medicina legal usp
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Procedimentos odontológicos e processos judiciais: um panorama do Estado do Rio de Janeiro
O objetivo deste artigo foi realizar um levantamento das ações judiciais de responsabilidade civil que envolveram questionamentos de procedimentos odontológicos ajuizadas contra cirurgiões-dentistas no Estado do Rio de Janeiro, Brasil, entre os anos de 2015 e 2019. Foi realizada uma consulta dos nomes dos cirurgiões-dentistas inscritos no Estado do Rio de Janeiro com ...
... -ch ave: Decisões Judiciais; Jurisprudência; Odontologia Legal; Prática Profissional; Responsabilida de Civil. ABSTRACT The aim of this ... 2 Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FORP -USP). Departamento de Patologia e Medicina ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-22400-90.2007.5.02.0063 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
1. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO SALÁRIO MÍNIMO. SERVIDOR. SALÁRIO-BASE INFERIOR. DIFERENÇAS INDEVIDAS. "A verificação do respeito ao direito ao salário-mínimo não se apura pelo confronto isolado do salário-base com o mínimo legal, mas deste com a soma de todas as parcelas de natureza salarial recebidas pelo empregado diretamente do empregador"
... não se apura pelo confronto isolado do salário-base com o mínimo legal, mas deste com a soma de todas as parcelas de natureza salarial recebidas ... DE REVISTA INTERPOSTO PELO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP Ante o conhecimento e o provimento do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10416-75.2020.5.15.0004)
I) AGRAVO DO RECLAMADO , HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBERÃO PRETO USP - HCFMUSP/RP - FÉRIAS EM DOBRO - CONTRARIEDADE À DECISÃO PROFERIDA PELA SUPREMA CORTE NO JULGAMENTO DA ADPF 501 - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA - PROVIMENTO. Estando o acórdão regional em desalinho com os parâmetr
... , ... HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBERÃO PRETO USP – HCFMUSP/RP – ... FÉRIAS EM DOBRO – ... estabelecido pelo art. 145 da CLT, quando esse dispositivo legal não contemplava tal ... sanção, prevista no art. 137 da CLT ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10745-58.2018.5.15.0004)
I) AGRAVO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO USP - FÉRIAS EM DOBRO - CONTRARIEDADE À DECISÃO PROFERIDA PELA SUPREMA CORTE NO JULGAMENTO DA ADPF 501 - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA - PROVIMENTO. Estando o acórdão regional em desalinho com os parâmetros fixados pela Suprema Corte no julgamento da ADPF 501...
... I) AGRAVO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO USP – ... FÉRIAS EM DOBRO – CONTRARIEDADE ... estabelecido pelo art. 145 da CLT, quando esse dispositivo legal não contemplava tal ... sanção, prevista no art. 137 da CLT ... -
A tutela do trabalho em plataforma digital
... Médico do Trabalho – FUNDACENTRO. Perito Judicial e Medicina Legal – USP ... A tutela do trabalho em plataforma digital 157 ... A ...
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Referências
... São Paulo, 2001 ... ABREU, H.T. Medicina Legal aplicada à arte dentária ... São Paulo: Francisco Alves, 1922 ...
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Apresentação especial
... seguinte: “É surpreendente o número de médicos que exercem a Medicina com tão pouco conhecimento e estudo, porém, não surpreende o fato de ... Prof. Dr. Henrique Caivano Soares ... Prof. Adjunto de Medicina Legal e Bioética no ... Departamento de Patologia da Escola Paulista de ...
- Acórdão, Processo nº 0000786-73.2021.4.03.6342, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-08-2022
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11470-13.2019.5.15.0004)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP . TRANSCENDÊNCIA. DOBRA DE FÉRIAS. PAGAMENTO FORA DO PRAZO LEGAL . Delimitação do acórdão recorrido : O...
... MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP ... DOBRA DE FÉRIAS. PAGAMENTO FORA DO PRAZO LEGAL ... Delimitação do acórdão recorrido ... : O TRT ... -
É possível utilizar o Código Civil parsabilidadea regular a doação post mortem?
O direito de ir e vir, doar ou adquirir bens é amplamente conhecido pela população e protegido pelo direito, porém a liberdade de dispor do próprio corpo, apesar da legislação vigente, pode apresentar características ainda não tuteladas pelas normas vigentes ou pelo menos não ser de uso corriqueiro. O objetivo desse artigo é buscar na Lei nº 10.406/02, fulcro para alguns casos hipotéticos, onde...
