magistratura do trabalho 1ª região
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The court of gender and the problem of effective human rights of women/ O genero da justica e a problematica da efetivacao dos direitos humanos das mulheres.
... de organizacao da carreira da Magistratura e da construcao social das identidades e ... que a media geral apenas na Justica do Trabalho (47%) e na Justica Estadual (34,5%). Ja a Justica ...
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Decisão da Presidência nº 27828 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2017
... face de decisão que concedeu a juiz do trabalho a percepção de diárias de deslocamento no ... remuneratória entre a Magistratura e o Ministério Público, e que, ao estender a ... ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região desde 09/01/2003 ... Por outro lado, faz jus à ...
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Decisão da Presidência nº 2219 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2017
... do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, originalmente perante a Seção Judiciária de ... da ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados, e ...
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Introdução
... Revista da Escola Nacional da Magistratura , vol. 1, n. 1, pp. 10-16, 2006, p. 10. A ... 24 16 Nesse sentido, elaborei trabalho monográfico a respeito: REZENDE, Maurício ... populares progressistas de nossa região incorreram no erro de procurar alcançar o poder ...
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Legislação Complementar
... a fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem ... A ... sustentável e com justiça social da região e a melhoria das condições de vida de seus ... ão em matéria de concurso para a Magistratura do Trabalho; e) julgar os recursos ordinários ...
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Uma crítica histórico-democrática ao sistema brasileiro de precedentes judiciais em favor da criatividade forense
Este trabalho aborda a implementação da teoria dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro, voltando-se, referencialmente, à autonomia decisória do magistrado, em razão da inserção de novos mecanismos de uniformização jurisprudencial atrelada ao silogismo exegético no método decisório. Com base na abordagem metodológica qualitativa e valendo-se de instrumentos de cunho...
... RESUMO: Este trabalho aborda a implementação da teoria dos ... para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Graduada em Direito pela ... de interpretação própria, já que magistratura" era vista como antagonista aos ideais da Revoluç\xC3" ... -
Agentes públicos
... pela CLT - Consolidação das Leis do Trabalho. São os chamados de celetistas ... Os ... vinte e cinco anos para ingresso na magistratura, sob o argumento de que o cargo exige maturidade ... 3. (TRT/5ª Região/CESPE/ 2013) A administração pública tem ...
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Referências bibliográficas
... Normas Previdenciárias no Direito do Trabalho ... São Paulo: IOB, 1989 ... ALMANAQUE ... do Tribunal Regional do Trabalho da 3 ª Região , n. 60, julho/ dezembro de 1999. Belo Horizonte: ... Trabalho da 2ª Região, in: Jornal Magistratura & Trabalho , ano II, n. 11 (2º Caderno) ...
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Ata notarial
... trabalho que resulta na impressão em papel do instrumento ... ão deve indicar o horário vigente na região da verificação do fato, ressaltando quando for ... 8.26.0100, do Conselho Superior da Magistratura de São Paulo ... TABELIONATO DE NOTAS • ...
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Auxílio doença
... Contrato de trabalho Suspenso durante manutenção do benefício ... - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região ... DE SERVIÇO URBANO. SEGURADO-EMPREGADO ... No exercício da magistratura federal, tendo testemunhado a utilização dos ...
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Decisão da Presidência nº 2274 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2017
... ário de primeira instância, por Juiz do Trabalho, contra a União Federal, com o objetivo de obter ... Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ( ) ... Ao apreciar a presente causa, o Juízo ... , de ( ) todos os membros da magistratura ( ), também o caráter exclusivo do direito por ...
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Acórdão Nº 2561 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2022
EMENTA AÇÃO ORIGINÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE MAGISTRADO APLICADA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. COISA JULGADA COM WRIT ANTERIOR: NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE NULIDADES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. EVIDÊNCIAS CONVINCENTES E PREPONDERANTES DA QUEBRA DE DEVERES FUNCIONAIS DA MAGISTRATURA (ART. 35 DA LOMAN). DESPROPORCIONALIDADE E...
