magistratura do trabalho 1ª região
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Decisões Monocráticas nº 28446 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2018
... ência de provimento inicial na magistratura" do trabalho com base no Estatuto do Ministério P\xC3" ... no âmbito das Turmas Recursais da 5ª Região: CONSTITUCIONAL ... AJUDA DE CUSTO ...
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Referências Bibliográficas
... trabalho. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Direito ... Estudos aprofundados da magistratura do trabalho. v. 2. Salvador: Jus Podivm, 2014 ... Tribunal Regional do Trabalho da 15 ª Região , São Paulo, n. 21, 2003 ... Curso de ...
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Decisões Monocráticas nº 2123 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2018
... anos de exercício ininterrupto da magistratura, a partir da data de ingresso na carreira da ... federal perante o TRT da 23ª Região", em 30/09/1993, inclusive em relação às aquisi\xC3" ... que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Conselho Nacional de Justiça e esta SUPREMA ...
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Decisão da Presidência nº 2246 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2018
... anos de exercício ininterrupto da magistratura, a partir da data de ingresso na carreira da ... ária, ocorrida perante o TRT da 1ª Região, em 04/11/2004), inclusive em relação às ... que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Conselho Nacional de Justiça e esta SUPREMA ...
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Decisão da Presidência nº 2122 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2018
... anos de exercício ininterrupto da magistratura, a partir da data de ingresso na carreira da ... federal perante o TRT da 23ª Região", em 16/06/2006, inclusive em relação às aquisi\xC3" ... que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Conselho Nacional de Justiça e esta SUPREMA ...
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Decisão da Presidência nº 2247 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2018
... anos de exercício ininterrupto da magistratura, a partir da data de ingresso na carreira da ... ária, ocorrida perante o TRT da 1ª Região, em 11/03/2004), inclusive em relação às ... que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Conselho Nacional de Justiça e esta SUPREMA ...
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Decisão da Presidência nº 2123 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2018
... anos de exercício ininterrupto da magistratura, a partir da data de ingresso na carreira da ... federal perante o TRT da 23ª Região", em 30/09/1993, inclusive em relação às aquisi\xC3" ... que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Conselho Nacional de Justiça e esta SUPREMA ...
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Decisões Monocráticas nº 2246 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2018
... anos de exercício ininterrupto da magistratura, a partir da data de ingresso na carreira da ... ária, ocorrida perante o TRT da 1ª Região, em 04/11/2004), inclusive em relação às ... que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Conselho Nacional de Justiça e esta SUPREMA ...
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Decisões Monocráticas nº 2247 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2018
... anos de exercício ininterrupto da magistratura, a partir da data de ingresso na carreira da ... ária, ocorrida perante o TRT da 1ª Região, em 11/03/2004), inclusive em relação às ... que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Conselho Nacional de Justiça e esta SUPREMA ...
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Decisões Monocráticas nº 2122 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2018
... anos de exercício ininterrupto da magistratura, a partir da data de ingresso na carreira da ... federal perante o TRT da 23ª Região", em 16/06/2006, inclusive em relação às aquisi\xC3" ... que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Conselho Nacional de Justiça e esta SUPREMA ...
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A Reforma Trabalhista e suas 'Modernidades' na Visão do Mundo Exterior: O 'Caso Brasil' na 106ª Conferência Internacional do Trabalho e as Violações às Normas Internacionais do Trabalho
... Restará agora, ao cidadão, confiar o que resta à Magistratura do Trabalho e ao controle difuso de constitucionalidade que por dever lhe ... , Estado e Constituição pela UnB, Juíza do Trabalho da 6ª Região. E-mail : ... Vice-Presidente da ANAMATRA. Doutora em Direito, ...
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A Indicação do Valor do Pedido como Requisito da Petição Inicial Trabalhista
... Já no direito processual do trabalho, os requisitos da petição inicial escrita do ... Juiz do Trabalho na 12ª Região (Vara do Trabalho de São Bento do Sul). Ex-Juiz ... no V Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina, realizado em 27 de ...