... ário t emperado do mundo, onde surgram os conceitos de medicina racional e de ética na prática médica como parte integrante ... A. D. Centro de Medicina Legal da FMRP-USP: relato de sete anos de prática humanitária com ... -
Conselhos Profissionais , Conselhos de Medicina e Comitês de Bioética: atribuições, contribuições e limites
... Especialista em Direito Médico, Odontológico e da Saúde pelo Centro Universitário Barão de Mauá. Mestrando em Odontologia Legal pela Faculdade de Odontologia de Piracicaba da UNICAMP. Coordenador do curso de Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da EPD (Escola ...
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Morte digna na Austrália: análise do caso Christian Rossiter
... André Filipe Junqueira dos Santos ... Médico pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP), doutorado em ... Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas. Especialista em Direito Médico. Atualmente é ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 17-70.2014.5.02.0032)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP - AUTARQUIA ESTADUAL. ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. JUROSDE MORA.FAZENDA PÚBLICA. LEI Nº 9.494/97. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 7 DO TRIBUNALPLENODO TST. 1 - Preenchidos os requisitos do art.
... HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE ... MEDICINA DA USP - AUTARQUIA ESTADUAL. ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 ... ção do montante da condenação deve observar essa limitação legal, ainda que ... em sede de precatório. que deverão ser ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0109218-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... também pelo parecer do médico integrante do Departamento de Medicina Legal da Faculdade de ... Medicina da USP, fls. 27, que de modo ...
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Direitos da Personalidade
... um direito à esperança, em absoluta sintonia com a presunção legal e constitucional de regenerabilidade da pessoa humana. Precedentes ... os dias, sem as quais não seria possível o desenvolvimento da medicina e de áreas afins. A Resolução CNS nº 196/96, em harmonia com o Código ...
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Sentença nº 1000160-08.2022.5.02.0082 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-04-2023
... ção Trabalhista contra HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, formulando os pedidos constantes da Inicial. Atribuiu à causa o ... 115, XVI, desta Constituição.” O texto legal" não diferencia o regime jurídico aplicado, se celetista ou estatutário.\xC2" ...
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Novos olhares sobre a responsabilidade civil na saúde: autonomia, informação e desafios do consentimento na relação médico-paciente
... (UFPR). Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra. Bacharel em Direito (UFPR). Professor da ... “mostram o entrelaçamento entre os campos biomédico, jurídico-legal e filosófico, apresentando em sua matriz, conforme conceito de Hacking, ...
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Autoridade parental e sexualidade das crianças e adolescentes
... 77 ... 2. Cfr. MALLOY, Robin Paul. Market Philosophy in the Legal Tension between Children’s Autonomy and Parental Authority. Indiana Law ... Dissertação [Mestrado]. Medicina Forense. São Paulo: USP, 2013, p. 42 ... 35. CHAVES, Antônio ...
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Sentença nº 1000527-92.2023.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-05-2023
... , via DEJT e a 2ª reclamada HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, via sistema.Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Contudo, essa obrigação legal do empregador não impede que seu empregado, que sofreu um acidente do trabalho, mova-lhe uma ação com estribo no supracitado inciso ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Já os profissionais da medicina ficam sujeitos às normas do C ódigo Penal – artigos ... 2. O pedido não se enquadra no texto legal evocado pela requerente. Seria dado versar so bre a aplicação, ...
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Sentença nº 1001611-04.2022.5.02.0071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-04-2023
... MEDICINA DA USP, pelas razões que expôs, pleiteando o pagamento da sexta-parte; ... , sem, contudo, incluir as parcelas que, por expressa determinação legal, não integram a remuneração.Passo a transcrever a ementa do ...
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AVISO DE CREDENCIAMENTO
... :24 2021 - 1265 Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - MG Medicina Intensiva Credenciamento Provisório R1:2; R2:2; R3:2; Total:6 2021 - 1060 ... R4:4; Total:4 2018 - 694 Faculdade de Medicina da Usp - SP Medicina Legal Recredenciamento R1:5; R2:5; R3:5; Total:15 2018 - 783 Faculdade de ...
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AVISO DE CREDENCIAMENTO
... :24 2021 - 1265 Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - MG Medicina Intensiva Credenciamento Provisório R1:2; R2:2; R3:2; Total:6 2021 - 1060 ... R4:4; Total:4 2018 - 694 Faculdade de Medicina da Usp - SP Medicina Legal Recredenciamento R1:5; R2:5; R3:5; Total:15 2018 - 783 Faculdade de ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... 2, Ref. MS-3, lotado na Faculdade de Medicina de Ribeirão ... Preto (Departamento de Patologia e Medicina Legal); Proc ...