magistratura do trabalho 1ª região
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Decisões Monocráticas nº 2498 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2020
... pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região pois foi declarada, de ofício, a incompetência ...INTERESSE GERAL DA MAGISTRATURA. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO STF. ART. 102, I, ...-36.2017.5.03.0026 Tribunal Superior do Trabalho...
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Decisão da Presidência nº 2130 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2017
... CONSTITUCIONAL ENTRE AS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINITÉRIO PÚBLICO. BENEFÍCIO NÃO ...Trabalho", com base na simetria da carreira com a do Minist\xC3"... ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região em face da União, com vistas ao reconhecimento ...
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Decisão da Presidência nº 2170 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2017
... CONSTITUCIONAL ENTRE AS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINITÉRIO PÚBLICO. BENEFÍCIO NÃO ...Trabalho", com base na simetria da carreira com a do Minist\xC3"... ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em face da União, com vistas ao reconhecimento ...
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Decisão da Presidência nº 2159 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2017
... CONSTITUCIONAL ENTRE AS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINITÉRIO PÚBLICO. BENEFÍCIO NÃO ...Trabalho", com base na simetria da carreira com a do Minist\xC3"... ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região em face da União, com vistas ao reconhecimento ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
..., convém evidenciar que o Processo do Trabalho é uma ciência, a qual está sempre com uma ...Mas, aqui na 16ª Região, os magistrados reunidos em jornada deliberaram ... de ignorar o clamor da base da magistratura trabalhista, o legislador laboral fez algumas ...
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O novo sentido da jurisdição na estratégia do poder judiciário nacional e seu desdobramento na experiência do Singespa/TRT 3-MG
... da dignidade humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa que emerge no bojo das ...údo dos programas de formação da magistratura. Nesta dimensão, admite-se que o redesenho da ... tribunal regional do trabalho da terceira região (SINGESPA/TRT3) 39 . A descrição e análise do ...
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Decisões Monocráticas nº 32131 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2019
... na existência de simetria entre a Magistratura e o Ministério Público. Sustenta que o Juízo ...recldo.(a/S) : Tribunal Regional do Trabalho...) : Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região...
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Exercício de algumas profissões
... primeira norma, a cuidar da relação de trabalho do atleta profissional de futebol, que ficaria ... . da 18ª Região (Goiás) e liberado o jogador Marcelo. De outro ...O fim do passe. In : Magistratura & trabalho . São Paulo, IX(39), fev./mar. 2011, ...
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Criatividade judicial do direito
... se conduzirá o fio de raciocínio do trabalho diz respeito a uma passagem em breve revista da ...Ao aplicar a lei ao caso concreto a magistratura acaba por assumir a função de co-autora desta, ...ção do tribunal, isto é, Estado ou Região, inclusive em sede de Juizados Especiais (art. ...
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Ativismo judicial e a justiça do trabalho no contexto da sociedade da informação
...Fragmentos do Ativismo Judicial da Magistratura". São Paulo: LTr, 2006. p. 127. . 166 . . Ativismo Judicial, Justi\xC3"...100. . 273 BRASIL. Tribunal Regional de São Paulo (2ª Região). Transação Extrajudicial. Quitação de Todo o Contrato de Trabalho. A ...
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Artigos 442 a 456
. Rodrigo Trindade de Souza. Juiz do Trabalho no TRT-RS. Mestre em Direito das Relações ... III da Femargs – Escola da Magistratura do Trabalho do RS. Professor convidado em cursos ... da Justiça do Trabalho da 4ª Região – Amatra-IV. TÍTULO IV. DO CONTRATO INDIVIDUAL ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
...0007900-89.2010.5.17.0000) - 17ª REGIÃO - Desembargador José Carlos Rizk - relator. DJ/ES de 10.6.2010 - DT Ago. ... lei constitucional e infraconstitucional para o exercício da magistratura;. b) demanda regularmente formulada: a demanda está regularmente ...
