manifestação cultural da região nordeste
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010251-85.2013.5.06.0016), 29-08-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PRÁTICA DE CHEERS. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. A prática do cheers - grito de guerra - não configura dano moral, em face da ausência do animus de constranger, representando manifestação cultural diversa, que busca estimular a equipe de trabalho.Apelo improvido no aspecto.
... BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ... Recorridos : OS MESMOS ... de constranger, representando manifestação cultural diversa, que busca estimular a equipe de ... -
Versão original
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
... ção econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à ... IV - é livre a manifestação" do pensamento, sendo vedado o anonimato; ... \xC2" ... , quando possível, na respectiva região e nomeados pelo Presidente da República dentre ... ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, através de suas instituições ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... te 35 municípios. Cidades ... da Região Metropolitana ... como Cabo de Santo ... conquista do Prêmio MasterCana Norte-Nordeste 2023, realizado pelo Grupo ProCana ... Brasil, na ... seu retorno da Licença em caráter Cultural, para COP28 ... em Dubai nos Emirados Árabes, no ... do Estado de Pernambuco, com manifestação ... prévia da Agência de Regulação de ...
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Festejos juninos em tempos pandêmicos: celebração e direito ao desenvolvimento
Opinião: Festejos juninos em tempos pandêmicos
... juninos, tão típicos em todo o Nordeste, teve de se adaptar às medidas restritivas para ... João, além do exercício de um direito cultural coletivo, é uma forma de tornar efetivo o ... , a celebração junina é manifestação cultural (artigo 215) e também patrimônio ... ção direta no desenvolvimento de toda a região nordestina, que se beneficia do turismo sazional ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, proceda-se à intimação do embargado, para se ... /RS) Agravado: Fertinor Fertilizantes Do Nordeste Ltda Advogado: Marcia Mallmann Lippert ... Malerbi (desembargadora Convocada TRF 3ª Região), Primeira Seção, julgado em 8/6/2016, DJe ... cultural, e será constituído de linhas de pequeno e ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... , analisarei melhor os temas após manifestação da parte contrária ... Quanto ao prazo para ... imóveis comercializados para aluguel na região e o Parecer Técnico de Avaliação ... ASSOCIACAO ESPORTIVA E CULTURAL XV DE JAU Advogado(s): HENRIQUE DA ANUNCIACAO ... SALOMAO PINTO RESEDA Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. VITOR DOS ...
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Práticas de comunicaão como forma de emancipaão social: três possibilidades de encontro com a diversidade social
Pensar a comunicaão para além da sua materialidade tecnológica, portanto como processo de conexão humana, é crucial para compreender como indivíduos relacionam-se e são transformados culturalmente, em diferentes realidades sociais. Refletir sobre eventos recentes, em muitos casos, reverberados a partir das práticas comunicacionais, passa a ser fundamental para o desenvolvimento das relaões...
... acerca de métodos de análise cultural, relativos à economia política, memória e ... A região sul de Angola foi muito afetada nos combates, uma ... A história da manifestação remonta um passado de “brincadeira de ... 2 No Maranhão, como em todo o Nordeste ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas ... ência no contexto socioeconômico e cultural; ... II — estabelecimento de mecanismos e ... ída por Estados soberanos de determinada região, à qual seus Estados-membros tenham delegado ... de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO) e de outros ...
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A mistanásia no contexto pandêmico: relativização de garantias constitucionais
O presente trabalho trata sobre o tema mistanásia no contexto da pandemia da COVID-19. A mistanásia é a morte miserável, dolorosa, antecipada e evitável, causada por diversos fatores biopsicossociais, em virtude das desigualdades econômicas, sociais e das vulnerabilidades enfrentadas pela população mais humildes. Objetiva-se analisar a mistanásia ocasionada pela omissão do poder público quanto à...
... A manifestação de vontade só é dispensada em caso de ... , até o final de outubro de 2020, a região do mundo mais afetada pela COVID-19 foi a das ... e 72.939 óbitos, seguida da região nordeste com 1.483.652 casos acumulados e 42.383 ... análise do contexto social, econômico, cultural, a exclusão social para elaboração de ações ... -
A Construção do Direito Social à Educação das Minorias Étnico-Raciais nos Países da Unasul - Casos: Brasil e Bolívia
... , sociais e político-institucionais da região. O tratado assinado pelos 12 países ... ela de ordem econômica, política ou cultural". 8 ... Outra característica bem marcante nesta \xC3" ... valores do momento histórico anterior (Nordeste açucareiro no século XVIII): ... Nessa fase, o ... espaço adequado para esse tipo de manifestação. Quebrar esse ciclo requer uma combinação de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 176-23.2014.5.19.0005)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014, MAS ANTES DA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.105/2015 E 13.467/2017. DANO MORAL - "CHEERS" - CANTOS E DANÇAS MOTIVACIONAIS. DANO MORAL - PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE HIGIENE DO AMBIENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - QUANTUM
... BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ... e é Agravado e Recorrido ... da 19ª Região, que denegou parcial seguimento ao recurso de ... Questão cultural ... O TRT-PE, ao examinar recurso, ... "manifestação" do poder diretivo\" (GODINHO, Maurício. Op. cit\xC2" ... -
Diário Oficial de 02-11-2023 - Poder Legislativo
... Igarassu, na Região Metro- ... politana do Recife, e Pau- ... dalho, ... afirmou que a manifestação, ... realizada ontem no Recife, é ... um grito ... o Estado nas áreas ambiental, cultural, educacional, ... comercial ou social. A ... ção cultural profundamente enraizada no Nordeste do Brasil. É uma competição que testa a ...
