matasse
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A prática do novo júri
... ativo, após efetuar a primeira facada, não continuou a investida porque a sua esposa gritou pedindo “pelo amor de Deus que o agente não matasse a vítima” ... 426 | ... Francisco Dirceu Barros ... DA PROVAS TESTEMUNHAIS ... O fato supracitado foi confirmado pelas ...
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Homicídio Qualificado
... Entretanto, suponha-se que Sicrano ... matasse seu parente enfermo mediante propinação de veneno ou sufocando-o com um travesseiro (art. 121, § 2º, n. III, CP), incidindo no exício, além da ...
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Legislação
... Porém, quando matasse alguma das sobreditas pessoas, achando-a com sua mulher em adultério, não morrerá por isso, mas será degredado para África ... ” ... A ...
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Abandono afetivo inverso
... disciplinares que o pai tem sobre seus filhos”, 13 refletindo um poder praticamente irrestrito, o que autorizava, até mesmo, que este matasse o próprio filho. 14 ... Embora tenha ocorrido a sua revogação ainda no período romano (pós-clássico, de Justiniano), essa teoria acabou ...
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O RE n. 419.528/PR: a extensão da competência da Justiça Federal prevista no artigo 109, XI, da CR/88
... Agora, por exemplo, se um índio matasse um fazendeiro, eles iriam mandar matar todos os índios e isso eu tenho certeza que aconteceria. Nós, índios, não faremos esse tipo de ação, ...
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Culpabilidade
... Pausanias então explicava que se uma estátua, um vaso ou uma coluna, ao cair, matasse um homem, deveria formar-se um processo imediatamente contra a estátua, a coluna ou o vaso homicida, condenando-o à destruição843. Pertence aos ...
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Acórdão Nº 230762 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRETENDIDA DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. DESCABIMENTO. INDÍCIOS DE AUTORIA CONTRA O AGRAVANTE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... RAIMUNDO (‘DORME’), ‘gerente da biqueira’, e a HILÁRIO ... (‘NEGUINHO’) que as matasse ... Assim foi que, mediante auxílio mútuo e divisão de tarefas, ... RAIMUNDO (‘DORME’) tentou abordar a vítima e as outras duas ... -
Decisao Nº 8006215-40.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 29-04-2020
... unidade de vontades, utilizando-se de recurso que dificultou a defesa do ofendido, concorreram para que terceira pessoa, não identificada, matasse, mediante disparos de arma de fogo, a vítima Pedro Matos de Carvalho ... Emerge do feito inquisitorial que, nada data e horários acima citados, ...
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Decisão monocrática Nº 236474 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-01-2024
... desentendimento com Renato após ambos terem brigado numa partida de futebol, ocasião em que Jeferson afirmou que somente sossegaria quando matasse" seu desafeto ... José Renalvo afirmou que Jeferson só não conseguiu ceifar-lhe a vida porque sua irmã Glace o atingiu com um pau em seu bra\xC3" ...
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6ª Turma do STJ passa a analisar Habeas Corpus diretamente no mérito
6ª Turma do STJ passa a analisar HC diretamente no mérito
... Foi uma saída para reduzir a impetração de HCs na corte, mas sem deixar de resolver casos teratológicos ... "Se arrependimento matasse, hoje eu estaria morto", diz Marco Aurélio, sob Habeas Corpus de ofício ... Advogados comemoraram, ainda que com um pé atrás. Estavam ... -
Em interrogatório, Flordelis é questionada por jurado se seu choro é real
... Na poca, ela disse que tinha dado dinheiro para a irm, Marzy Teixeira, pedindo que matasse Anderson. O relato na Cmara j tinha sido diferente, em alguns pontos, do depoimento que Simone tinha dado em audincia do processo respondido por ela, ...
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Em interrogatório, Flordelis faz acusações contra marido, de quem é apontada como mandante da morte
... Na poca, ela disse que tinha dado dinheiro para a irm, Marzy Teixeira, pedindo que matasse Anderson. O relato na Cmara j tinha sido diferente, em alguns pontos, do depoimento que Simone tinha dado em audincia do processo respondido por ela, ...
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Decisão da Presidência nº 167817 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... ão desse plano sórdido, Rogério Henrique procurou pelo denunciado Rogério Rodrigues Ramalho e a ele propôs que, pelo valor de R$1.000,00, matasse a Marcos Antonio ... Aderindo à proposta, Rogério Henrique e Rogério Rodrigues planejaram que o homicídio fosse dissimulado, fazendo com que a ...
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Decisão monocrática Nº 213197 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2022
... mantinha uma das armas apontadas para a cabeça de Sidney e, diante da resposta negativa deste, Pedro perguntou a Cézar se queria que o matasse, o que foi evitado pelas súplicas das vítimas ... Apurou-se que, em seguida, todos saíram e Luciana foi levada para a sua casa, oportunidade ...
