magistratura do trabalho 1ª região
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Decisões Monocráticas nº 28088 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2018
... DE LICENÇA-PRÊMIO À MEMBRO DA MAGISTRATURA COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 75/93 DISPÕE ... Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA requer o seu ingresso no feito, na ... (a/S) : Tribunal Regional Federal 3ª Região ...
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Colaboradores
... Advogada. Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ... Analista Judiciário do TRT da 3ª Região. Mestre em Direito e Doutora em Filosofia/UFMG ... conferencista na Escola Nacional de Magistratura do Trabalho — ENAMAT e na Escola Superior de ...
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Decisão da Presidência nº 2229 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2017
... CONSTITUCIONAL ENTRE AS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINITÉRIO PÚBLICO ... BENEFÍCIO NÃO ... Trabalho", com base na simetria da carreira com a do Minist\xC3" ... ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região em face da União, com vistas ao reconhecimento ...
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Decisão da Presidência nº 2221 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2017
... CONSTITUCIONAL ENTRE AS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINITÉRIO PÚBLICO ... BENEFÍCIO NÃO ... Trabalho", com base na simetria da carreira com a do Minist\xC3" ... ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região em face da União, com vistas ao reconhecimento ...
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Decisão da Presidência nº 2180 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2017
... , inicialmente, por Magistrada do Trabalho, perante a 6ª Vara do Juizado Especial Federal ... 22/29): A parte autora ingressou na Magistratura no ano de 2008, no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, tendo tomado posse em 29/2/2008 e, desde então, ...
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Decisão da Presidência nº 2185 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2017
... , inicialmente, por Magistrado do Trabalho, perante a 6ª Vara do Juizado Especial Federal ... 02/08): A parte autora ingressou na Magistratura no ano de 1994, no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, tendo tomado posse em 30/09/1994 e, desde ...
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Colaboradores
... Advogada. Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ... Analista Judiciário do TRT da 3ª Região. Mestre em Direito e Doutora em Filosofia/UFMG ... conferencista na Escola Nacional de Magistratura do Trabalho — ENAMAT e na ENAMATRA. Pesquisador ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... É necessário que esse trabalho seja feito com seriedade e com o melhor ... o que se espera é o compromisso da magistratura com decisões não só legítimas, mas sobretudo ... ão ser remetidos à Justiça Federal da região. São hipóteses que já estão previstas na ...
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Cultura política e democracia
... das comparações feitas no curso deste trabalho, pode-se concluir — e é isso que se considera ... , pelo menos três modelos de magistratura" são delineáveis — e aqui utilizo as observaç\xC3" ... , do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Espírito Santo), apresentou proposta de ...
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Administração dos tribunais e controle da magistratura
... ça Comum e de segmentos especializados, a saber, a Justiça do Trabalho, a Justiça Eleitoral e a Justiça Militar, com o detalhe de que esta ... passagem do regimento interno do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, determinando que os dirigentes do Tribunal fossem eleitos “dentre os ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... ão, à cidadania, aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” ... Consideramos que ... , como requisito para o ingresso na Magistratura, uma vez que tal imposição não se justifica ... , artigo 243: “As glebas de qualquer região do País onde forem localizadas culturas ilegais ...
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Decisões Monocráticas nº 1930 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2018
... membros do Ministério Público e da Magistratura do Estado do Espírito Santo estão encontrando ... ência desses, ou, ainda, no seu local de trabalho, desde que seja ele o titular ou o responsável ...
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Legislação
CLT LTr Trabalho infanTil/Exploração ... DECRETO N. 10.088, ... , cinquenta por cento dos Estados de cada região; ... XIX — entidade científica de ensino e ... ão em matéria de concurso para a Magistratura do Trabalho; ... e) julgar os recursos ...
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A execução e a prescrição intercorrente sob a perspectiva da Lei n. 13.467/2017 - Reforma trabalhista - e da instrução normativa n. 41 do TST
... Federal e o Tribunal Superior do Trabalho proferiram entendimentos diametralmente opostos ... do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: Execução, Justiça do Trabalho, crédito ... setores consideráveis da magistratura, acompanhados de parte da doutrina que ...
