magistratura do trabalho 1ª região
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Hermenêutica Constitucional
... conflitos e há uma nítida divisão de trabalho (os que pensam e têm autoridade para estabelecer ... e também não enfraquece a magistratura ...
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Legislação Complementar
CLT LTr trabalho InfantIl/exPloração ... DECRETO N. 3.597, ... , cinquenta por cento dos Estados de cada região; ... XIX — entidade científica de ensino e ... ão em matéria de concurso para a Magistratura do Trabalho; e) julgar os recursos ordinários ...
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Decisão monocrática Nº 39105 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2024
... do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, contra decisão do Conselho Nacional de Justiça ... a 5ª posição, razão pela qual o seu trabalho foi condecorado com o Selo Ouro da Justiça ... , ainda, o seu afastamento da magistratura indeterminadamente, até o fim das apurações ...
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Cronologia da trajetória acadêmica e profissional de Paulo de Barros Carvalho
... trabalho “Dificuldades Jurídicas Emergentes da Adoção ... Brasileiros, Escola Superior da Magistratura Nacional em convênio com a Universidade do ... pelo Tribunal Regional Federal da 3 a Região, no dia 27 de maio de 1991, em São Paulo – SP, ...
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Direito Civil
... (Juiz– TRF 3ª Região – 2016) Relativamente às pessoas jurídicas, ... ência de extinção do contrato de trabalho, se a ocupação do imóvel pelo locatário ... Conselho Superior da Magistratura: Apesar de se tratar de título judicial, está ...
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Decisão da Presidência nº 407 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2017
... sobre matéria relativa a membros da magistratura ... Pleiteia o rejulgamento da demanda ... Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da capital, pretendendo o pagamento equivalente a ... do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região para a Vara do Trabalho de Bagé ... Assinala ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8497, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1992. Altera a Composição e a Organização Interna do Tribunal Regional do Trabalho da 3 Região, Com Sede em Belo Horizonte-mg, e Dá Outras Providências.
... Parágrafo único. Dos cargos de Juízes Togados Vitalícios constantes deste artigo, dezesseis são destinados à magistratura trabalhista de carreira, quatro à representação da Ordem dos Advogados do Brasil e quatro à representação do Ministério Público do Trabalho ...
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Decisão da Presidência nº 31564 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2018
... na existência de simetria entre a Magistratura e o Ministério Público ... Sustenta que o ... recldo.(a/S) : Tribunal Regional do Trabalho ... ) : Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ...
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Da Penhora
... No processo do trabalho, todavia, o rol não vincula o juiz, que poderá ... Tribunal Regional do Trabalho que sedia a região. E, em havendo a possibilidade de frustrar-se à ... Decidiu o Conselho Superior da Magistratura: "Dizer-se — como faz a lei —que a sentença ...
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Decisões Monocráticas nº 28095 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2018
... DE LICENÇA-PRÊMIO À MEMBRO DA MAGISTRATURA COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 75/93 DISPÕE ... TURMA - MAGISTRATURA DA UNIÃO - JUIZ DO TRABALHO - REMUNERAÇÃO - VERBA DE REPRESENTAÇÃO - ... (a/S) : Tribunal Regional Federal 3ª Região ...
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Decisão da Presidência nº 28095 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2018
... DE LICENÇA-PRÊMIO À MEMBRO DA MAGISTRATURA COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 75/93 DISPÕE ... TURMA - MAGISTRATURA DA UNIÃO - JUIZ DO TRABALHO - REMUNERAÇÃO - VERBA DE REPRESENTAÇÃO - ... (a/S) : Tribunal Regional Federal da 1ª Região ...
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Decisão da Presidência nº 28276 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2017
... Trabalho, a percepção de diárias de deslocamento no ... na existência de simetria entre a Magistratura e o Ministério Público ... Sustenta que o ... /S) : Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
... á pena diária de 5% (cinco por cento) do salário mínimo da região, devida ao empregado até que seja cumprida.” ... “Art. 467 ... As escolas de magistratura podem e devem tentar suprir lacunas e abrir novas perspectivas. Precisamos ...
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Decisão da Presidência nº 27503 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2017
... de decisão que concedeu a juíza do trabalho a fruição de licença-prêmio de três meses ... remuneratória entre a Magistratura e o Ministério Público, e que, ao estender a ... (a/S) : Tribunal Regional Federal da 2ª Região ...
