logica dominante
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Análise de dados
... Quanto mais o gênero declarado se afasta do padrão dominante, maior o vol ume de assédio. Recortando o público por gênero, percebe ... fenômeno foi observado quanto à orientação sexual, pois a lógica aparentemente dominante revela uma preferência pelo assédio direcionado ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... de albergado ou estabelecimento adequado ... • Posição dominante do STJ: O STJ defende que o regime inicial de cumprimento da pena de ... pode ser descontado dos oito meses de detenção, não há razão lógica que impeça tal desconto nos oito meses da pena restritiva aplicada em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 169540-22.2004.5.02.0003) 07-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNICIDADE CONTRATUAL. SOCIEDADE ANÔNIMA. DIRETOR ESTATUTÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. 1. A eleição para o cargo de direção da empresa suspende o contrato de trabalho do empregado, consoante entendimento consagrado na Súmula n.º 269 deste Tribunal Superior. Apenas a comprovação inequívoca da circunstância excepcional de permanência da situação de subordinação jurídica típica da...
... afastar a aplicação dessa regra geral, que atende plenamente à lógica de que a situação privilegiada do diretor eleito da sociedade anônima, ... obstaculiza o exame da matéria, nos termos da jurisprudência dominante nesta Corte superior. Agravo de Instrumento a que se nega provimento ... -
Aplicação Prudencial e Experiencial-Conjetural do Direito e as ?Regras de Experiência' do Artigo 335 do Código de Processo Civil
... fundados na convergência temporal e na correlação lógica entre causas motivacionais" 4 ... Tal se coaduna com a moderna teoria ... Por consequência, ela não pode ser a lógica dominante nos assuntos humanos , devendo ser, a teoria da argumentação retórica, ...
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A topologia social e os seus campos
... entre os campos, isto é, do compartilhamento entre eles de uma lógica de dominação e subordinação entre os investidos e os ... 22 ... ções de homologia muitos interesses coincidem com os do grupo dominante, eles não são necessariamente os mesmos ... Já dizia Bourdieu que: ...
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Verdadeiro e justo: campo jurídico e poder simbólico do direito (da autonomização das ideias sobre o fenômeno urbano) - uma introdução
... efeitos da inserção dos valores e práticas sociais da classe dominante na forma jurídica; e da autonomização das ideias. Esses elementos foram ... Esse processo, segundo o autor, inscreve o direito na lógica" da conservação pela força da codificação e pela fixação de um padr\xC3" ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , o que “ importa radical subversão da lógica constitucional; ( ... ) parece evidente que as áreas a ... que eram parte importante do paradigma cultural dominante", por outro, "eram parceiros de negócios dos ...
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Acórdão nº 1.0000.21.086171-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-07-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO - PRELIMINAR - DIALETICIDADE - ACOLHIMENTO - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO VOLUNTÁRIO - FÉRIAS-PRÊMIO - NÃO GOZADAS - SERVIDOR - APOSENTADORIA - CONVERSÃO EM ESPÉCIE - STF - REPERCUSSÃO GERAL - ARE Nº 721.001 - INDENIZAÇÃO DEVIDA - BASE DE CÁLCULO - REMUNERAÇÃO. - Preceitua o artigo 932 do Código de Processo Civil que não será conhecido o recurso inadmissível,
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00033520420198250074), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0003352-04.2019.8.25.0074 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AMIRALDO DE JESUS SOUZA ADVOGADO: Roberto Carvalho Andrade APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADA. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA E A SUA CONVERSÃO
... e Losartana; 2) em relação ao aparelho locomotor: "Membro dominante -Direito. Amplitude de movimentos normais em ambos os membros superiores, ... Capacidade de julgamento, interpretação e raciocínio de forma lógica e coerente. Ausência de sinais ou sintomas patológicos de distúrbios ... -
Vino nuevo en viejos odres. Perspectiva microestructural, redes y fuentes tradicionales
A partir de fuentes dispersas, no seriadas, pre-estadísticas, cualitativamente pobres, categorialmente problemáticas, parcialmente estandarizadas y que presentan un porcentaje importante de inestabilidad en la identificación patronímica desarrollamos una estrategia de pesquisa que potencia algunos aspectos y propiedades particulares de este tipo de información y que produce conocimiento...
... 1, ha sido el primer paso para re-ordenar la información bajo una lógica relacional. Esto nos ha posibilitado establecer vínculos entre los ... Consideramos que si la lógica reproductiva dominante durante largos periodos históricos en Valle Grande hubiese estado regida ... -
Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
... Que ele não é apenas mero instrumento da classe dominante, mas que pode ser inclusive usado contra toda lógica instrumental e ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... • Posição dominante do STF : O STF reconhece os tratados com força supralegal (HC Nº ... sua exata compreensão e inteligência, exatamente por definir a lógica e a racionalidade do sistema normativo, no que lhe confere a tônica e lhe ...
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Acórdão nº 1000786-75.2019.8.11.0035 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 28-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. RAZÕES DISSOCIADAS DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. O recurso não impugna os fundamentos da sentença, contrariando o disposto no art. 1.010, inciso III do CPC, razão pela qual seu apelo não deve ser conhecido. “É dominante a Jurisprudência de que não se deve conhecer da apelação: (...) - em que as razõ
... “É dominante a Jurisprudência de que não se deve conhecer da apelação: ( ... ) - em ... AASP 1.670/52)”. Há, portanto, verdadeira incongruência lógica entre as razões da apelação e a sentença. As razões recursais ... -
Anotações ao processo formulário no direito romano clássico
O direito do pré-clássico era ditado pela interpreta ção pontifícia, isto é, proveniente do Colégio dos Pontífices, forma do apenas por patrícios romanos, um colégio sacerdotal que durante séculos teve o privilégio da interpretação do direito. A pretura fazia parte da progressão docursus honorum para se atingir magistraturas superiores, daí o interesse dos pretores em atu ar de forma digna e...