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Acórdão Nº 0020759-77.2017.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-05-2021
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. A ausência de prova de que, por novação, tenha sido exigido do empregado o desempenho de atividades de maior valia, sem a respectiva contraprestação, desautoriza a condenação no pagamento de plus salarial por acúmulo de funções. Aplicação da regra contida no art. 456, parágrafo único, da CLT.
... E INVESTIMENTO ENCOSTA SUPERIOR DO NORDESTE RS - SICREDI NORDESTE RS ... RECORRIDO: BANCO ... A segunda reclamada apresenta manifestação em 29.03.2021, requerendo pronúncia acerca da ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativo-associativa de seus trabalhadores, ... -
Dia Nacional da Caatinga: o bioma esquecido
Opinião: Dia Nacional da Caatinga, o bioma esquecido
... está inserido no Semiárido brasileiro, região delimitada pela Superintendência de nto do Nordeste (Sudene) considerando condições climáticas ... manifestação do fenômeno da desertificação, que pode ser ... — Levantamento do patrimônio cultural imobiliário ... * O presente trabalho foi ... -
Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... áreas e campos – étnico, religioso, cultural, econômico etc. – não se defrontam com a ... da população de cada estado/região (daí, o surgimento do princípio, bem ao gosto ... manifestação das preferências de indivíduos, seja por ... de Janeiro, entre outros) e a bancada do Nordeste, permaneceu o principal imposto da época – o ...
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Conceito e caracterização do assédio sexual
... o Tribunal Regional do Trabalho da 4 a Região consignou não haver provas do constrangimento ... hierárquico (a), em clara manifestação de abuso de poder ... É mandamento universal da ... condição étnica, religiosa, social, cultural, linguística, política, estética, etária, ... como: Banco do Brasil S./A.; Banco do Nordeste do Brasil S./A; Banco Nacional de Desenvolvimento ...
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Natal amarelo
... a estada na casa dos pais em Aymorés, região no vale do Rio Doce infestada pelo mosquito ... ão, tem o direito preferencial na manifestação" de “interesse”, pendente, claro, da apresenta\xC3" ... assim sem mais por todo lado no Brasil, nordeste, centro, sudeste, uma epidemia que grassa e ... mal consegue ter sua própria identidade cultural. Mas, deixemos a conversa séria para depois ...
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Violência e resistência em Bacurau/Forceful and Dusty Magnifying Glasses: Violence and Resistance in Bacurau.
... estético, político e (contra) cultural que teve lugar nos anos sessenta e expôs as ... ões rurais, especialmente no sertão do nordeste. A representação da cultura regional do sertão ... ência divina (27) como uma mera manifestação da própria violência, isso pode significar que ... e uma das melhores bibliotecas da região. Quanto simbolismo! Quantas lições! Na cidade, ...
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Combate ao Trabalho Infantil no Brasil: do Início da Proteção aos Desafios Atuais
... ência naquele contexto socioeconômico-cultural. Portanto, é atividade proibida e sua ... da idade mínima e envolvendo a manifestação artística. Abrange atividades como a ... Entre 2014 e 2015, a região Norte foi a única que apresentou decréscimo de ... Centro-Oeste, de 50% no Sul, de 32,1% no Nordeste e de 13,3% no Sudeste ... De acordo com o ...
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico
Soberania Alimentar é um conceito multidimensional e um direito dos povos que nasce em oposição ao modelo produtivo capitalista, pautado no agronegócio. Tendo como método o materialismo histórico e uma abordagem dialética, o objetivo central deste artigo é apontar alguns dos limites econômicos, (geo)políticos e jurídicos que se contrapõem à garantia de tal direito em um país de capitalismo...
... região nordeste do país e a nacionalização da luta ... básicos, respeitando a diversidade cultural e produtiva” (VIA CAMPESINA, 1996) ... Essa ... -
Sindicato. Futuro?
... Lima Souto foi morto durante uma manifestação no restaurante do Calabouço, no Rio de Janeiro ... do “novo sindicalismo” que nasceu na região do ABC paulista, no final dos anos 70 e início ... política, partidária, ideológica, cultural e religiosa existente em nossa sociedade” ... domiciliar per capita de R$ 47,00; No nordeste o rendimento médio domiciliar per capita dos 5% ...