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Quem julga aqueles que julgam: o pacto narcísico do judiciário brasileiro e a manutenção dos privilégios da branquitude
Este artigo tem como escopo analisar alguns acontecimentos dos últimos tempos que causaram estupor em parte da sociedade brasileira que, acreditando ter superado teorias racistas, se deparou com sentenças de membros do judiciário que nos remetem à discussão tida como legítima até meados da metade do século XX, quando a ciência e as instituições sociais consideravam a “raça” e o fenótipo...
... e lançado novas luzes para uma magistratura perpetuadora do privilégio branco no Brasil ... em qualquer formato desde que o trabalho original seja adequadamente reconhecido ... 2020, na 1ª Vara Criminal da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba (PR) vinculada ao ... -
Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... da Procuradoria da Justiça do Trabalho, sempre que ocorrer suspensão do Trabalho ... Hoje, têm os membros da magistratura do trabalho plena consciência da magnitude e da ... Região. 1. A decisão do TRT da 5ª Região que ...
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Direitos Humanos
... experiência estética, a excelência no trabalho, paz-fraternidade, paz interior e harmonia com a ...
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Gastone Righi deixou seu legado para magistratura e advocacia
Prieto: Gastone deixou seu legado para magistratura e advocacia
... Eram tantos civis e militares cassados na região, com ordem de prisão, que alguém teve a ideia desastrada do ... , no MP, o prêmio Melhor Arrazoado Forense, de 1989, com um trabalho pioneiro de defesa dos direitos do cidadão. Mas o contrato que eu defendi ... -
Decisões Monocráticas nº 2296 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2018
... CONSTITUCIONAL ENTRE AS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINITÉRIO PÚBLICO ... BENEFÍCIO NÃO ... Trabalho", com base na simetria da carreira com a do Minist\xC3" ... ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região em face da União, com vistas ao reconhecimento ...
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Delação Premiada
... tipo de comportamento doutrinário, o trabalho jurídico que está sendo efetivado não se ... , que é um atributo específico da magistratura, por delegação do Estado, que ostenta o poder ... , decidiu o Tribunal Regional da 1ª Região: ... Reconhecido pelo magistrado que a ...
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Acórdão Nº 2495 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
Ação originária. 2. Competência do STF prevista no art. 102, I, n, da Constituição. Mais da metade dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão diretamente interessados na causa. Reconhecimento. 3. Julgamento da apelação. 4. Parcela autônoma de equivalência. 5. Período de 1994 a 2004. 6. Prescrição reconhecida. 7. Extinção do processo, com julgamento de mérito (art. 487, II, do CPC). 8.
... magistratura em momento anterior a 2004 e, em caso de ... local de trabalho”. (grifo nosso) ... O parágrafo único do art ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO ... REPRESENTAÇÃO INSTITUÍDA PELO DECRETO-LEI ... -
Decisão da Presidência nº 15946 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2013
... SIMETRIA ENTRE AS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO ... ALEGADA ... ção os magistrados da Justiça do Trabalho, entendo, em juízo de estrita delibação, ...
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Decisões Monocráticas nº 15946 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2013
... SIMETRIA ENTRE AS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO ... ALEGADA ... ção os magistrados da Justiça do Trabalho, entendo, em juízo de estrita delibação, ...
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Decisão da Presidência nº 27500 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2017
... ANTUNES DOS SANTOS FREITAS, Juíza do Trabalho, propôs ação ordinária em face da União, ... magistratura federal (termo inicial a data da posse a, ocorrida perante o TRT da 22° Região, em 26.01.2007), inclusive em relação às ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... coletivos, que tramitam no Estado ou na região, conforme o caso; ... II - poderá requisitar ... 102 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, à luz do texto constitucional. O ... Juízes Federais; TST - TRT - Juízes do Trabalho; TSE - TRE - Juntas Eleitorais - Juízes ...