magistratura sp
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Aplicação da teoria da imprevisão aos contratos minerários e as possíveis soluções trazidas pela nova lei de liberdade econômica
... Professor da PUC/MG e professor convidado da PUC/RS, IDP/SP, UFG, da Escola da Magistratura do Maranhão -ESMAN, da Escola Judicial do Amapá - ESAJ, do CAD/MG e do Instituto Minere. E-mail: alexandre.sion@sionadvogados.com.br ... 2 ...
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Os impactos da declaração de direitos de liberdade econômica no licenciamento ambiental de empreendimentos do setor elétrico
... Professor da PUC/MG e professor convidado da PUC/RS, IDP/SP, UFG, da Escola da Magistratura do Maranhão - ESMAN, da Escola Judicial do Amapá - ESAJ, do CAD/MG e do Instituto Minere ... 2 Advogado. Pós-graduação em Direito Ambiental e ...
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Princípios registrais imobiliários
... Flauzilino Araújo dos Santos 315 comenta que o Conselho Superior da Magistratura de São Paulo (CSM/SP) já possui entendimento consolidado de que os títulos judiciais devem ser qualificados pelo registrador, pois a simples ...
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Princípios registrais imobiliários
... Flauzilino Araújo dos Santos 163 comenta que o Conselho Superior da Magistratura de São Paulo (CSM/SP) já possui entendimento consolidado de que os títulos judiciais devem ser qualificados pelo registrador, pois a simples ...
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Ato administrativo
... Contudo, se a lei alude expressamente, poderá haver delegação ou avocação da competência. Gabarito B ... 4. (Magistratura/MG/EJEF/2009) Não se confundem atributos e elementos do ato administrativo porque os elementos se relacionam com a formação do ato, enquanto os ...
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A evolução histórica das ações coletivas passivas e a necessidade de controle das coletividades
Este artigo apresenta os resultados de um estudo da evolução histórica das ações coletivas passivas que visa a analisar a necessidade de controle das coletividades. Para tanto, far-se-á uma abordagem do direito processual coletivo sob o enfoque das ações coletivas passivas, ou seja, em vez de um litigante coletivo ajuizando ação em face de um réu individual, teremos um autor individual ou um...
... 1 Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul, Professor da Escola Superior da Magistratura de MS, Especialista em Processo Civil (PUC-SP), Especialista em Processo Civil (INPG-SP), Especialista em Direito do Estado e das Relações Sociais ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00012956520188250068), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0001295-65.2018.8.25.0068 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EUNICE MORAES GUEDES DE JESUS ADVOGADO: Jaqueline Santana Dos Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA...
... magistratura federal, trabalhando dia a dia com os segurados especiais nos Juizados. Some-se a isso o fato de que os documentos frágeis vêm junto de depoimentos ... -
Decisão monocrática Nº 1355890 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2021
... “EMENTA Agravo regimental no recurso extraordinário. Interesse não exclusivo da magistratura. Competência originária do STF. Artigo 102, I, n, da CF/88. Inexistência. Incidência do imposto de renda sobre verbas indenizatórias. Natureza ...
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O direito à cidade e os espaços urbanos vigiados: a tutela dos controles de acesso em cidades inteligentes
... Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/ SP. Professor de Direito Civil no Curso Magistratura para Todos. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Contato eletrônico: rasiqueira@tjsp.jus.br ... Sumário: 1 ...
- Magistratura TJBA 2019
- Acórdão Nº 0000101-48.2012.8.24.0139 do Quarta Câmara de Direito Público, 07-04-2022
- Sobre o autor
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A Análise do Discurso Ideológico do Direito e a Teoria do Agendamento Midiático
... Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura TJ/SP (2005). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (2002). Associado ao CONPEDI (Conselho Nacional de ...
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Decisão monocrática Nº 1323677 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-05-2021
... 2º, parágrafo único, II, in fine, da Lei paulista 11.608/2003, é inconstitucional, uma vez que o Conselho Superior da Magistratura, como órgão de nível estadual, não possui competência para tratar das despesas com o porte de remessa e retorno. Declaração incidental de ...
