luxemburgo capital
- Resolução nº 2402-000.651 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Junio de 2018
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AVISOSPROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
... , na modalidade de credenciadora; sede em São Paulo (SP); capital social de R$509.637.869,00; controlador: SumUp Holdings S.à.r.l., com e em Luxemburgo. Decisão: Chefe. Data: 9.8.2022.209593 - Agência de Fomento do Estado do ...
- Acórdão nº 1402-004.311 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Enero de 2020
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Revolution and Legal Form: Rule of Law in post-revolutionary contexts and challenges to the revolutionary process/ Revolucao e Forma Juridica: Estado de Direito em contextos pos-revolucionarios e desafios ao processo revolucionario.
... Importantes liderancas marxistas como Rosa Luxemburgo e Karl Kautsky trataram de fazer a critica interna, especialmente esse ... agentes do sistema politico, os representantes dos interesses do capital, a imprensa, costumam se referir ao povo ou a vontade popular com certa ...
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Adentrando o lugar público: mulheres negras na luta pelos espaços
Este artigo tem como finalidade discutir a inserção e as experiências das mulheres negras no espaço público, mais especificamente a partir do campo da representação legislativa. A análise tem como foco a política local e se volta para a atuação de Marielle Franco como vereadora da cidade do Rio de Janeiro, examinando a integração entre mulher, negritude e favela como pilares centrais de seu...
... 13 representavam apenas 3,9% do total de vereadores eleitos na capital fluminense (e 5% do total de vereadores eleitos no Brasil). Este fato pode ... Acesso em: 30 ago. 2018 ... LUXEMBURGO, Rosa. Reforma ou Revolução? Tradução Lívio Xavier.2ª edição. São ... - Reino unido criado pelo brexit inicia seu ano zero
- Acórdão nº 1402-003.607 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Febrero de 2019
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Decisão monocrática Nº 870214 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2021
... controlada sediada no exterior, no caso Bélgica, Dinamarca e Luxemburgo, porquanto signatários de tratado internacional, firmado com o Brasil, ... O art. VII do Modelo de Acordo Tributário sobre a Renda e o Capital da OCDE utilizado pela maioria dos Países ocidentais, inclusive pelo ...
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Teletrabalho: uma releitura do conceito de organização do trabalho na sociedade do desempenho, no contexto da pandemia
Conforme o preceito filosófico aristotélico, a dependência que nós humanos possuímos dos demais membros da espécie nos faz seres sociais. Por vezes, a quebra dessa mutualidade é marcada por comportamentos generalizados, fomentadores de patologias específicas de cada época. O presente artigo tem por pretensão realizar uma releitura da organização do trabalho, na modalidade do teletrabalho, frente...
... Manipulados sabiamente pelo capital, que para atingir seus objetivos nos faz acreditar que o excesso de ... Luxemburgo: Publicati ons Office Of The European Union , 2017. 74 p. Disponível ... - Acórdão nº 1302-001.992 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Noviembre de 2016
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... um risco grande demais, evidentemente vão esperar um retorno de capital condizente com o alto risco, com consequências óbvias para os ... Luxemburgo: EIB, 2003.* ESTACHE, Antonio; JUAN, Ellis; TRUJILLO, Lourdes ...
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A tributação da renda no Brasil: reflexões para uma reforma do imposto sobre a renda
... distinção entre a tributação da “renda” como produto do capital e como produto do trabalhoέ A terceira trata da discussão acerca do ... Hungria, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Turquia. Estônia, ...
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Desenvolvimento e gestão do projeto
... que apenas desenvolvem os projetos, afastando-se do risco de capital após o recebimento de suas comissões pelo desenvolvimento ... Economic and Financial Report ... Luxemburgo, 2005. no contexto da licitação pública de Contratos de PPP ( vide ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... o tratado irmado entre a França, Alemanha, Itália, Bélgica, Luxemburgo e Holanda, em 1951, foi criada a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, ... Contudo, mesmo gastando expressiva parte na região, o capital interno compreendeu apenas 12% do total de investimentos mine-rários no ... -
Referências
... Luxemburgo: Publications Office of the European Union, [2018?]. Disponível em: ... PROCON notifica Uber por prática abusiva contra consumidores da Capital. Conexão Comunidade ... 22 jun. 2021. Disponível em: ...
