luxemburgo capital
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Cicloturismo: mobilidade urbana e valorização do turismo da cidade de aracaju ? Sergipe / Cycle turism: urban mobility and tourism enhancement of aracaju city ? Sergipe
As transformações que acompanhamos na sociedade contemporânea, seja no âmbito social, econômico e/ou tecnológico, promoveram uma nova cultura acerca da mobilidade urbana. No cenário do lazer e do turismo, estas transformações são caracterizadas principalmente pela produção flexível do tempo livre e da necessidade de fuga do cotidiano. Partindo desses pressupostos, este trabalho tem como objetivo...
...Manutenção do capital produtivo para futuras gerações; 3. Melhoria da qualidade de vida da ...Luxemburgo: Oficina de Publicaciones Oficiales de las Comunidades Europeas, 2000. ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... trabalhadores entre si e entre os trabalhadores e os provedores do capital. O trabalho, tal como se apresenta em nossa faixa de interesse (trabalho ... trabalhadores estrangeiros nos EUA, 13,2% na Espanha, 48,8% em Luxemburgo, 11,2% na Áustria, 9,8% na Itália, 10,5% na França, 16,2% no Canadá, ...
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As nações unidas
..., Stalin e Churchill, reunidos pela primeira vez em Teerã, capital do Irã, declararam que haviam traçado planos combinados para a vitória ..., El Salvador, Grécia, Guatemala, Haiti, Honduras, Índia, Luxemburgo, Holanda, Nova Zelândia, Nicarágua, Noruega, Panamá, Polônia, União ...
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Problema grego ou 'problema alemão'?
... construção imperialista hoje inteiramente dominada pelo grande capital financeiro. E esta ‘Europa’ não muda. E muito menos muda a sua ... até ao fim, esteve previsto que este fundo fosse sediado no Luxemburgo e gerido por uma entidade independente. . 334 . . ‘PROBLEMA GREGO’ ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 29-03-2017
...sete por cento) do capital social total votante da Companhia, havendo. quórum perfeito para a ...controlada pela ArcelorMittal S.A. (sediada em Luxemburgo), é uma. sociedade anônima de capital fechado, com sede em Belo ...
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Acórdão Nº 9202-010.643 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF)Ano-calendário: 2009RECURSO ESPECIAL. ART. 67 DO RICARF. COMPROVAÇÃO DE DIVERGÊNCIA.Deve ser conhecido o Recurso Especial de Divergência quando restar comprovado que, em face de situações equivalentes, a legislação de regência foi aplicada de forma divergente por diferentes colegiados.INCORPORAÇÃO DE AÇÕES. ALIENAÇÃO. GANHO DE CAPITAL.A...
...AD. INCORPORAÇÃO DE AÇÕES. ALIENAÇÃO. GANHO DE CAPITAL. A incorporação de ações constitui uma forma de alienação. O sujeito ... jurídicas estrangeiras, Morelia e Cortines, residentes em Luxemburgo,. compartilhavam entre si 100% do capital da pessoa jurídica Ibi ... -
Equador e Bolívia: modelos para construir o estado de direito ecológico do Brasil?
Em um contexto de agravamento dos desafios ecológicos, o artigo busca investigar a contribuição de modelos ecológicos adotados por países andinos, mais especificamente do Equador e da Bolívia – “Bem viver” ou “Viver bem” – considerando que vêm sendo apresentados como proposta à construção adaptada de um modelo de Estado Ecológico de Direito no ordenamento jurídico brasileiro. Realizou-se revisão
... relações que giram em torno do consumo desenfreado e do valor do capital 14 , o que distancia a sociedade e a natureza, vendo-se o homem como ...Tradução de Tadeu Breda. . São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo; Autonomia Literária; Elefante, 2016. p. 33. 39 ARAGÃO, Alexandra. O ... -
The war of wars, the revolution of revolutions, 1917/ A Guerra das Guerras, a Revolucao das Revolucoes, 1917.
...(9) . A 2 de Janeiro de 1916 a revolucionaria Rosa Luxemburgo (10) escreve: > (11). . A I Guerra Mundial comeca a 28 de Julho de 1914. ... notabilizou-se pela sua tese sobre o militarismo, os estudos de O Capital, e pela lideranca contra a guerra, quando o seu partido apoiou-a. Em 1915 ...
