Mercado do trabalho
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Acumulação de capital, crise e mercado de trabalho no Brasil contemporâneo
O propósito deste artigo é relacionar as recentes mudanças no mercado de trabalho brasileiro com a dinâmica recessiva da economia capitalista mundial das últimas décadas, que se manifestou desde a crise de 2007-2008. Considerando a específica inserção brasileira na economia capitalista global e as bases fundamentais sobre as quais ocorrem o processo de reprodução do capital analisamos alguns...
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DESIGUALDADES NO MERCADO DE TRABALHO: ANÁLISE DA INDÚSTRIA PARANAENSE POR INTENSIDADE TECNOLÓGICA
O objetivo deste artigo é compreender o mercado de trabalho paranaense na perspectiva da indústria de transformação por intensidade tecnológica, nos anos de 2006 e 2015, com o intuito de inferir se existem diferenças entre homens e mulheres na participação, no rendimento, na escolaridade e no tempo de vínculo empregatício, nos segmentos modernos e tradicionais. Para isso, a
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Em vigor
Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
... : trabalhador regido pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, ou pelo ... á a finalidade de diminuir as desigualdades regionais e prover o mercado com mão de obra qualificada para atendimento da demanda do setor ...
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Versão original
Decreto nº 9.373 de 11/05/2018. Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania; e ... V - não geração, redução, ... da recuperação seja de até cinquenta por cento do seu valor de mercado ou cuja análise de custo e benefício demonstre ser justificável a sua ...
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Acórdão nº 1.0000.21.030701-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL/EXONERATÓRIA DE ALIMENTOS - ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - CESSAÇÃO DO PAGAMENTO DO PLANO DE SAÚDE À EX-CÔNJUGE - CABIMENTO - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) reorganizou as disposições atinentes à tutela provisória, seja ela de urgência (cautelar ou antecipada), seja ela de evidência, de modo a tratar do...
... a ex-cnjuge, nos dias atuais, incapacitada para prover, pelo seu trabalho, prpria mantena, em sede de cognio sumria, reapreciando o conjunto ... exceto quando um dos cnjuges no possua mais condies de reinsero no mercado do trabalho ou de readquirir sua autonomia financeira." (REsp 1370778/MG, ... -
Acórdão nº 1.0000.21.030701-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL/EXONERATÓRIA DE ALIMENTOS - ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - CESSAÇÃO DO PAGAMENTO DO PLANO DE SAÚDE À EX-CÔNJUGE - CABIMENTO - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) reorganizou as disposições atinentes à tutela provisória, seja ela de urgência (cautelar ou antecipada), seja ela de evidência, de modo a tratar do...
... a ex-cnjuge, nos dias atuais, incapacitada para prover, pelo seu trabalho, prpria mantena, em sede de cognio sumria, reapreciando o conjunto ... exceto quando um dos cnjuges no possua mais condies de reinsero no mercado do trabalho ou de readquirir sua autonomia financeira." (REsp 1370778/MG, ... -
Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... XIV - licença-paternidade nos termos fixados em lei; ... XV - proteção do mercado" de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei; ... \t\tXVI - aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no m\xC3" ...
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... da legislação trabalhista ou decorrentes de acidentes de trabalho, na forma do § 2º do art. 45 desta Lei; e ... as condições estritamente comutativas e as práticas de mercado; e ...
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... ão poderá ser superior à soma das tarifas avulsas praticadas no mercado ... #Incluído pela Lei nº 13.877, de 2019 ... ARTIGO 40 ... ável o regime jurídico previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, quando ...
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Em vigor
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
... ão ser aplicados em operações financeiras de curto prazo ou de mercado aberto, lastreadas em títulos da dívida pública, na instituição ... II - integração entre o trabalho individual e a proposta pedagógica da escola; ... III - a melhoria ...
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DECRETO Nº 7612-0, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. Institui o Plano Nacional Dos Direitos da Pessoa Com Deficiencia - Plano Viver Sem Limite.
