelo ...
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Decisão da Presidência nº 138147 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2016
... a 31 de dezembro de 2008, destinado a contratar serviços de locação de dois micro-ônibus zero Km para aquela Administração, com o fim de ...
- Acórdão Nº 0800265-23.2018.8.10.0021 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 13-03-2021
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Teletrabalho
... outras despesas de ordem administrativa, além da aquisição ou locação de sede, já que no mínimo diminui a quantidade de espaço necessário ...
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Direito Tributário
... – 2017.3) João e Maria celebraram entre si contrato de locação, sendo João o locador e proprietário do imóvel. No contrato, eles ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... RECURSO INOMINADO. COBRANÇA. LOCAÇÃO VERBAL. PAGAMENTO DOS ALUGUERES E DEMAIS DESPESAS VERIFICADAS QUANDO DA ...
- Acórdão Nº 0800708-71.2018.8.10.0021 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 13-03-2021
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Magistratura TJSP 2021
... (A) Nos contratos de locação de cofre particular, é abusiva a cláusula limitativa de valores e de ...
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Acordão da Segunda Turma, 25-10-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SUBMISSÃO ÀREGRA PREVISTA NO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 03/STJ. EXECUÇÃO FISCAL.VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. OFENSA AAMPLA DEFESA, CONTRADITÓRIO E AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. AUSÊNCIADE PREQUESTIONAMENTO. ÓBICE DA SÚMULA 211/STJ. REDIRECIONAMENTO.GRUPO ECONÔMICO DE FATO. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO
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Direito Civil
... – Prefeitura/BH – CESPE – 2017) João celebrou contrato de locação de imóvel residencial com determinada imobiliária, que realizou negócio ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... RECURSO INOMINADO. COBRANÇA. LOCAÇÃO VERBAL. PAGAMENTO DOS ALUGUERES E DEMAIS DESPESAS VERIFICADAS QUANDO DA ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... É proibida a fabricação, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não atendam ao disposto neste ...
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Direito Administartivo
... Ex.: contrato de compra e venda ou de locação de um bem imóvel ... Atos de expediente são os destinados a dar ...
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Da responsabilidade civil extracontractual
... Como exemplo, citamos o fiador, que assume, no contrato de locação, uma obligatio sem que haja debitum próprio. Assim, verifica-se que o ...
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Acórdão Nº 5452 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... Assinala que “a lei ignora que a atividade ‘locação de veículos’ é gênero ... subdividido em várias espécies nas quais ...
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Direito Penal
... Basta pensar na hipótese de locação ...