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A consciência de classe na crise dos tempos pós-modernos
A superação da crise dos tempos pós-modernos implica determinações sociais, ecológicas, culturais e geopolíticas como um todo, na luta contra o imperialismo global. Nesse contexto, a alternativa crítica e revolucionária considera o proletariado como sujeito emancipador consciente e, portanto, recusa tanto a regulação liberal conservadora, quanto a regulação histori- cista populista. Busca, enfim,
... de totalização concreta no qual a reprodução unitária do capital social total torna-se, também, luta no quadro dos capitais numerosos em ... . LÖWY, Michael. O humanismo revolucionário de Rosa Luxemburgo. Le Monde Diplomatique Brasil , 2/4/2013. Disponível em: ... -
The world of labour and structural crisis of capital/O mundo do trabalho e a crise estrutural do capital.
... com as "bibliotecas inteiras" (ANTUNES, 2005: 15) que estao preenchidas com obras sobre o tema escritas por autores do calibre de Kautsky, Luxemburgo, Lenin, Tugan-Baranovski, Hilferding, Grossmann, Sweezy, Carstells, Mandel, alem do proprio Rosdolsky, mas, ainda nas palavras de Antunes, . A ...
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Movimentos sociais e transformação societária: concepções teóricas presentes na tradição marxista
Este ensaio tem como objetivo discutir premissas de análise da temática movimentos sociais e transformação societária presentes na formulação marxista. Para tanto, retoma o pensamento de autores clássicos, em especial, Lênin, Rosa Luxemburgo e Gramsci. Destaca, com base nesses autores, as determinações fundamentais para a análise das lutas sociais da classe trabalhadora, enfatizando a teoria da...
... o pensamento de autores clássicos, em especial, Lênin, Rosa Luxemburgo e Gramsci. Destaca, com base nesses autores, as determinações ...” são analisados como distantes e apartados da contradição capital-trabalho. Além de afirmar a perda da centralidade dos conflitos de classe ... -
Capital - 7ª vara da fazenda pública
...ção da Avenida Gal Costa, estando inserida nesta vasta porção de terra, a área objeto da presente demanda, localizada na Rua do Luxemburgo, n.º 260, Quadra O, Lotes 82/83, Granjas Rurais, Presidente Vargas, nesta Capital. O objeto da ação ora proposta é a desapropriação da área de ...
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Elaboração do panorama do mercado segurador brasileiro em relação à regulamentação internacional de solvência
O objetivo da pesquisa foi analisar o panorama do mercado segurador brasileiro em relação à regulamentação internacional de solvência. Quanto aos objetivos, este estudo se caracteriza como pesquisa descritiva, e quanto aos procedimentos, é documental. A população são as 180 seguradoras brasileiras credenciadas na Susep que publicam suas demonstrações financeiras. A análise dos dados é qualitativa,
... pesquisada demonstrou dificuldades quanto aos limites de capital mínimo requerido pelo Solvency II . . Palavras-chave : Seguradoras, ... regressão com 85 seguradoras da Alemanha, Suíça, Áustria e Luxemburgo, que a gestão de risco é um tópico relativamente novo na prática e nos ... -
Acórdão nº 1.0024.07.568660-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Mayo de 2009
CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA E INDENIZAÇÃO. SEGURO. ACIDENTE DO VEÍCULO. AGRAVAMENTO DO RISCO. EMBRIAGUEZ DO CONDUTOR. DANOS MORAIS. ILÍCITO CONTRATUAL. O agravamento do risco que propicia a perda do direito ao seguro deve ser imputado à conduta direta do próprio segurado. A culpa, ainda que exclusiva do preposto na ocorrência de acidente de trânsito, não comprovada a embriaguez como causa...
... sob a justificativa de que o fato de residir em bairro nobre da capital afasta a presunção de miserabilidade. Vê-se que à f. 14 o apelante ...Cumpre salientar que o fato do apelante residir no Bairro Luxemburgo", na capital mineira, não é suficiente para revogar o benefício da justi\xC3"... -
Acórdão nº 1.0000.00.308804-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Octubre de 2004
Penal e Processual Penal - Recurso de apelação - Conhecimento - Limites materiais da impugnação - Termo de interposição do recurso - Desenvolvimento da matéria nas razões - Dispensabilidade. Recurso do assistente de acusação - Não conhecimento - Pretensão coincidente com o que se busca no apelo ministerial. Tribunal do Júri - Decisão manifestamente contrária à prova dos autos - Ocorrência -...
...Juvenal dos Santos, nº 464, bairro Luxemburgo, nesta capital, matou a facadas sua vizinha Maria Rita de Cássia de ... -
Sobre Ética e Corrupção
1. O mal-estar na civilização brasileira. 2. A doença social da corrupção. 3. A virtude social da ética. 4. O novo espírito do capitalismo. 5. Ética social e desobediência civil.