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Um Habeas Corpus e a demora do julgamento
Um Habeas Corpus e a demora do julgamento
... As escolas da magistratura, no curso de aperfeiçoamento inicial, sempre pisam na tecla da prioridade do HC, da urgência e rapidez necessárias, como estabelecido na normativa ... -
Jantar da magistratura homenageia Henrique Ávila, novo conselheiro do CNJ
Jantar da magistratura celebra chegada de Henrique Ávila ao CNJ
O novo integrante do Conselho Nacional de Justiça, Henrique Ávila, foi homenageado com um jantar na sede da Associação Paulista dos Magistrados, em São Paulo, na noite desta sexta-feira (7/4), organizado com apoio da Associação dos Magistrados Bra... -
Decisão monocrática Nº 56807 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2023
... “RECURSO ADMINISTRATIVO EM PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. PROVIMENTOS N. 747/2000 E 750/2001 DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. INCONSTITUCIONALIDADE. ADI N. 2.415/SP. AÇÃO DIRETA JULGADA IMPROCEDENTE, ASSENTANDO-SE, TODAVIA, ...
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Decisão monocrática Nº 9989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... n) a ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados, e aquela em que mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou ...
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Três desembargadores são eleitos para o Órgão Especial do TJ-SP
Três desembargadores são eleitos para o Órgão Especial do TJ-SP
... Geraldo Pinheiro Franco, proclamou o resultado em ambiente virtual, com a participação dos demais integrantes do Conselho Superior da Magistratura e desembargadores ... "Desejo muitas felicidades e muito sucesso aos quatro desembargadores na atuação no Órgão Especial, onde são decididas ... -
Teoria Geral do Direito
... , a temática da antinomia já foi objeto de questionamento pelo TRT da 23ª Região, na primeira prova da segunda etapa do Concurso da Magistratura do Trabalho realizado em 2010, na qual se formulou a seguinte questão: ... 6. Discorra sobre antinomia jurídica, suas espécies e critérios ...
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Decisão da Presidência nº 26857 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2017
... o reconhecimento do direito ao recebimento de diferenças de diárias, com fundamento na simetria constitucional entre os membros da Magistratura e do Ministério Público Federal ... Alega que a [ ] sentença proferida pelo Juizado Especial Federal Cível de Bauru/SP, ao assegurar à parte ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00124942120074058100), 27-10-2020
PJE 0012494-21.2007.4.05.8100 EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. TETO CONSTITUCIONAL. READEQUAÇÃO. INCORPORAÇÃO DE VPNI A CARGO DIVERSO. IMPOSSIBILIDADE. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO PARCIALMENTE. 1. Embargos de declaração reexaminados por força do disposto no art. 1.040, II, do Código de Processo Civil/2015, no que diz respeito à inclusão das vantagens pessoais no teto remuneratório após a...
... ório após a EC 41/2003 (Tema 257) e à incorporação de quintos por exercício de função comissionada anteriormente ao ingresso na magistratura (Tema 473) ... Na origem, trata-se de ação ordinária, na qual os autores (ex-procuradores da Fazenda Nacional) buscam o pagamento da diferença ... -
Acórdão nº 1.0000.22.206065-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO MONITÓRIA - CONVERSA ESCRITA E DE ÁUDIO - DÍVIDA RECONHECIDA EXTRAJUDICIALMENTE PELO DEVEDOR - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO VIA EMBARGOS. Apresentação de documento de imagem com captura de tela (print screen) e arquivos de áudio, referentes a conversas via aplicativo de mensagens (WhatsApp), onde o devedor reconhece o débito no valor reclamado, constitui documento idôneo...
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Precisamos tomar partido porque vivemos dias sombrios, diz Ricardo Lewandowski
Precisamos tomar partido pois vivemos dias sombrios, diz Lewandowski
... Em 1990, ingressou na magistratura e logo foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça paulista. Lá integrou as seções de Direito Privado, Direito Público e o Órgão ... -
Autores
... Professor da PUC/MG e professor convidado da PUC/RS, IDP/SP, UFG, da Escola da Magistratura do Maranhão - ESMAN, da Escola Judicial do Amapá - ESAJ, do CAD/MG e do Instituto Minere ... Anderson Ramiro de Siqueira ... Analista Ambiental do ...