Mercado do trabalho
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Reforma trabalhista a subordinação das relações de trabalho a dinâmica do mercado
A Lei n. 13.467/17, comumente conhecida como lei da "Reforma Trabalhista", surge como um alardeado meio de salvação para o mundo do trabalho, que seria responsável pela criação de empregos e pela desburocratização das relações sociais. Mas a verdade é que o cenário de desemprego se configura como um fenômeno estrutural, característico do próprio modelo capitalista de produção. Atualmente, com o...
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A desigualdade racial no mercado de trabalho
Sobre a desigualdade racial no mercado de trabalho
Segundo dados oficiais, de 13,9 milhões de desempregados no Brasil, 72,9% do total são pessoas negras [1], o que confirma a premissa inicial deste breve artigo de que a pop... - Um balanço das políticas de mercado de trabalho no Brasil: onde estamos no cenário internacional?
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Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... nº 5.452, de nº de maio de 1942 - Consolidação das Leis do Trabalho, as Leis nºs 11.491, de 20 de junho de 2007, e 12.512, de 14 de outubro ... tarifário não poderá comprometer a segurança do atendimento ao mercado de energia elétrica e a garantia física das usinas hidroelétricas." ...
- Em vigor Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... neste artigo, considerar-se-á separadamente a tributação do trabalho e do capital, bem como as dependências do país de residência ou ... de consulta sobre classificação de mercadorias, para órgãos do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, será efetuado exclusivamente pelo órgão de que ...
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DIFERENCIAIS DE RENDIMENTOS POR GÊNERO E RAÇA NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO
O objetivo deste estudo é analisar o diferencial de rendimen- tos por gênero e raça no mercado de trabalho brasileiro. Utilizou-se, na metodologia, o procedimento de Heckman (1979) e a decomposição de Oaxaca-Blinder (1973) conjuntamente com as informações da Pesquisa Na- cional por Amostra de Domicílio (PNAD), realizado pelo ...
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Participação da mulher no mercado de trabalho brasileiro de 2014 a 2019
Objetivo: A primeira década do século XXI no Brasil foi caracterizada por uma melhora do mercado de trabalho, em que ocorreu o aumento do salário mínimo e o aumento da formalização. Essa melhora do mercado de trabalho foi positiva para homens e mulheres, em que houve redução do desemprego e um aumento da formalização. Entretanto, o cenário se altera e o país passou por uma recessão em 2014-2016 e
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Ser mulher importa? Determinantes, evidências e estimativas da participação feminina no mercado de trabalho brasileiro
participação feminina na oferta de trabalho é mais instável que a masculina. As mulheres são mais afetadas em períodos de crise, pela maternidade, discriminação e têm menores chances de encontrar um emprego no setor formal. No presente trabalho foram utilizados os microdados da PNAD entre 2001 a 2015, em um modelo probit, para verificar como características individuais afetam a inserção no...
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A reforma trabalhista no brasil e na frana: mercado de trabalho e desigualdades sociais
O presente artigo objetiva debater sobre o mercado de trabalho na contemporaneidade a partir das reformas trabalhistas realizadas no Brasil e na Frana, buscando compreender seus efeitos no mercado de trabalho, na garantia dos direitos dos trabalhadores e na produão do Direito do Trabalho. A reforma trabalhista indica que a sociedade está vivendo transformaões profundas que destroem as instituiões
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Acumulação de capital, crise e mercado de trabalho no Brasil contemporâneo
O propósito deste artigo é relacionar as recentes mudanças no mercado de trabalho brasileiro com a dinâmica recessiva da economia capitalista mundial das últimas décadas, que se manifestou desde a crise de 2007-2008. Considerando a específica inserção brasileira na economia capitalista global e as bases fundamentais sobre as quais ocorrem o processo de reprodução do capital analisamos alguns...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... , substitutos do salário-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do salário mínimo; ... c) cálculo ... #Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008 ... IV - do valor de mercado da produção rural dada em pagamento ou que tiver sido trocada por outra, ...
