manifestação cultural da região nordeste
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico
Soberania Alimentar é um conceito multidimensional e um direito dos povos que nasce em oposição ao modelo produtivo capitalista, pautado no agronegócio. Tendo como método o materialismo histórico e uma abordagem dialética, o objetivo central deste artigo é apontar alguns dos limites econômicos, (geo)políticos e jurídicos que se contrapõem à garantia de tal direito em um país de capitalismo...
... região nordeste do país e a nacionalização da luta ... básicos, respeitando a diversidade cultural e produtiva” (VIA CAMPESINA, 1996) ... Essa ... -
Sindicato. Futuro?
... Lima Souto foi morto durante uma manifestação no restaurante do Calabouço, no Rio de Janeiro ... do “novo sindicalismo” que nasceu na região do ABC paulista, no final dos anos 70 e início ... política, partidária, ideológica, cultural e religiosa existente em nossa sociedade” ... domiciliar per capita de R$ 47,00; No nordeste o rendimento médio domiciliar per capita dos 5% ...
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Decisão da Presidência nº 54 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... úmula do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ... No tocante ao mérito, alega que o preceito ... as informações e a manifestação da Advocacia-Geral da União, sem prejuízo da ... levar ao retrocesso constitucional, cultural em seu sentido maior ... O quadro de ... - Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste ...
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Diário Oficial de 06-10-2023 - Poder Legislativo
... mentos da região e criticou a ... falta de verba no orçamento ... ÂNIA, NO TRECHO QUE LIGA CRUZEIRO DO NORDESTE A PERNAMBUQUINHO, ... RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA ... da realização do projeto de um centro cultural, não vingou. Agora, em 2023, já ... no Governo ... -se por consentimento válido a manifestação de vontade feita de forma livre, tanto física ...
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Acórdão Nº 3311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... manifestação da liberdade de expressão e comunicação. Na ... Oeste e no Nordeste. Já em 1986, essa neoplasia subiu para ... o 1º ... fortalecer o controle do tabagismo na Região das Américas 2018-2022, ... adotado pela ... de ensino; o patrocínio de atividade cultural ou ... esportiva; a propaganda indireta, ...
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Trabalho docente e dignidade: desafios da leitura constitucionalizada do direito do trabalho no contexto da dinâmica escolar pós-fordista
... econômica "Empresa de Difusão Cultural e Artística", pertencente ao 2º grupo do Plano ... A manifestação do tribunal regional sobre os pontos suscitados ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO. Re-vista Eletrônica da Escola Judicial. v. 1, ... uma das 5 regiões do Brasil: Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste mais o Estado de ...
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Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... car fim à violência cres- ... cente na região”. Também ... anunciou reunião com en- ... a manifestação na rua, que leva ... caos à sociedade. Então, ... Concede licença em caráter Cultural ao Deputado ... Wanderson Florêncio ... A ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), no ... sentido de que a Resolução ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... comemorativos recebidos em evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no ... II-à manifestação do Ministério do Esporte sobre: ... a)o ... ou de seus entrepostos na referida região, excluídos as armas e munições, perfumes, ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste-SUDENE e na região Centro-Oeste, exceto no ...
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Análises e discussões sobre o direito à moradia adequada no Brasil: em foco a cidade de Araguaína ? TO / analysis and discussion on the right to adequate housing in Brazil: in focus Araguaina city - TO
O objetivo deste estudo é compreender o direito à moradia na cidade de Araguaína-TO. Adentramos na discussão do direito à moradia adequada, projeto estabelecido pela Organização das Nações Unidas – ONU, que acompanha em escala global, como vem sendo tratado o problema da moradia para os mais pobres, com a finalidade de compreender o que este organismo considera direito à moradia adequada. Somou-se
... , localização e adequação cultural. (SAULE JUNIOR & MENEZES, 2005, p.22) ... Para se ter uma ideia desta questão, a região Norte do Brasil é apenas citada como um estudo ... de outras regiões do país, como o Nordeste", Sudeste e Sul do Brasil, principalmente. Da regi\xC3" ... atingidas pelas diversas formas de manifestação da violência urbana. Não há quem escape das ... -
Desmistificando as ações afirmativas: uma abordagem dialética do campo teórico sobre a institucionalização da tutela da diferença
... a cultura de paz nas escolas estaduais da Região Fronteira Noroeste do Estado do Rio Grande do ... Como forma de manifestação e protesto pacífico, os estudantes pintaram nas ... bandeira levantada foi a da diversidade cultural, ... pelas quatro regiões do Brasil (norte, nordeste, sudeste e sul). 43 ...
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Infoexcluídos e direito à educação a face cruel da desigualdade exposta durante a covid-19
Uma série de estudos mostram a desigualdade no acesso às tecnologias de informação e comunicação entre classes sociais e entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos. Dada a relevância do acesso à internet no cenário de isolamento social imposto pela Covid-19 com a paralisação das aulas presenciais, objetiva-se discutir o acesso à internet como direito humano fundamental para a concretização do...