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Decisão da Presidência nº 1930 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2018
... membros do Ministério Público e da Magistratura do Estado do Espírito Santo estão encontrando ...ência desses, ou, ainda, no seu local de trabalho, desde que seja ele o titular ou o responsável ...
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Direito Constitucional
... de normas constitucionais, produto do trabalho do Poder Constituinte Originário. . A: ... Gabarito “C” (Juiz – TRF 3ª Região – 2016) Com relação a classificação das ... ANH Gabarito “C” (Magistratura/SP – 2021) Quanto aos efeitos da declaração ...
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Dos Procedimentos Especiais
... típicos e atípicos no processo do trabalho. Como já se demonstrou, o CPC se organizava em ... locais, da publicação de cartazes na região do conflito e de outros meios. Desde que se ..., especialmente no seio da magistratura" trabalhista. Exemplo deste consiste na intervenç\xC3"...
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Decisões Monocráticas nº 2268 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2018
... CONSTITUCIONAL ENTRE AS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINITÉRIO PÚBLICO. BENEFÍCIO NÃO ...Trabalho", com base na simetria da carreira com a do Minist\xC3"... ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região em face da União, com vistas ao reconhecimento ...
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Decisão da Presidência nº 2243 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2018
... CONSTITUCIONAL ENTRE AS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINITÉRIO PÚBLICO. BENEFÍCIO NÃO ...Trabalho", com base na simetria da carreira com a do Minist\xC3"... ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região em face da União, com vistas ao reconhecimento ...
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Decisão da Presidência nº 2268 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2018
... CONSTITUCIONAL ENTRE AS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINITÉRIO PÚBLICO. BENEFÍCIO NÃO ...Trabalho", com base na simetria da carreira com a do Minist\xC3"... ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região em face da União, com vistas ao reconhecimento ...
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Decisões Monocráticas nº 2243 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2018
... CONSTITUCIONAL ENTRE AS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINITÉRIO PÚBLICO. BENEFÍCIO NÃO ...Trabalho", com base na simetria da carreira com a do Minist\xC3"... ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região em face da União, com vistas ao reconhecimento ...
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Direito Administrativo
..., regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho. . (B) admite a aplicação de sanções de ... Gabarito “D” (Juiz – TRF 3ª Região – 2016) Sobre o poder de polícia, assinale a ... Gabarito “A” (Magistratura/MG – 2012 – VUNESP) Analise as afirmativas ...
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Teoria geral dos recursos trabalhistas
... civil é compatível com o Processo do Trabalho e, em caso positivo, como ela coadunar-se-á com ...ção do direito, somos colegas de magistratura e de magistério, além de amigos há mais de uma ... (17) Processo TRT/15ª Região n. 0142600-85.2007.5.15.0089. AGRAVO DE PETIÇÃO ...
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Decisão da Presidência nº 13241 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2015
...ão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o qual, por sua vez, confirmou a sentença ...ção por permuta, formulado por Juiz do Trabalho. Sustenta, a Reclamante, (..) que a demanda não ..., I), ou seja, de interesse de toda a magistratura. Cita precedentes desta Corte, nos quais foi ...
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Decisão da Presidência nº 2078 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Septiembre de 2016
... Guedes Amorim, Desembargador do Trabalho aposentado, ajuizou a presente ação ordinária ... entre esta carreira e a carreira da Magistratura, nos termos da Resolução nº 133, de 21 de ...
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Decisões Monocráticas nº 28088 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2018
... DE LICENÇA-PRÊMIO À MEMBRO DA MAGISTRATURA COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 75/93 DISPÕE ... Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA requer o seu ingresso no feito, na ....(a/S) : Tribunal Regional Federal 3ª Região...
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Decisão da Presidência nº 28088 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2018
... DE LICENÇA-PRÊMIO À MEMBRO DA MAGISTRATURA COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 75/93 DISPÕE ... Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA requer o seu ingresso no feito, na ....(a/S) : Tribunal Regional Federal da 1ª Região...