magistratura do trabalho 1ª região
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... 6 o da CF, em Educação, Saúde, Trabalho, Associação Sindical, Direito de Greve, Lazer, ... Público ainda são atraentes como a Magistratura, Ministério Público, Diplomacia, Advocacia da ... Ver também RO n. 16.691/94 – TRT 3 a Região – MG ... – julg. 26.7.1995, rel. Juiz Levi ...
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Decisão monocrática Nº 1149 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2023
... COMPETÊNCIA DO STF. MAGISTRATURA DO TRABALHO. ABONO VARIÁVEL INSTITUÍDO PELA LEI ... O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região detém personalidade judiciária para agir em ...
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Decisão da Presidência nº 2159 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2017
... CONSTITUCIONAL ENTRE AS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINITÉRIO PÚBLICO ... BENEFÍCIO NÃO ... Trabalho", com base na simetria da carreira com a do Minist\xC3" ... ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região em face da União, com vistas ao reconhecimento ...
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Decisão da Presidência nº 2130 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2017
... CONSTITUCIONAL ENTRE AS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINITÉRIO PÚBLICO ... BENEFÍCIO NÃO ... Trabalho", com base na simetria da carreira com a do Minist\xC3" ... ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região em face da União, com vistas ao reconhecimento ...
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Decisão da Presidência nº 2170 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2017
... CONSTITUCIONAL ENTRE AS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINITÉRIO PÚBLICO ... BENEFÍCIO NÃO ... Trabalho", com base na simetria da carreira com a do Minist\xC3" ... ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em face da União, com vistas ao reconhecimento ...
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Decisões Monocráticas nº 2498 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2020
... pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região pois foi declarada, de ofício, a incompetência ... INTERESSE GERAL DA MAGISTRATURA ... COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO STF ... ART ... -36.2017.5.03.0026 Tribunal Superior do Trabalho ...
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Decisões Monocráticas nº 32131 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2019
... na existência de simetria entre a Magistratura e o Ministério Público ... Sustenta que o ... recldo.(a/S) : Tribunal Regional do Trabalho ... ) : Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... , convém evidenciar que o Processo do Trabalho é uma ciência, a qual está sempre com uma ... Mas, aqui na 16ª Região, os magistrados reunidos em jornada deliberaram ... de ignorar o clamor da base da magistratura trabalhista, o legislador laboral fez algumas ...
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Exercício de algumas profissões
... primeira norma, a cuidar da relação de trabalho do atleta profissional de futebol, que ficaria ... da 18ª Região (Goiás) e liberado o jogador Marcelo. De outro ... O fim do passe. In : Magistratura & trabalho ... São Paulo, IX(39), fev./mar. 2011, ...
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Livro V - Da tutela provisória
... as que eram aplicáveis ao processo do trabalho". Por outro lado, o art. 273 tratava da antecipaç\xC3" ... se encontram apascentando em uma região distante. Ciente o comprador de que o rebanho ... Traduzindo a indignação da magistratura nacional diante dessa norma do CPC, a ANAMATRA, a ...
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Decisão da Presidência nº 1930 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2018
... membros do Ministério Público e da Magistratura do Estado do Espírito Santo estão encontrando ... ência desses, ou, ainda, no seu local de trabalho, desde que seja ele o titular ou o responsável ...
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Ativismo judicial e a justiça do trabalho no contexto da sociedade da informação
... Fragmentos do Ativismo Judicial da Magistratura. São Paulo: LTr, 2006. p. 127 ... Ativismo Judicial, Justiça do ... 100 ... 273 BRASIL. Tribunal Regional de São Paulo (2ª Região). Transação Extrajudicial. Quitação de Todo o Contrato de Trabalho. A ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 0007900-89.2010.5.17.0000) - 17ª REGIÃO - Desembargador José Carlos Rizk - relator. DJ/ES de 10.6.2010 - DT Ago ... lei constitucional e infraconstitucional para o exercício da magistratura; ... b) demanda regularmente formulada: a demanda está regularmente ...
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Artigos 352 a 371
Rodrigo Trindade de Souza ... Juiz do Trabalho no TRT-RS. Mestre em Direito das Relações ... III da Femargs – Escola da Magistratura do Trabalho do RS. Professor convidado em cursos ... da Justiça do Trabalho da 4ª Região – Amatra-IV ... Luciane Cardoso Barzotto ...
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Dos Procedimentos Especiais
... típicos e atípicos no processo do trabalho ... Como já se demonstrou, o CPC se ... locais, da publicação de cartazes na região do conflito e de outros meios ... Desde que ... , especialmente no seio da magistratura" trabalhista. Exemplo deste consiste na intervenç\xC3" ...
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Direito coletivo do trabalho
... 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil)” como se a magistratura pudesse limitar a sua atividade a aspectos elementares de qualquer ... por cento), respeitado, em qualquer caso, o salário mínimo da região. A lei não estabelece prazo específico de duração, prevendo que sendo ...
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Decisão da Presidência nº 2243 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2018
... CONSTITUCIONAL ENTRE AS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINITÉRIO PÚBLICO ... BENEFÍCIO NÃO ... Trabalho", com base na simetria da carreira com a do Minist\xC3" ... ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região em face da União, com vistas ao reconhecimento ...
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Decisão da Presidência nº 2268 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2018
... CONSTITUCIONAL ENTRE AS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINITÉRIO PÚBLICO ... BENEFÍCIO NÃO ... Trabalho", com base na simetria da carreira com a do Minist\xC3" ... ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região em face da União, com vistas ao reconhecimento ...
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Decisões Monocráticas nº 2243 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2018
... CONSTITUCIONAL ENTRE AS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINITÉRIO PÚBLICO ... BENEFÍCIO NÃO ... Trabalho", com base na simetria da carreira com a do Minist\xC3" ... ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região em face da União, com vistas ao reconhecimento ...
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Decisões Monocráticas nº 2268 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2018
... CONSTITUCIONAL ENTRE AS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINITÉRIO PÚBLICO ... BENEFÍCIO NÃO ... Trabalho", com base na simetria da carreira com a do Minist\xC3" ... ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região em face da União, com vistas ao reconhecimento ...
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Decisão da Presidência nº 13241 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2015
... ão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o qual, por sua vez, confirmou a sentença ... ção por permuta, formulado por Juiz do Trabalho ... Sustenta, a Reclamante, ( ... ) que a demanda ... , I), ou seja, de interesse de toda a magistratura ... Cita precedentes desta Corte, nos quais foi ...
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Decisão da Presidência nº 2078 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Septiembre de 2016
... Guedes Amorim, Desembargador do Trabalho aposentado, ajuizou a presente ação ordinária ... entre esta carreira e a carreira da Magistratura, nos termos da Resolução nº 133, de 21 de ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... ção da negociação coletiva de trabalho (art. 8º, VI; art. 114, §§ 1º e 2º); ... da organização sindical e da Magistratura del Lavoro italiana. (2) ... A adoção de ... região" dentro do mesmo país — geralmente, onde os sal\xC3" ...
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Poder Judiciário
... Garantias e vedações da magistratura – 5. Controle externo – O Conselho Nacional ... Justiça do Trabalho – 13. J ustiça Eleitoral – 14. Justiça ... em divergência entre Turmas da mesma Região será julgado em reunião conjunta das T urmas em ...
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Decisões Monocráticas nº 28088 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2018
... DE LICENÇA-PRÊMIO À MEMBRO DA MAGISTRATURA COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 75/93 DISPÕE ... Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA requer o seu ingresso no feito, na ... (a/S) : Tribunal Regional Federal 3ª Região ...