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Autoridade parental e sexualidade das crianças e adolescentes

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Vincent
AutorMarianna Chaves e Raphael Carneiro Arnaud Neto
Páginas191-205
AUTORIDADE PARENTAL E SEXUALIDADE
DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Marianna Chaves
Doutoranda em Direito Civil pela Universidade de Coimbra. Mestra em Ciências
Jurídicas pela Universidade de Lisboa. Pesquisadora do THD – Ulisboa. Presidente da
Comissão de Biodireito e Bioética do IBDFAM. Advogada
Raphael Carneiro Arnaud Neto
Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa. Mestre em Ciências
Jurídicas pela Universidade de Lisboa. Vice-Presidente da Comissão de Direito e Arte
do IBDFAM. Advogado
Sumário: 1. Introdução – 2. Conteúdo da autoridade parental – 3. Sexualidade de crianças e
adolescentes – 4. Direitos de personalidade de crianças e adolescentes – 5. Conclusões – 6.
Referências bibliográcas
1. INTRODUÇÃO
As últimas gerações têm sido protagonistas do f‌lorescer de novas entidades
familiares na sociedade brasileira, tendo assistido a uma genuína repersonalização
dos vínculos, onde a funcionalização, a afetividade, o eudemonismo e a pluralidade
passaram a ser elementos identif‌icáveis nas famílias. Há quem af‌irme ter existido – nos
últimos tempos – uma “rebelião dos costumes”1 no âmbito da família e da f‌iliação.
Os vínculos parentais deixaram paulatinamente os caracteres egoístas e indivi-
dualistas de outrora, assumindo feições mais altruístas, solidárias, menos dicotômi-
cas, mais complementares e cimentadas pelo afeto. Há algum tempo, a autonomia
pessoal ou a liberdade individual das crianças podia ser comparada a dos escravos,
cujo gozo dependia da benevolência do seu Senhor.2 No passado, o “pátrio poder”3
1. NALINI, José Renato. Ética e família na sociedade pós-moralista. In: Estudos jurídicos em homenagem ao
centenário de Edgard de Moura Bittencourt: a revisão do direito de família. Rio de Janeiro: GZ, 2009, p. 386;
GOMES, Carla Amado. Direito das famílias na jurisprudência portuguesa: f‌iliação, adopção e protecção
de menores In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite; COLTRO, Antônio
Carlos Mathias; TELLES, Marília Campos Oliveira e (orgs.). Problemas da família no direito/ Belo Horizonte:
Del Rey, 2012, p. 77.
2. Cfr. MALLOY, Robin Paul. Market Philosophy in the Legal Tension between Children’s Autonomy and
Parental Authority. Indiana Law Review vol. 21, n. 4, pp. 889-900, 1988, p. 890. Na Roma Antiga, crianças,
mulheres e escravos estavam na mesma condição que as res, eram propriedade do pater familias.
3. Vocabulário utilizado no Código Civil Brasileiro de 1916.
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