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A efetividade no cumprimento da tutela jurisdicional contra a fazenda pública em face da garantia constitucional ao direito de acesso à saúde
O descumprimento de uma decisão judicial ocasiona a desmoralização do Poder Judiciário e a agonia do jurisdicionado, razão pela qual o ordenamento jurídico processual coloca à disposição, do Estado-Juiz, inúmeras medidas executivas, típicas e atípicas, aptas a assegurarem a eficácia e eficiência do processo de conhecimento, ou de execução. O Código de Processo Civil (CPC) em vigor estabelece que...
... ário, docente da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará, ex Procurador Federal, ... Neste sentido, este trabalho aborda os tipos de medidas, típicas e atípicas, ... Municipal de Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia. Os médicos diagnosticaram um ... -
O papel da justiça do trabalho no Brasil
... , com sede em Recife; 7ª: Ceará, sediada em Fortaleza; 8ª Região": Pará, com sede em Belém ... Em 1º grau, havia as Juntas de Conciliaç\xC3" ... , inclusive no tocante às garantias clássicas asseguradas à magistratura ... Deixou a Justiça do Trabalho o âmbito do Poder Executivo, onde ...
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Decisão da Presidência nº 24939 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2016
... aos magistrados de remuneração de trabalho extraordinário realizado em regime plantão ... que envolve interesse de toda a magistratura, nos termos do art. 102, I, n, da Constituição ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... da prisão, não tenha que reincidir (trabalho, educação, religião), tudo somado com a ... grupos, em chalés espalhados pela região, com quartos individuais e todas as benesses que ... e assim aumentando o quadro da magistratura, pois existe, entre nós, um processo para cada ...
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Decisões Monocráticas nº 32343 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2018
... 37, ao conferir à parte autora, juiz do trabalho substituto, o direito à ajuda de custo e de provimento inicial na magistratura do trabalho ... A reclamante aponta que o ... (a/S) : Tribunal Regional Federal da 1ª Região ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 0007900-89.2010.5.17.0000) – 17 a REGIÃO – Desembargador José Carlos Rizk – relator. DJ/ES de 10.6.2010 – DT ... lei constitucional e infraconstitucional para o exercício da magistratura; ... b) demanda regularmente formulada: a demanda está ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002425920174058501), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0800242-59.2017.4.05.8501 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE FERNANDO FRAGA SANTANA ADVOGADO: Fernanda Oliveira Fontes REPRESENTANTE(PAIS): VERONICA COSTA DA FRAGA SANTANA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ...
... com deficiência que vai exercer alguma função recreativa ou trabalho, não serve para balizar o exercício de direitos subjetivos, máxime os ... ós proferida no CNJ, sobre reserva de vagas nos concursos da Magistratura para pessoas com deficiência, em cujo auditório, aliás, estava presente ... -
Decisão da Presidência nº 2049 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2016
... Alberto Pereira de Castro, juiz do Trabalho, ajuizou ação ordinária perante o juízo da ... do artigo 74 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional Loman e do 93, inciso IV, da Carta ... do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região para a Vara do Trabalho de Bagé ... Assinala ...
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Decisão da Presidência nº 34533 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2019
... na existência de simetria entre a Magistratura e o Ministério Público ... Sustenta que o ... recldo.(a/S) : Tribunal Regional do Trabalhoabalho da 3ª Região ...
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Acórdão Nº 6941 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ART. 98, CAPUT, DA LEI COMPLEMENTAR 202/2000, DE SANTA CATARINA. ART. 290 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL. EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS ENTRE OS AUDITORES DA CORTE ESTADUAL DE CONTAS E OS JUÍZES DE DIREITO DE ÚLTIMA ENTRÂNCIA NA HIPÓTESE DE SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS. ART. 75 DA CF. INAPLICABLIDADE DA VEDAÇÃO DO ART. 37, XIII, DA CF. VINCULAÇÃO
... Contas da União e da magistratura ... 2. Não se insere em referida vedação ... “Acresce que, quando num trabalho que publiquei, já há algum ... tempo, mas que ... 29 do RISTJ; art. 116 do RITRF 1ª Região; art. 39 do RITRF 2ª ... Região; art. 28 do ... -
Decisão da Presidência nº 27511 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2017
... de decisão que concedeu a juíza do trabalho a fruição de licença-prêmio de três meses ... remuneratória entre a Magistratura e o Ministério Público, e que, ao estender a ... (a/S) : Tribunal Regional Federal da 4ª Região ...