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Apresentação
A Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região está entre as primeiras magistratura trabalhista brasileira e é membro fundadora da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8621, DE 08 DE JANEIRO DE 1993. Altera a Composição e a Organização Interna do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Segunda Região, Com Sede em Florianópolis - Sc, e Dá Outras Providências.
... Parágrafo único. Dos cargos de Juízes Togados Vitalícios constantes deste artigo, oito são destinados à magistratura trabalhista de carreira, dois à representação da Ordem dos Advogados do Brasil e dois à representação do Ministério Público do Trabalho ...
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Decisão da Presidência nº 2321 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... anos de exercício ininterrupto da magistratura, tendo como termo inicial a data de sua posse no cargo de Juíza do Trabalho ... Alega a autora, em síntese, que: (a) a ... ária, ocorrida perante o TRT da 3ª Região, em 10/10/2005), inclusive em relação às ...
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Decisões Monocráticas nº 2321 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... anos de exercício ininterrupto da magistratura, tendo como termo inicial a data de sua posse no cargo de Juíza do Trabalho ... Alega a autora, em síntese, que: (a) a ... ária, ocorrida perante o TRT da 3ª Região, em 10/10/2005), inclusive em relação às ...
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Da Contestação (Arts. 335 a 342)
... que ela não se aplica ao processo do trabalho. Em primeiro lugar porque, como já referimos, o ... o exercício dessas funções, pela magistratura", deve ser provocado pelo interessado (CPC, art. 2\xC2" ... no Tribunal do Trabalho da 9ª Região, ao tempo em que o integrávamos, ...
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O Poder Judiciário e o desmanche do movimento sindical: elementos para a resistência
... Reforma trabalhista — Direito do trabalho — Movimento sindical ... Abstract: ... Juíza do Trabalho da 4 a Região. Professora e Diretora da FEMARGS – o Escola da Magistratura do Trabalho do RS. Membro da AJD – Associação ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... o ano de 2014, com as leis de criação de varas e cargos de magistratura até então promulgadas, são 1.587 Varas Trabalhistas, 3.361 Juízes do ... 243. As propriedades rurais e urbanas de qualquer região ...
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Decisão da Presidência nº 2205 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2017
... condenatória ajuizada por Magistrada do Trabalho, perante a 6ª Vara do Juizado Especial Federal ... 02/09): A parte autora ingressou na Magistratura no ano de 2013, no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, tendo tomado posse em 4/1/2013 e, desde então, ...
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Direito da Criança e do Adolescente
10. DIREITO DO TRABALHO ... Diante do quadro apresentado e das normas ... ser julgado pelo órgão Pleno do TRT da Região ... (C) Embargos de Declaração, a ser ... 10. PROTEÇÃO DA FAUNA ... (Magistratura/MT – 2009 – VUNESP) Diante da preocupação ...
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Decisão da Presidência nº 29322 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2018
... ter sido afastado das funções da magistratura, por decisão da autoridade reclamada, sem ... ção jurídica a empresários da região, em que estimula e ensina particulares a ... recldo.(a/S) : Tribunal Regional do Trabalho ...
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Artigos 611-A e 611-B
Rodrigo Trindade de Souza ... Juiz do Trabalho no TRT-RS. Mestre em Direito das Relações ... III da Femargs – Escola da Magistratura do Trabalho do RS. Professor convidado em cursos ... da Justiça do Trabalho da 4ª Região – Amatra-IV ... Art. 611-A. A convenção ...
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Acórdão nº 2002.38.03.005801-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Octubre de 2008
... Trabalho da 3ª Região, sustenta que a aposentadoria deve reger-se pela lei ... ça do Trabalho, ainda que ostentem títulos privativos da magistratura e exerçam função jurisdicional nos órgãos cuja composição integram, ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... venha a ter alguma inaptidão para o trabalho, não terá sua nomeação tornada sem efeito, ... ou quando se deslocar dentro da mesma região" metropolitana, aglomeração urbana ou microrregi\xC3" ... Gabarito “B” (Magistratura/DF) No regime da Lei 8.112/1990, é correto ...