... Neste passo, na sistemática formular, percebe-se que a lógica casuística dominante do método jurisprudencial é diversa da dialética ... -
The dilemma of the Brazilian constitutional thinking: tupi or not tupi/ O dilema do pensamento constitucional brasileiro: tupi or not tupi.
... da pesquisa e centrado (i) na ideia do imaginario colonial dominante no pensamento politico e social brasileiro, como sugerem os estudos do ... avaliar se esse ideal de constitucionalismo e pautado por uma logica colonial, de acordo com o marco teorico adotado, inclusive no que diz ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08073435520184058100), 05-03-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0807343-55.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ANTONIO EMILTON SILVA MENDONCA ADVOGADO: José Brasilino De Freitas Junior APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA : Juiz Federal Danilo Fontenele Sampaio Cunha - 11ª Vara/CE RELATOR: Desembargador Federal...
... para efeitos prescricionais, mercê do entendimento dominante exarado na Súmula n. 497 do Supremo Tribunal Federal, que dispõe que, ... de que, a despeito de o desfalque ao Erário ser decorrência lógica da prática da conduta prevista no art. 1º, inciso I, da Lei n. 8.137/90, ... -
Acórdão nº 0000875-47.2006.8.11.0011 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 26-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RAZÕES DISSOCIADAS DA SENTENÇA. MERA REPRODUÇÃO DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. O recurso não impugna os fundamentos da sentença, contrariando o disposto no art. 1.010, inciso III do CPC, razão pela qual seu apelo não deve ser conhecido. “É dominante a Jurisprudência de que não se deve conhecer da apelaç
... “É dominante a Jurisprudência de que não se deve conhecer da apelação: ( ... ) - em ... AASP 1.670/52)”. Há, portanto, verdadeira incongruência lógica entre as razões da apelação e a sentença. As razões recursais ... -
Acórdão nº 1025399-30.2020.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 26-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA. RAZÕES DISSOCIADAS DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. O recurso não impugna os fundamentos da sentença, contrariando o disposto no art. 1.010, inciso III do CPC, razão pela qual seu apelo não deve ser conhecido. “É dominante a Jurisprudência de que não se deve conhecer da apelação: (...) - em que as razões são
... “É dominante a Jurisprudência de que não se deve conhecer da apelação: ( ... ) - em ... AASP 1.670/52)”. Há, portanto, verdadeira incongruência lógica entre as razões da apelação e a sentença. As razões recursais ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 242100-55.2006.5.02.0014) 22-11-2017
... que sustenta o Ilustre Professor e Magistrado citado, tenho que a "lógica" dominante penaliza em menor grau o trabalhador do ponto de vista ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... 1.3.1. O sistema adotado no Brasil ... No Brasil, a doutrina dominante adota o princípio do livre convencimento motivado , a teor do disposto ... decisão judicial transita em julgado, não há qualquer razão lógica para sua manutenção no processo. Evita-se, assim, que a parte ...
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Desvendando o mito da beleza: a fala mítica como uma violência simbólica de gênero na representação publicitária da mulher
Este artigo tem como objetivo abordar através da perspectiva semiológica de Roland Barthes a manifestação do mito da beleza nas imagens publicitárias da empresa Alezzia Móveis que foram alvo de denúncias pelo público e motivou a abertura de uma ação pelo CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária). O aporte teórico se concentra na fundamentação do mito da beleza desenvolvida...
... ção reprimida pelo temor de que a voz da mulher prejudicasse a lógica de dominação masculina. Para manter submissas ... àquelas que ... agressiva, pois age com a conivência dos agentes, sendo estes o dominante" e o dominado. No entanto, essa cumplicidade nem sempre é racional. A viol\xC3" ... -
Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
... falsidade e do uso da certidão falsa ( posição doutrinária dominante ) ... Minha posição: a primeira, a o despacho que julgou extinta a ... O Estado teria três anos para julgar o caso, conforme ilação lógica do inciso VI que declara que prescreve em 3 (três) anos, se o máximo ...
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A relação entre normas coletivas autônomas e legislação estatal: três notas sobre o modelo normativo brasileiro
... nova narrativa decisória que coloniza o Direito do Trabalho pela lógica do direito contratual privado, desprezando a natureza normativa ... ), subverte não somente lógica da interpretação jurídica dominante nas cortes laborais como segue no caminho contrário ao da publicização ...
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Decisão Monocrática N° 07135230320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-05-2022
1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública (Proc. 0016444-27-2009.8.07.0001, que indeferiu o benefício da gratuidade. O agravante reafirma a necessidade do benefício e o equívoco da decisão impugnada. 2. O agravante efetuou o preparo do recurso (ids 34880263;34880265), o que traduz preclusão lógica. Atente-se para a jurisprudência: EMENTA DIREITO...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 20218-94.2019.5.04.0471)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA 331, V, DO TST. CONDUTA CULPOSA. ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA . O recurso de revista contém o debate acerca do reconhecimento da responsabilidade subsidiária da entidade pública, tema
... atendimento pressupõe necessariamente a argumentação lógica destinada a evidenciar o ... equívoco da decisão impugnada, é ... A jurisprudência dominante nesta Corte é no sentido de ser devida a indenização por danos ...