... , política, econômica, tecnológica e cultural ao longo dos tempos, o que possibilita sustentar ... e, conjuntamente, à manifestação do pensamento”, o que passa a exigir do Estado ... ões brasileiras, a pesquisa indica que a região Nordeste concentra 35% de excluídos, seguida da ... -
A ordem capitalista no Brasil
... ção ao labor escravo, enquanto no Norte/Nordeste a abundante mão de obra mestiça, embora à ... da escravidão (1890) foi um equívoco cultural e emocional que até hoje produz efeitos ... Monte, e constituíram a maior manifestação" ... (46) Joel Ruino dos Santos: “Pedro Cem\xE2\x80" ... mais recentes, gente de quilom-bos da região (48) e ex-escravos, estes apelidados de “13 de ...
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Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no novo código de processo civil / Regularization of occupational environmental occupancy and judicial protection in the new civil process code
A dificuldade do reconhecimento da regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais, em razão da tensão da promoção do direito social à moradia à luz do meio ambiente ecologicamente equilibrado é o tema posto em debate. Verifica-se em que medida o novo código de processo civil traduz instrumentos que permitem mediante o controle social ao reconhecimento e proteção efetiva da posse nas...
... à moradia com a proteção com região de preservação para o meio ambiente ... Com a corte a vida cultural ampliouse a população carioca e o ambiente ... da mineração ou da cana-de-açúcar no Nordeste e no Sul, de modo que mesmo a construção de ... que são mais atingidos pela manifestação dos problemas. 44 ... Todavia, a partir da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001310-73.2013.5.06.0008), 16-09-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CIRCULAR VPRH-006/2001 - Nos termos do art. 468 da CLT “Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia”. Correta, portanto, a aplicação, ao...
... : BOMPRE Ç O SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. e ELYZABETH SILVEIRA DE LIMA. RECORRIDOS : ... , representando manifesta ç ã o cultural diversa que busca estimular a equipe de trabalho ... -
Nova emenda na Constituição libera vaquejada e rodeio em todo o país
Nova emenda na Constituição libera vaquejada e rodeio no país
... imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro — a vaquejada e o rodeio já foram ... tem relevância cultural e econômica no Nordeste. A emenda, segundo ele, mantém cerca de 700 mil empregos só na região, sem contar as cidades do país que promovem ... , mas isso não significa que essa manifestação esteja proibida no país ... A polêmica em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000378-38.2015.5.06.0001), 10-10-2016
EMENTA: RECURSO DO RECLAMADO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO NO MOMENTO DA INTERPOSIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. Por força do artigo 104, § 2º, do NCPC, o apelo é tido como ineficaz na ausência de demonstração da representação processual do advogado que o subscreveu no momento da interposição. Recurso patronal que não se conhece.
... : BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE" LTDA. e ... \xC2" ... de constranger, representando manifestação cultural diversa, uma tentativa da empresa de ... -
A construcao da cidadania indigena no Brasil e suas contribuicoes a Teoria Critica Racial/The construction of indigenous citizenship in Brazil and its contributions to the Critical Race Theory.
... a função que o Direito tem exercido, cultural e estruturalmente, de consolidar e manter uma ... ; o indivíduo adulto prescinde da manifestação dos pais e estes, por seu turno, já não mais se ... mais remota, como nas regiões Sudeste e Nordeste, em que o processo de territorialização ... ídas pelo país, sendo a metade delas na região ...
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Princípios e interpretação na bioética e no biodireito
... , cidade situada na árida e sofrida região Nordeste do país, vive aproximadamente 15 anos ... ência dos Valores, o Direito é produto cultural e, portanto, incorpora elementos sociais que ... Ao Direito, pois, resta analisar a manifestação concreta da vontade, segundo critérios objetivos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000275-72.2017.5.06.0191), 24-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA OENGENHARIA LTDA. CESSÃO PARCIAL DAS EMPRESAS RECLAMADAS. SUCESSÃO CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA EM FACE DA CESSÃO DE EMPRESAS. A cisão corresponde a uma operação pela qual a companhia transfere parcela do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o patrimônio,
... INTERPOSTO PELA RECLAMADA FUNDAÇÃO CULTURAL DE MINAS GERAIS - FUNDAC. SUCESSÃO DE ... Foi a seguinte a manifestação da Vara do Trabalho: ... "INDENIZAÇÃO POR ... ém havia promoção para quem era do Nordeste, podendo citar como exemplo uma pessoa de sua ... -
Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... Legal para atender a região ... O Plenário da Alepe deu ... aval, em ... ção e preservação dessa expressão cultural. É ... importante ressaltar que estão em curso ... ÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DESSA MANIFESTAÇÃO CULTURAL E DO FOMENTO À CULTURA POPULAR NO ... É costume no Nordeste, em várias cidades e distritos, onde pessoas ...
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ART. 4º
... no planeta, quando da primeira manifestação de vida, é a mesma que encontramos hoje. Embora ... bacia hidrográfica ocorre na própria região e não na sede dos governos. Ainda que em alguns ... da valorização do importante arsenal cultural local, consolidado por comunidades tradicionais e ... com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF, empreendimento sob a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001856-08.2016.5.07.0005), 2019-05-19
... ao reclamante sido oportunizada a manifestação respectiva, apresentada, por escrito ( ID ... ável das operações da regional Norte/Nordeste, ficando responsável pelos portos de Salvador, ... ção de atividades de cunho familiar, cultural, social, recreativas, esportivas, afetivas, ou ...