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DESIGUALDADES NO MERCADO DE TRABALHO: ANÁLISE DA INDÚSTRIA PARANAENSE POR INTENSIDADE TECNOLÓGICA
O objetivo deste artigo é compreender o mercado de trabalho paranaense na perspectiva da indústria de transformação por intensidade tecnológica, nos anos de 2006 e 2015, com o intuito de inferir se existem diferenças entre homens e mulheres na participação, no rendimento, na escolaridade e no tempo de vínculo empregatício, nos segmentos modernos e tradicionais. Para isso, a
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DECRETO LEI Nº 2397, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1987. Altera a Legislação do Imposto de Renda das Pessoas Juridicas e da Outras Providencias.
... de desconto do Imposto de Renda na fonte sobre rendimentos do trabalho assalariado, exceto quando já tiver sofrido a incidência durante o ... e do exterior; despesas de captação de títulos de renda fixa no mercado aberto, em valor limitado aos das rendas obtidas nessas operações; juros ...
- Em vigor Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... XIV - licença-paternidade nos termos fixados em lei; ... XV - proteção do mercado" de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei; ... \t\tXVI - aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no m\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.21.030701-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL/EXONERATÓRIA DE ALIMENTOS - ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - CESSAÇÃO DO PAGAMENTO DO PLANO DE SAÚDE À EX-CÔNJUGE - CABIMENTO - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) reorganizou as disposições atinentes à tutela provisória, seja ela de urgência (cautelar ou antecipada), seja ela de evidência, de modo a tratar do...
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Acórdão nº 1.0000.21.030701-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL/EXONERATÓRIA DE ALIMENTOS - ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - CESSAÇÃO DO PAGAMENTO DO PLANO DE SAÚDE À EX-CÔNJUGE - CABIMENTO - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) reorganizou as disposições atinentes à tutela provisória, seja ela de urgência (cautelar ou antecipada), seja ela de evidência, de modo a tratar do...
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Decreto nº 7.053 de 23/12/2009. INSTITUI A POLITICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E SEU COMITE INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda; ... II - garantir a formação e capacitação permanente de ... em situação de rua, com o objetivo de propiciar o seu acesso ao mercado de trabalho ... Art. 8o O padrão básico de qualidade, segurança e ...
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Versão original
Lei nº 14.284 de 29/12/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n°s 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.
... maiores de 16 (dezesseis) anos, dos jovens e dos adultos no mercado de trabalho; ... b) da integração das políticas socioassistenciais com ...
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... ão poderá ser superior à soma das tarifas avulsas praticadas no mercado ... #Incluído pela Lei nº 13.877, de 2019 ... ARTIGO 40 ... ável o regime jurídico previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, quando ...
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Em vigor
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
... ão ser aplicados em operações financeiras de curto prazo ou de mercado aberto, lastreadas em títulos da dívida pública, na instituição ... II - integração entre o trabalho individual e a proposta pedagógica da escola; ... III - a melhoria ...
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LEI 12998 de 18/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS E DOS PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS DAS AGENCIAS REGULADORAS, DAS CARREIRAS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, DAS CARREIRAS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, DA CARREIRA DE PERITO FEDERAL AGRARIO, DAS CARREIRAS DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, DOS EMPREGADOS DE QUE TRATA A LEI 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994; AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO; CRIA CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS; ALTERA AS LEIS 10.871, DE 20 DE MAIO DE 2004, 10.768, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003, 11.357, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006, 10.882, DE 9 DE JUNHO DE 2004, 11.539, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2007, 12.094, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, 12.800, DE 23 DE ABRIL DE 2013, 11.171, DE 2 DE SETEMBRO DE 2005, 12.702, DE 7 DE AGOSTO DE 2012, 10.550, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002, 11...
... mercado de trabalho; e ...
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DECRETO Nº 7612-0, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. Institui o Plano Nacional Dos Direitos da Pessoa Com Deficiencia - Plano Viver Sem Limite.
... - ampliação da participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, mediante sua capacitação e qualificação profissional; ...
- O direito do trabalho da mulher enquanto 'teto de vidro' no mercado de trabalho brasileiro