..., que maisvalia gere mais-valia, num processo de acumulação de capital . . . . A história da civilização não o desmente. Nenhuma retórica ... . . Esse aspecto predador já fora posto em relevo por Rosa Luxemburgo há mais de um século, mas persiste no capitalismo global com ... -
Biocentrismo e ecopedagogia: a educaçao como ferramenta para a cidadania planetária
O presente artigo desenvolve uma análise sobre alguns eixos profundamente interconectados e que dizem respeito à qualidade de vida das pessoas. Trata-se aqui da apreciação do conceito do Biocentrismo e da Ecopedagogia, considerando esses conceitos na prática educativa em busca da Cidadania Planetária. Nesse contexto, o estudo se desenvolve com foco na Ecopedagogia e educação ambiental como...
... internacionais, no mesmo estilo de, entre outros países, Luxemburgo, Holanda ou Suíça, por meio da incorporação no Imposto sobre ... tempo de ao menos 90 dias do exercício social mais de 50% do capital social pertença direta ou indiretamente, a 10 ou menos sócios ou a um ... -
Decisão Monocrática N° 07226361520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0722636-15.2021.8.07.0000 Classe judicial: AI - Agravo de Instrumento (202) Agravante: ISI - Informações e Soluções Inovadoras Ltda Agravado: Cimcorp Comércio Internacional e Informática S/A D e c i s ã o Trata-se de agravo de instrumento interposto por ISI ?...
...ços de Tecnologia de Informática Ltda transferindo a ela 99,9% do capital social pelo ínfimo valor de R$ 3.661,00 quando o valor real era de R$ ... suas quotas para a empresa Bottega S.À.R.L., com sede em Luxemburgo, sem que houvesse contraprestação pela aquisição das quotas. A esse ... -
Acórdão nº 1.0024.04.518586-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2006
PORTE ILEGAL DE ARMAS - CONFISSÃO ESPONTÂNEA - REDUÇÃO DA REPRIMENDA AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL - IMPOSSIBILIDADE - ""SURSIS"" - IMPOSSIBILIDADE - As circunstâncias atenuantes não possibilitam a redução da pena abaixo do mínimo legal. -Agente reincidente em crime doloso não tem direito ao benefício do ""sursis"". - Recurso conhecido e desprovido.
...ção legal ou regulamentar, na rua Assembléia, 49, bairro Luxemburgo, nesta capital. Foram apreendidos, em revista pessoal ao denunciado, um ... -
Acórdão nº 1.0000.00.211248-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Mayo de 2001
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MEIO CRUEL E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRETENDIDA EXCLUSÃO. HOMICÍDIO PRECEDIDO DE ANTERIORES DESAVENÇAS ENTRE ACUSADO E VÍTIMA. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA SURPRESA QUE SE IMPÕE. INDÍCIOS DE EMPREGO DE CRUELDADE NA EXECUÇÃO DO CRIME. IMPOSSIBILIDADE, NESTE MOMENTO PROCESSUAL, DA EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA DO MEIO...
...Juvenal dos Santos, nº 464, Bairro Luxemburgo, nesta Capital, agindo com "animus necandi", mediante golpes de faca, ... -
Acórdão nº 2.0000.00.503539-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Junio de 2005
EMBARGOS DE TERCEIROS - BEM INDICADO À PENHORA PELO EXEQÜENTE - LEGITIMIDADE DO EXECUTADO PARA FIGURAR NO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - ART. 47 DO CPC - CONTRATO DE COMPRA E VENDA NÃO TRANSCRITO - POSSE DOS EMBARGANTES CONFIGURADA - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 84 DO STJ. Em embargos de terceiros, há litisconsórcio passivo necessário entre o exeqüente e o executado da ação
...301, Luxemburgo, nesta capital, com sua respectiva fração ideal, imóvel este ... -
Acórdão nº 1.0024.05.735362-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2006
PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO - TÓXICO - TRÁFICO - APREENSÃO DE EXPRESSIVA QUANTIDADE DE ''CRACK"" - CIRCUNSTÂNCIA INDICADORA DO TRÁFICO - DELITO CARACTERIZADO - DEPOIMENTO DE POLICIAIS - VALIDADE PROBATÓRIA - PROVA HÁBIL PARA A CONDENAÇÃO - CONFISSÃO - RETRATAÇÃO. Em se tratando de tráfico de drogas, merecem credibilidade, como qualquer outro, notadamente se corroborados pelas...
... em incursão de rotina no Aglomerado Morro do Querosene, Bairro Luxemburgo, nesta Capital, policiais militares o avistaram e, estando ele em atitude ... -
Escorço Histórico
...de Morgan, na acrópole da capital elamita de Susa, quando se encontrou uma estela de diorito negro ...Áustria e Hungria, em 1891. Noruega, em 1909. Luxemburgo, em 1901. Espanha, em 1908. Irlanda e Suíça, em 1911. Com William Lewery ...