mapa santa catarina garopaba
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... CIRURGIA REALIZADA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE. REEXAME ... Com efeito, o mapa de desenvolvimento de software acostado ao feito ... Catarina Strauch; Julg. 14/02/2017; DJESP 24/02/2017 ... ” (TJ-SC; AI 00312505220168240000 Garopaba; Quarta Câmara de Direito Público; Rel. Vera ...
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Acórdão Nº 5008179-57.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 09-03-2021
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: Juízo da Vara Única da rca de Garopaba INTERESSADO: PEDRO PAULO FIGUEREDO ADVOGADO: DEAN ...
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Acórdão Nº 5003775-60.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 23-02-2021
... : Juzo da Vara nica da Comarca de Garopaba INTERESSADO: CARLOS ALBERTO XAVIER ADVOGADO: Andr ... Marcelinoperante o Tribunal de Justia de Santa Catarina. O Procurador-Geral do Municpio de ...
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Acórdão Nº 5021088-34.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 01-06-2021
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... do Juízo da Vara Única da Comarca de Garopaba, que manteve prisão preventiva do paciente nos ...
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Acórdão Nº 5066957-20.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 19-04-2022
... E DESENVOLVIMENTO URBANO - MUNICPIO DE GAROPABA/SC - GAROPABA E OUTRO ... da sua prpria autoria (evento 1, DOC6), mapa dando conta da posio geogrfica do imvel (evento ... Pblico do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer e ...
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Sinergias e conflitos entre dinâmicas territoriais de desenvolvimento no litoral do Estado de Santa Catarina
O artigo oferece uma síntese dos principais resultados de um projeto vinculado a um programa de pesquisas comparativas sobre Dinâmicas Territoriais Rurais na América Latina. A zona costeira do Estado de Santa Catarina foi assumida como unidade experimental de análise, com base num modelo que leva em conta as complexas inter-relações envolvendo stakeholders, arranjos institucionais e modalidades...
... Uma consulta ao Mapa" da Exclusão Social em Santa Catarina , elaborado a partir do Censo Demogr\xC3" ... Itapema 31 15 4 6 28 ... Imbituba 43 22 4 6 92 ... Garopaba 15 17 2 2 72 ... Paulo Lopes 4 7 1 1 56 Fonte: Censo Demográfico, ... -
Acórdão Nº 2018.900100-8 do Conselho da Magistratura, 10-10-2018
... 2018.900100-8, de Garopaba ... Pedido de Providências n. 2018.900100-8, ... Santa Catarina) ... Sob esse ... Mapa Interativo de Santa Catarina mantido pelo Centro ...
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Acórdão Nº 5014497-90.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-08-2021
... Bernardo, da Vara Única da comarca de Garopaba/SC, que, nos autos da ação de usucapião nº ... as seguintes irregularidades: (1) que o mapa apresentado (Evento 1 - Parecer técnico 16) não ... Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer do ...
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Acórdão Nº 0049951-70.2008.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 12-08-2021
... , arquivem-se os autos, dando-se baixa no mapa estatstico. Irresignada, a Autora interps Recurso ... O Luiz Dutra, que tem uma imobiliria em Garopaba, estava procura de terreno pela CFL aqui em ... Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Terceira Cmara de Direito Civil, j ... do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer dos Recursos, ...
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Acórdão Nº 5003969-10.2019.8.24.0007 do Terceira Câmara de Direito Público, 16-08-2022
... (RU) APELADO: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ... , identificando os logradouros e fornecendo mapa que possibilite a prestao dos servios postais por ... PBLICO VISANDOCOMPELIR O MUNICPIODE GAROPABA AIDENTIFICAR E NOMEAR LOGRADOUROS PBLICOS PARA ...
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Acórdão Nº 0046179-94.2011.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 12-04-2022
ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EDIFICAÇÃO ANTES SITUADA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. NOVO PLANO DIRETOR QUE QUALIFICA A REGIÃO COMO ÁREA RESIDENCIAL PREDOMINANTE. BAIRRO DENSAMENTE POVOADO. DEMOLIÇÃO. MEDIDA EXTREMA. INEXISTÊNCIA DE PROVA ACERCA DA VEGETAÇÃO TÍPICA DE DUNAS/RESTINGA NO LOCAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO FORMULADO NA ACP. SENTENÇA MANTIDA EM REEXAME NECESSÁRIO....