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Balanço - Banco Santander (Brasil) S.A
... a) Hedge Cambial das Agências Grand Cayman e Luxemburgo ... O Banco Santander opera agências nas Ilhas Cayman e em Luxemburgo, ... captação de recursos nos mercados de capital e financeiro internacionais, para o fornecimento ao Banco de linhas ... de ...
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Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
... capital estrangeiro no país em função da abertura econômica proposta na nova ... Luxemburgo, 2021. Disponível em: https://curia.europa.eu/juris/liste.jsf?lgrec=fr&t ...
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As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... é, de desmantelamento do império do grande capital financeiro. 7 ... É uma visão filha do entendimento da globalização ... Jean-Claude Juncker (Primeiro-Ministro do Luxemburgo e até há pouco Presidente da Eurogrupo) tem toda a razão quando diz ...
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Decisão monocrática Nº 870214 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2021
... 72.542/73), A DINAMARCA (DECRETO 75.106/74) E O PRINCIPADO DE LUXEMBURGO (DECRETO 85.051/80). EMPRESA CONTROLADA SEDIADA NAS BERMUDAS. ART. 74, ... O art. VII do Modelo de Acordo Tributário sobre a Renda e o Capital da OCDE utilizado pela maioria dos Países ocidentais, inclusive pelo ...
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... 5 ... 6. Livres acordos entre o capital e o trabalho - E dessas agitações, enquanto o Estado não se decidia a ... Criou-se a Comissão de Luxemburgo, com a promulgação de nova Constituição, instituindo-se o direito ao ...
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Auto-organização social no mundo do trabalho e produção: notas para uma crítica à economia solidária
O debate contemporâneo sobre experiências alternativas de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada "economia solidária". Disseminadamente conhecidas como "cooperativas" ou "fábricas e empresas recuperadas", muitas dessas experiências evidentemente não são novas, remontando às primeiras práticas de resistência e de auto-organização social protagonizadas...
... ção dos imperativos heteronômicos institucionalizados pela forma-Capital e pela forma-Estado como instâncias vertebradoras do mundo moderno ... as leituras que visam a reiterar a opinião de Rosa Luxemburgo (2011), quando diagnosticava a condição híbrida das cooperativas: as ... -
Balanço - Banco Santander (Brasil) S.A
... a) Hedge Cambial das Agências Grand Cayman e Luxemburgo e da Subsidiária Santander Brasil EFC ... O Banco Santander opera ... , principalmente, para a captação de recursos nos mercados de capital e financeiro ... internacionais, para o fornecimento ao Banco de linhas de ...
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BALANÇO - Banco Santander (Brasil) S.A
... a) Hedge Cambial das Agências Grand Cayman e Luxemburgo e da Subsidiária Santander Brasil EFC ... O Banco Santander opera ... , principalmente, para a captação de recursos nos mercados de capital e financeiro ... internacionais, para o fornecimento ao Banco de linhas de ...
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O conceito de autonomia no marxismo contemporaneo.
... ideias possiveis do conceito: autonomia do trabalho frente ao capital (autogestao), autonomia do sujeito social frente as organizacoes ... Por exemplo, Rosa Luxemburgo (1915), em A crise da social-democracia, escreve: ... Seu papel, como ...
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Acórdão nº 1.0024.11.195192-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS. IMPORTAÇÃO DE BEM PARA COMPOSIÇÃO DO ATIVO FIXO E EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECONHECIDA. ORDEM CONCEDIDA.
... no exercício das atividades hospitalares pelos Hospitais Luxemburgo e Mário Penna ... Aduziu que apesar de se tratar de entidade ... os Hospitais Mário Penna e Luxemburgo, ambos localizados nesta Capital. Tal qualidade, além de ser de conhecimento de toda população ...