luxemburgo capital
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Acórdão Nº 0300544-31.2019.8.24.0057 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-02-2022
... /Londres, que acarretou na perda da conexo internacional Londres/Luxemburgo, forando os Apelantes a permanecerem na cidade de Londres, sem acesso as ... 2014.066134-4, da Capital, rela. Desa. Janice Goulart Garcia Ubialli, j. 23-10-2014).Transmutadas ...
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Acórdão nº 1.0000.19.171560-6/011, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-06-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - GARANTIA - AUTORIZAÇÃO PARA LEVANTAMENTO - DECLARAÇÃO DE ESSENCIALIDADE - JUÍZO RECUPERACIONAL - COMPETÊNCIA - SUPERAÇÃO DA CRISE.- A recuperação judicial visa à superação do estado de crise pela qual a empresa esteja passando, para que se preservem a produção, os empregos e os interesses dos credores. - Na recuperação...
... do STJ, o crdito cedido fiduciariamente no considerado bem de capital, pois no compe o acervo material produtivo da empresa, notadamente porque ... capital de giro no curso regular de seus negcios.)SANTANDER - Luxemburgo (JPe n 82/83)US$775.815,25Valor em moeda nacional: ... -
The Rights of Nature as a gateway to another possible world/Los Derechos de la Naturaleza como puerta de entrada a otro mundo posible.
... desde las colonias en funcion de las demandas de acumulacion del capital de los paises imperiales, los actuales centros del entonces naciente ... -extrativismo e alternativas ao desenvolvimento, Fundacao Rosa Luxemburgo, 2016. Tambien disponible en La naturaleza americana y el orden colonial ...
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Tokenização do mercado de ações: a democratização do acesso a investimentos
Opinião: A tokenização do mercado de ações
... bolsas de valores e instituições financeiras para a abertura de capital de uma empresa ... Em razão dessa mecânica do mercado, em alguns ... Na mesma linha, Luxemburgo está discutindo uma nova regulação para emissão de criptoativos, que ... -
Sobre ética e corrupção
... , que mais-valia gere mais-valia, num processo de acumulação de capital ... A história da civilização não o desmente. Nenhuma retórica ... Esse aspecto predador já fora posto em relevo por Rosa Luxemburgo há mais de um século, mas persiste no capitalismo global com ...
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O renascimento do direito comparado
... Ou seja, o capital é apátrida, como também aético ... Algumas respeitáveis ... do modo capitalista de produção é posto em destaque por Rosa Luxemburgo, relevando que a generalização da forma mercantil do produto atribui ...
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Acórdão nº 2202-002.580 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Mayo de 2014
... n 188, de 2002, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Luxemburgo somente considerado pas com tributao privilegiada, em relao s sociedades ... , de 15% a alquota aplicvel no caso de remessa de juros sobre o capital Recurso provido ... DecisoVistos, relatados e discutidos os presentes ...
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Corrupção
... não estão mais associados aos pobres e sim ao melhor emprego do capital. Essa nova realidade quebra a economia moral. Assim, os motins não devem ... Unidos; 4º - Finlândia; 5º - Noruega; 6º- Suécia; 7º - Luxemburgo; 8º - Catar; 9º - Suíça; e 10º - Países Baixos; Os dez mais ...
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Bes pode ter ajuda com dinheiro público
... portuguesas estudam o uso de fundos públicos para fortalecer o capital da instituição, que vem perdendo rapidamente valor de mercado. O BES ... Financière), solicitou gestão controlada nos tribunais de Luxemburgo: é a quarta holding do Grupo Espírito Santo (GES) a pedir proteção ...
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Política Internacional
... expansão da mobilidade internacional de fatores de produção, do capital financeiro, de investimentos produtivos — tanto de empresas ... ça, Itália, Alemanha Ocidental, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo ... • Cria a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). • ...
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AVISOS
... : autorização para funcionamento; sede em São Paulo (SP); capital inicial de R$1.931.132,50; controlador: SumUp Holdings S.à.r.l, com sede em Luxemburgo (AGC de 5.12.2019). Decisão: Chefe. Data: 30.3.2020.172707 - Cooperativa ...
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Riscos comerciais
... um risco grande demais, evidentemente vão esperar um retorno de capital condizente com o alto risco, com consequências óbvias para os ... Luxemburgo: EIB, 2003.* ESTACHE, Antonio; JUAN, Ellis; TRUJILLO, Lourdes ...
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AVISOS
... ção para aquisição da totalidade das ações representativas do capital social das sociedades FIS PrivatBank S.A. e Inter-Portfolio ellschaft S.A., sediadas em Luxemburgo. Data: 23.6.2023.PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO ...
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A contribuição dos tribunais internacionais à evolução do direito internacional contemporâneo
... 1. A Reunião de Luxemburgo de 2002. 2. A Reunião de Manágua de 2007. VI. O Advento das ... debates se concentraram sobretudo em três questões centrais de capital importância, a saber: a tipificação dos core crimes sob a ...
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Acórdão Nº 2402-011.061 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 03/02/2023
... GANHO ... D IMPOSTO DEVIDO. APURAÇÃO E RECOLHIMENTO ... DE CAPITAL ... ADQUIRENTE ... OBRIGATORIEDADE ... A apuração ... e recolhimento ... (com sede na 56º A ... Rue de Newdorf L2220 – Luxemburgo), CARBON CAPITAL MARKETS LTD ... (sede na 22 Billiter Street, 7 andar ...