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Acórdão Nº 234296 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2024
EMENTA Agravo regimental em recurso ordinário em habeas corpus. Penal e processual penal. Homicídio qualificado. Pronúncia. Excesso de linguagem. Não ocorrência. Prisão preventiva. Manutenção. Decisão fundamentada. Manutenção da decisão por seus próprios fundamentos. Agravo ao qual se nega provimento. 1. A decisão ora atacada não merece reforma, uma vez que seus fundamentos se...
... ambos moravam, teria mandado que o corréu Leonardo, ... com quem mantinha um relacionamento amoroso, a ... matasse. Consta ainda que, o crime foi praticado por meio ... que impossibilitou a defesa da vítima, já que esta, quando ... estava no interior de seu ... -
Acórdão Nº 213197 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E AMEAÇA. PRISÃO PREVENTIVA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. 1. A jurisprudência do STF é no sentido de que a razoável duração do processo deve ser aferida à luz da complexidade da causa, da atuação das partes e do Estado-Juiz. Inexistência de constrangimento ilegal apto a justificar o relaxamento da prisão.
... apontadas para a cabeça de Sidney e, diante da resposta ... negativa deste, Pedro perguntou a Cézar se queria que o ... matasse, o que foi evitado pelas súplicas das vítimas ... Apurou-se que, em seguida, todos saíram e Luciana foi ... levada para a sua casa, oportunidade ... -
Decisões Monocráticas nº 167817 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... ão desse plano sórdido, Rogério Henrique procurou pelo denunciado Rogério Rodrigues Ramalho e a ele propôs que, pelo valor de R$1.000,00, matasse a Marcos Antonio ... Aderindo à proposta, Rogério Henrique e Rogério Rodrigues planejaram que o homicídio fosse dissimulado, fazendo com que a ...
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Decisão monocrática Nº 1379955 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-05-2022
... para executar Regina, de modo que assumiu o risco pelos desdobramentos possíveis da conduta determinada, como o de que o executor matasse qualquer testemunha do crime para tentar assegurar sua impunidade, como foi o homicídio de Wilma, pelo que foi condenado pela prática dos dois ...
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Decisão monocrática Nº 239796 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2024
... quando eu ia para a escola eu chorava bastante de medo que ele fizesse alguma coisa com minha mãe e com meu irmão ( ... ), tinha medo que ele matasse minha mãe e levasse meu irmãozinho para outra cidade”; no entanto, não chegou a comentar com ninguém sobre tais acontecimentos. A. C ...
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Decisão monocrática Nº 62999 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2024
... Logo após ouviu disparos de arma de fogo, tendo fugido do local, com medo de que o réu a matasse. Retornou após 30min, encontrando a vítima morta. Mencionou, ainda, que havia comentários que o réu tencionava matar a vítima por ciúmes de sua ...
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Induzimento, Instigação, Auxílio ao Suicídio (Art. 122)
... “Tício” contratou “Mévio”, conhecido pistoleiro de aluguel, dizendo-lhe pretender que o pistoleiro matasse um inimigo dele, e que pagaria uma boa soma em dinheiro por isso. Aceito o serviço e pago o combinado, “Mévio”, aproveitando-se da escuridão ...
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Homicídio Privilegiado
... Desse modo, não contaria com o lenitivo da pena o inquilino renitente que, em vista de sua obstinação em não abandonar o imóvel locado, matasse o oficial de justiça que, em cumprimento a mandado de despejo, procurava retirá-lo do prédio. Ainda que o comportamento vitimário pudesse causar ...
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Infanticídio (Art. 123)
... O crime cometido por ambos não pode ser de homicídio, uma vez que, se assim fosse, haveria outra contradição: se a mãe matasse a criança, responderia por delito menos grave (infanticídio); se induzisse ou instigasse o terceiro a executar a morte do sujeito passivo, ...
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Panorama Histórico-Jurídico do Dano Moral
... E se algum, vivendo com senhor por ... soldada, ou a bemfazer, lhe dormisse com a mulher, filha ou irmã, ou o ferisse, ou matasse, ou lhe fizesse outra offensa pessoal, ou algum grande furtou, ou roubo. E em estes casos, e outros semelhantes, em que se commetter esta maldade ...
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Abandono afetivo inverso
... disciplinares que o pai tem sobre seus filhos”, 14 refletindo um poder praticamente irrestrito, o que autorizava, até mesmo, que este matasse o próprio filho. 15 ... Embora tenha ocorrido a sua revogação ainda no período romano (pós-clássico, de Justiniano), essa teoria acabou ...