magistratura do trabalho 1ª região
-
Decisão da Presidência nº 28153 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2018
... DE LICENÇA-PRÊMIO À MEMBRO DA MAGISTRATURA COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 75/93 DISPÕE ... TURMA - MAGISTRATURA DA UNIÃO - JUIZ DO TRABALHO - REMUNERAÇÃO - VERBA DE REPRESENTAÇÃO - ... ) : Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ...
-
'Ninguém será bem sucedido na magistratura se pensar em remuneração'
Entrevista: irmãos Ferreira da Cruz, juízes em São Paulo
... Fábio Prieto, que já presidiu o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS). Ingressou na magistratura estadual em 1988. Ao longo da ... Diniz Fernando Ferreira da Cruz – Nesse excesso de trabalho, nessa preocupação com cada caso, com cada vida que está ali no ... -
Livro I - Abordagem conceitual
... 465, de 11 de julho de 2017, 33 – Trabalho social, 34 – Medidas jurídicas, 36 – ... -se a cidade de São Bernardo do Campo, na região do Grande ABC, área metropolitana de São Paulo ... membros do Ministério Público e da Magistratura à aplicação da Lei nº 13. Até porque em ...
-
Rumo à democratização do poder judiciário
... Santo, a Associação dos Magistrados do Trabalho da 15ª Região (Campinas) divulgou Nota Pública ... 1. A Magistratura nacional e os tribunais que a abrigam são ...
-
Decisão da Presidência nº 2072 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2016
... ação ordinária ajuizada por Juiz do Trabalho em face da União objetivando ter reconhecido o ... seu pleito na simetria entre a Magistratura e Ministério Público, reconhecida pelo Conselho ...
-
Ética profissional
... ou a sociedade de advogados cujo trabalho ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb ... O advogado que pretende ingressar na magistratura pelo quinto constitucional passa a ser ... análise em grupo em um hotel-fazenda da região. O advogado Paulo sempre participa de tais ...
-
Decisão da Presidência nº 34722 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2019
... simétrico entre as carreiras da Magistratura e do Ministério público. ( ) A tendência, ... recldo.(a/S) : Tribunal Regional do Trabalho ... /S) : Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ...
-
Os desafios da valoração da prova no sistema processual brasileiro
No direito processual probatório, não há nada expresso e transparente no sentido de como realizar a valoração da prova. É preciso desenvolver um sistema que apresente soluções sobre os graus de suficiência para as decisões judiciais serem consideradas racionais e válidas. Discutir os standards de prova pode ser um caminho para buscar melhor exatidão na tentativa de construir padrões de suficiência
... Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Pós-graduado em Direito ... defende que valorar a prova não é mero trabalho descritivo de como decidem os juízes. Ao ... Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 57, dez. 2013. Disponível em: ... -
Decisões Monocráticas nº 2161 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2018
... anos de exercício ininterrupto da magistratura, a partir da data de ingresso na carreira da ... ária, ocorrida perante o TRT da 11ª Região, em 07/12/1998), inclusive em relação às ... que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Conselho Nacional de Justiça e esta SUPREMA ...
-
Decisão da Presidência nº 2161 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2018
... anos de exercício ininterrupto da magistratura, a partir da data de ingresso na carreira da ... ária, ocorrida perante o TRT da 11ª Região, em 07/12/1998), inclusive em relação às ... que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Conselho Nacional de Justiça e esta SUPREMA ...
-
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... ÃO DE SUA FUNÇÃO, EM SEU AMBIENTE DE TRABALHO E NA PRESENÇA DE TERCEIROS. DANOS MORAIS QUE SE ... as hipóteses legais citadas convergem na região administrativa do Lago Sul, que integra a ... Magistratura e as relativas ao certame que tem por objetivo a ...
-
A Justiça do Trabalho na rede nacional de proteção à saúde do trabalhador
A afirmação da saúde como direito humano fundamental se deu, no Brasil, a partir das conquistas sociais positivadas na Constituição de 1988, especialmente com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e, dentro dele, de uma rede nacional e descentralizada de proteção da saúde do trabalhador. Neste trabalho abordamos referenciais teóricos do Direito Sanitário, mais especificamente da escola da...