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Notas sobre reforma, reformismo y revolución: pensando la actualidad latinoamericana y cubana
Este artigo, a partir de análise de teses formuladas por Luxemburgo e V. I. Lenin, aponta conceitos sobre Reforma, Reformismo e Revolução com um olhar para o presente latino-americano. No campo vinculado às reformas dentro de sociedades capitalistas, analisa as diferenças entre sua utilização em determinados contextos como via para mitigar problemas sociais que afetam amplas camadas populares e...
... Este artigo, a partir de análise de teses formuladas por Luxemburgo e V. I. Lenin, aponta conceitos sobre Reforma, Reformismo e Revolução ... la esencia explotadora y excluyente develada por Carlos Marx en El Capital, hace más de 150 años, y que a nivel político exacerba la agresión y ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012741-38.2021.8.19.0000 (Cível), 04-08-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. COBRANÇA DE IPTU. EXERCÍCIO DE 2003. DECISÃO QUE REJEITOU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE QUE TEM POR FUNDAMENTO ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO. PRETENSÃO RECURSAL QUE OBJETIVA O RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. Possibilidade de a prescrição intercorrente ser declarada de ofício,...
... AGRAVANTE: VANDERLEY LUXEMBURGO DA SILVA ... AGRAVADA: MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO ... JUÍZO DE ORIGEM: 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL ... RELATOR: JDS. DES. ÁLVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA ... AGRAVO DE ... -
Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... do Tribunal de Justiça da União Europeia ( Tribunal de Luxemburgo ) e da Corte Centro--Americana de Justiça ( Corte de Manágua ) ... 115-6, assim: “É este um tema que me parece de importância capital: impõe-se o direito de acesso à justiça nos planos tanto nacional como ...
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Imagens abissais do direito na américa latina
No presente trabalho procura dar conta de o que se chamará os suplementos do direito moderno, que instituíram a legalidade no América Latina. O recurso das linhas abissais, propostas pelo Boaventura de Sousa Santos, serão tomadas como forma de aproximar a visão da construçao da normatividade epocal e sua forma jurídica. O objetivo é construir uma expressao similar da aquilo que Walter Benjamin...
... Como ha ... 2 Benjamin Walter. París, capital del siglo XIX. En, El libro de los Pasajes, Madrid, Trotta, 1999 Al ... como Olympe de Gouges, Mary Wollstoncraft, o la mismísima Rosa Luxemburgo al interior del movimiento Gouges, Mary Wollstoncraft, o la mismísima ... -
Acórdão nº 1.0000.13.027423-6/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
HABEAS CORPUS - ROUBO MAJORADO - PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA - NEGATIVA AO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA - PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 312 E 313, I, DO CPP - IRRELEVÂNCIA DAS CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS - INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL - HABEAS CORPUS DENEGADO.
... Vagmar Rodrigues, na Avenida Guaicuí, n° 563, no bairro Luxemburgo, nesta Capital, contra a vítima Laurindo Francisco de Souza ... De ... -
Acórdão nº 1.0024.01.576461-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO E EXTORSÃO MAJORADOS. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. TESTEMUNHOS COLHIDOS SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO. ABSOLVIÇÃO. PRETENSÃO DESCLASSIFICATÓRIA. NÃO ACOLHIMENTO. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. INAPLICABILIDADE À HIPÓTESE. DOSIMETRIA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. ANÁLISE DEFICIENTE. ARMA DE FOGO NÃO APREENDIDA E NÃO PERICIADA. DECOTE DA MAJORANTE RESPECTIVA.
... Pereira Melo, altura do n.º 127, Bairro Luxemburgo, nesta Capital, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma e ... -
A análise política por Max Weber da Revolução de Fevereiro de 1917: um balanço crítico
O presente trabalho discute criticamente a análise de Max Weber sobre a situação política da Rússia em 1917, particularmente seu artigo sobre a Revolução de Fevereiro [A transição da Rússia à pseudodemocracia]. Nele estabelecemos os nexos entre tal artigo e seus escritos dedicados à revolução russa de 1905, com ênfase para a análise das classes sociais e a viabilidade de uma coalizão democrática...
... LUXEMBURGO, 2017, p. 24). À luz desses fatos, deve-se relativizar a airmação de ... ainda maiores para as liberdades individuais, pois o amálgama do capital com o Estado eliminaria a concorrência entre as burocracias pública e ... -
Os tribunais da jurisdição constitucional
... 56.1), em Honduras (art. 303.2), na Lituânia (art. 103.1), em Luxemburgo (art. 95ter.3), em Madagascar (art. 107.1), na Macedônia (art. 109.1), no ... se prevê à Suprema Corte a competência para julgá-lo por crime capital ou de traição (art. 75.2, a e b ). No Chile, por provocação da ...
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Impactos ambientales del acuerdo entre la Unión Europea y el Mercosur
Contextualización: Las negociaciones del Acuerdo comercial entre la Unión Europea y el Mercosur (Acuerdo Mercosur-UE) fi nalizaron el 28 de junio de 2019 y casi tres años después si entrada en vigor no ha ocurrido. Las negociaciones demoraron dos décadas y su fi nalización fue anunciada como un éxito de gestión en ambos bloques regionales, destacándose lo ambicioso de alcanzar uno de los tratados
... acuerdo los gobiernos de Irlanda, 20 Francia, 21 Alemania 22 y Luxemburgo 23 en distintos momentos, además del hecho de tener que considerar la ... la acumulación económica en empresas y clases sociales de capital más concentrado en detrimento de aquellos que se encuentran en ...