... MAGISTRATURA ... DESPROPORCIONALIDADE E IRRAZOABILIDADE DA ... Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em 22.04.2019 (evento 03, fl. 188) ... Na Corte ... fragmentada, no entanto, após detido trabalho ... de análise e comparação em verdadeiro ... -
Roteiro do ministro Sydney Sanches
... Estágio na 1ª Vara de Acidentes do Trabalho de São Paulo (Seminário de Legislação ... público, ingressando, então, na magistratura em SP. Foi nomeado juiz substituto neste mesmo ... do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região; doutor honoris causa da Universidade de ...
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Tutela constitucional da defesa do meio ambiente como princípio da atividade econômica em face do denominado desenvolvimento sustentável
... , professor efetivo da Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e ... Coordenadora do Grupo de Trabalho de Tutela Jurídica da Saúde Ambiental bem como ...
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Decisões Monocráticas nº 848 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2018
... PÚBLICO PARA O CARGO DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA RCEIRA REGIÃO/MG ... CONCURSO PÚBLICO N. 1/ SUSPENSÃO: ... para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho, regulamentado pela Resolução ...
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Segunda entrevista com o ministro Nelson Jobim
... ção da FUNAI, criação de gru - po de trabalho, etc. e tal; havia no meio do caminho um laudo ... Na região perto de Santa Maria ... 190 História Oral ... Ou seja, a formação da magistratura, até então, era uma formação do magistrado ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego ” (fl. 15) e de a Associação ... nem tampouco enfraquece a magistratura nos poderes de conhecer e ... no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ...
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Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... , com o período no qual o Estado corporativo instituiu uma magistratura trabalhista: desvinculou-se, em outros países, dessas origens, tendo ... para as vagas que se abrem no quadro de juizes substitutos da região e, por antiguidade e merecimento, alternadamente, tem acesso ao cargo de ...
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Sistema brasileiro de precedentes: principais características e desafios
Tendo em vista as relevantes modificações do sistema processual brasileiro, o presente trabalho procura indicar, de modo objetivo, algumas notas que devem ser ressaltadas sobre o "sistema brasileiro de precedentes" em uma comparação com o funcionamento do tradicional stare decisis de outros países oriundos da família de common law, e também da evolução da importância dos precedentes e da...
... Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Integrante do Conselho Consultivo do ... Judiciárias (DPJ) e dos Grupos de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ... Professor-expositor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Pós-Doutor ... -
Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região , Campinas: TRT15, n. 1, p. 145-149, jul./dez. 1991, p. 145-146 ... de ... ça, Isabel Galloti, em aula magna proferida na Escola da Magistratura Federal, transmitida pelo Youtube em 29 de março de 2021, também ...
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Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... , com o período no qual o Estado corporativo instituiu uma magistratura trabalhista: desvinculou-se, em outros países, dessas origens, tendo ... para as vagas que se abrem no quadro de juízes substitutos da região e, por antiguidade e merecimento, alternadamente, tem acesso ao cargo de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7119, DE 30 DE AGOSTO DE 1983. Altera a Composição e a Organização Interna Dos Tribunais Regionais do Trabalho que Menciona, Cria Cargos, e da Outras Providencias.
... I - o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região compor-se-á de 27 (vinte e sete) Juízes, sendo 17 (dezessete) togados, ... entre seus pares, na forma do que dispõe a Lei Orgânica da Magistratura" Nacional e o Regimento Interno do Tribunal Regional respectivo ... Art. 6\xC2" ...
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Decisões Monocráticas nº 32286 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2019
... do Ministério Público e da Magistratura encontra-se assegurada no art. 129, § 4°, da ... recldo.(a/S) : Tribunal Regional do Trabalho ... /S) : Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ...
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Decisão da Presidência nº 27850 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2018
... , Cláudia Pedrosa Nunes, magistrado do trabalho, ajuizou contra si ação visando o recebimento ... regimes jurídicos das carreiras da magistratura e do Ministério Público da União ... Confiram ... ) : Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ...
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Poder judiciário
... Justiça; II-A - o Tribunal Superior do Trabalho; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 92, ... ízes e o Estado, ou entre este e a magistratura como um organismo, estabelecendo deveres, ônus, ... ões que se dividem entre Brasília (1ª Região), Rio de Janeiro (2ª Região), São Paulo (3ª ...