... - ampliação da participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, mediante sua capacitação e qualificação profissional; ...
- O direito do trabalho da mulher enquanto 'teto de vidro' no mercado de trabalho brasileiro
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Venda de créditos trabalhistas: o bilionário mercado da Justiça do Trabalho
Venda de créditos: o bilionário mercado da Justiça do Trabalho
Conforme noticiado pela Valorinvest e por O Antagonista, existe um mercado bilionário fomentado pelas condenações na Justiça do Trabalho: o de compra de créditos trabalhistas. Ambos os sites informam que o total do mercad... -
Considerações sobre a população trans e o mercado de trabalho
Considerações sobre a população trans e o mercado de trabalho
É cediço que a pessoa transgênero já encontra inúmeras dificuldades do ponto de vista social e familiar, mas, sobretudo, a inclusão no mercado de trabalho é seguramente um grande desafio ainda a ser superado.- Lei nº 14.553 de 20/04/2023. Altera os arts. 39 e 49 da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), para determinar procedimentos e critérios de coleta de informações relativas à distribuição dos segmentos étnicos e raciais no mercado de trabalho.
- Novos rumos para o mercado de trabalho e a concorrência no Brasil
Novos rumos para o mercado de trabalho e a concorrência no Brasil
A interdisciplinaridade é uma forte característica do Direito da Concorrência, que frequentemente utiliza conceitos da ciência econômica na análise das infrações à ordem econômica. Além disso, também são incorporados rotinei...- Decisão do STF pode impactar igualdade de gênero no mercado de trabalho
Dias e Moreira: STF e igualdade de gênero no mercado de trabalho
Após muito tempo de espera, a discussão sobre a inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária patronal sobre salário-maternidade finalmente será concluída pelo STF. O Recurso Extraordinário n° 576.967/PR foi ...- PARTICIPAÇÃO FEMININA NO MERCADO DE TRABALHO: UMA ANÁLISE DE DECOMPOSIÇÃO PARA AS REGIÕES NORDESTE E SUDESTE
A participação feminina no mercado de trabalho cresceu nas últimas décadas. Nesse sentido, através da decomposição univariada, estudou-se tal fenômeno a partir da caracterização dos grupos socioeconômicos de mulheres que mais contribuíram para o aumento dessa participação no período 1986- 2009 para as regiões Nordeste e Sudeste. O estudo mostrou que a mudança nas taxas de participação específicas
- Meritocracia para quem? A integração equitativa do negro no mercado de trabalho: uma visão a partir da dignidade da pessoa humana
- Balanço dos impactos da crise da Covid-19 sobre o mercado de trabalho brasileiro em 2020
O objetivo deste estudo é analisar os impactos da crise associada à pandemia da Covid-19 sobre o mercado de trabalho brasileiro até o final de 2020. Para tanto, são utilizados principalmente os dados da PNAD Contínua, visando identificar o comportamento da força de trabalho, a dimensão do desemprego gerado, as principais características dos postos de trabalho perdidos e os efeitos sobre a renda...
- Normas de Proteção da Criança e do Adolescente no Mercado de Trabalho: OIT, Argentina, Brasil e MERCOSUL
- O Mercado de Trabalho do Jornalista no Pensamento do Ministro Mauricio Godinho Delgado
- Proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei
- Capacitação da pessoa com deficiência intelectual ao mercado de trabalho numa APAE do Sul de Santa Catarina
Trata-se de um estudo de caso em uma APAE do sul de Santa Catarina, para conhecer as medidas adotadas pela instituição na capacitação para a inclusão da pessoa com deficiência intelectual no mercado de trabalho. Atualmente o número de pessoas com deficiência intelectual no mercado formal de trabalho é consideravelmente menor do que o das pessoas com outros tipos de deficiência e, nessa direção,...
- Direitos econômicos e limite salarial: como fazer evoluir o maior mercado de trabalho do futebol mundial