... APELANTE: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ... o imvel e sobre a construo (e.147.154).O mapa anexo ao DecretoMunicipal n 112/1985 no comprova ... 2013.004057-8, de Garopaba, rel. Des. Newton Trisotto, Primeira Cmara de ... -
Acórdão Nº 0005122-91.2019 do Conselho da Magistratura, 14-11-2019
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. PLANTÃO JUDICIÁRIO NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. PLEITO FORMULADO PELA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PARA ALTERAR A SISTEMÁTICA PREVISTA NA RESOLUÇÃO CM N. 12/2010 A PARTIR DE ESTUDO REALIZADO POR AQUELE ÓRGÃO. ALEGADA POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DO PLANTÃO DURANTE A SEMANA. ARGUIÇÃO NO SENTIDO DE QUE OS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS DE SÃO PAULO, AMAZONAS, CEARÁ,...
... DAS CIRCUNSCRIÇÕES DO ESTADO DE SANTA CATARINA. EXISTÊNCIA DE VIABILIDADE PARA O ... a semana, conforme pode-se visualizar do mapa constante no doc. n. 2495911, e apenas em 31 aos ... 1 OJ - Santo Amaro ... 1 OJ - Garopaba e Imbituba ... 1 OJ - Laguna e Imaruí ... -
Acórdão Nº 0000628-37.2017.8.24.0167 do Segunda Câmara Criminal, 28-01-2020
... 0000628-37.2017.8.24.0167, de Garopaba ... Relator: Desembargador Norival Acácio ... Santa Catarina e Apelado Marcio Murilo dos Passos ... esses fatos, respondeu) não, ele sumiu do mapa. [ ... ] ... (perguntado se outras pessoas ...
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Acórdão Nº 0301272-95.2015.8.24.0030 do Sexta Câmara de Direito Civil, 14-06-2022
... SC031588) MP: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICPIO DE ... 0000706-46.2008.8.24.0167, de Garopaba, rel.Des. Jorge Luis Costa Beber, Segunda Cmara ...
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Acórdão Nº 0900046-80.2015.8.24.0167 do Quinta Câmara Criminal, 12-08-2021
... (RU) APELADO: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ... da CIDASC, VISA Municipal/Estadual, MAPA, CRMV, Polcia Militar e Bombeiros, constatou-se ... Direito da Vara nica da Comarca de Garopaba, que absolveu sumariamente a r e arbitrou o valor ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 245, DE 29 DE MAIO DE 2023
... - ZARC para a cultura da mamona no estado de Santa Catarina, ano-safra 2023/2024. O SECRETÁRIO ... 1 2 Galvão 33 a 2 3 33 a 2 3 33 a 2 3 Garopaba 2 a 5 6 a 7 8 2 a 5 6 a 7 8 2 a 5 6 a 7 8 Garuva ...
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Acórdão Nº 0301053-54.2018.8.24.0167 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-02-2024
... , na Estrada Geral do Ouvidor, Ouvidor, Garopaba/SC. Na data epigrafada, o veículo de propriedade ... ção pública indireta do Estado de Santa Catarina. Esta Reclamante não elidiu esforços ... informou outro endereço, inclusive com mapa de onde poderia ser localizada a residência ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 233, DE 30 DE MAIO DE 2022
... - ZARC para a cultura da Mamona no estado de Santa Catarina, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE ... 1 2 Galvão 33 a 2 3 33 a 2 3 33 a 2 3 Garopaba 2 a 5 6 a 7 8 2 a 5 6 a 7 8 2 a 5 6 a 7 8 Garuva ...
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AVISO de alteraçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2019
... Artigo 48 da LC147/2014.O Município de Garopaba, através da Prefeitura Municipal de Garopaba, ... no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - DOM em 18/04/2019 e suspenso em ... nos termos do convênio 1062565-97/2018 - MAPA - Ministério da Agricultura Pecuária e ...
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AVISO de alteração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2019
... Artigo 48 da LC147/2014.O Município de Garopaba, através da Prefeitura Municipal de Garopaba, ... no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - DOM em 18/04/2019 e suspenso em ... nos termos do convênio 1063135-86/2018 - MAPA - Ministério da Agricultura Pecuária e ...