... de formação dos candidatos às vagas em concursos da magistratura do Trabalho. Por im, indicamos o que nos parece ser um caminho para uma ... Atenção Primária à Saúde : estudo de caso em um município na região metropolitana de São Paulo. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de ... -
Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... Federais e o Tribunal Superior do Trabalho adotaram iguais disposições regimentais. e) o ... Região não aceitou a argumentação – do mesmo modo ... , realizada pela Escola Nacional da Magistratura; a súmula nº 4 sobre a Lei dos Juizados ...
-
Decisão da Presidência nº 28318 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2018
... DE LICENÇA-PRÊMIO À MEMBRO DA MAGISTRATURA COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 75/93 DISPÕE ... TURMA - MAGISTRATURA DA UNIÃO - JUIZ DO TRABALHO - REMUNERAÇÃO - VERBA DE REPRESENTAÇÃO - ... ) : Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ...
-
Decisões Monocráticas nº 2403 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... de Nóvoa Cavalcanti, Juíza Titular do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, ... anos de exercício ininterrupto da Magistratura, a partir da data de ingresso na carreira ...
-
Decisão da Presidência nº 2403 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... de Nóvoa Cavalcanti, Juíza Titular do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, ... anos de exercício ininterrupto da Magistratura, a partir da data de ingresso na carreira ...
-
Dos recursos
... ções do CPC à luz do processo do trabalho; todavia, como nem todos os recursos previstos no ... tempo em que integrávamos o TRT da 9.ª Região, e agindo coerentemente com ponto de vista que ... Quantas vezes, no exercício da magistratura, pudemos presenciar os demais juízes da Turma, ...
-
Normatização do Teletrabalho
... 4.1. Organização Internacional do Trabalho — Convenção n. 177 e Recomendação n. 184 ... empresa do mesmo ramo de atividade e região do contratante (269) ... right of organizations ... éAntôniodeOliveira Magistratura e temas fundamentais do direito: reforma ...
-
Decisão da Presidência nº 32426 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2019
... à parte autora, magistrada da justiça trabalho, o direito à fruição de licenças-prêmio de ... na existência de simetria entre a Magistratura e o Ministério Público ... Sustenta que o ... (a/S) : Tribunal Regional Federal da 1ª Região ...
-
Referências Bibliográficas
... Instituições civis no direito do trabalho: curso de direito civil aplicado ao direito do ... Estudos aprofundados da Magistratura do Trabalho. V. II. Salvador: JusPodivm, 2014. et ...
-
Decisões Monocráticas nº 31607 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2019
... 37, XIII, da Constituição, à Magistratura e ao Ministério Público, orientando-se no ... recldo.(a/S) : Tribunal Regional do Trabalho ... ) : Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ...
-
'Insegurança jurídica tem tornado a magistratura uma carreira pouco atrativa'
Entrevista: Fernando Mendes, juiz federal e presidente da Ajufe
... ço público de eficiência, às vezes, reinventando a forma de trabalho. Nós precisamos de instrumentos que racionalizam a atuação dos juízes ... A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região de restringir a distribuição de processos da 13° Vara privilegiando ali ... -
Decisão da Presidência nº 2251 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2018
... anos de exercício ininterrupto da magistratura, a partir da data de ingresso na carreira da ... ária, ocorrida perante o TRT da 9ª Região, em 07/01/1992), inclusive em relação às ... que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Conselho Nacional de Justiça e esta SUPREMA ...
-
Decisões Monocráticas nº 2251 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2018
... anos de exercício ininterrupto da magistratura, a partir da data de ingresso na carreira da ... ária, ocorrida perante o TRT da 9ª Região, em 07/01/1992), inclusive em relação às ... que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Conselho Nacional de Justiça e esta SUPREMA ...
-
Legislação
... ções da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa ... , cinquenta por cento dos Estados de cada região; ... XIX — entidade científica de ensino e ... ão em matéria de concurso para a Magistratura do Trabalho; ... e) julgar os recursos ...