mercado externo 2008
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000308-41.2020.8.19.0063 (Cível), 25-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0000308-41.2020.8.19.0063 Recorrente (réu): MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Recorrido (autora): CRISTINA SENA SILVERIO Origem: Justiça Itinerante de Levy Gasparian - Comarca de Três Rios RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
... : MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026642-10.2021.8.19.0021 (Cível), 16-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0026642-10.2021.8.19.0021 Recorrentes: ANTONIETA SOARES DE AGUIAR (a) e BANCO DO BRASIL S.A. (r) Recorridos: Os mesmos. Origem: 2° Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em não conhecer do...
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Bens digitais
... (PEREIRA, 2008) ... Entretanto, a opção pela utilização ... depender de bancos centrais e já são um mercado de mais de 11 bilhões de dólares americanos ... Civil satisfez-se apenas com o elemento externo, o corpus , ou seja, para ... 22. Sobre a ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... , abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta ... 4. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 376) ... No aspecto, cumpre destacar a ... ço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0027117-23.2021.8.19.0002 (Cível), 02-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0027117-23.2021.8.19.0002 Recorrente (ré): GOL LINHAS AÉREAS S.A. Recorrida (autor): MATHEUS PEREIRA SIQUEIRA. Origem: 2° Juizado Especial Cível - Comarca de Niterói - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e ...
... externo e apta a excluir a responsabilidade ... -
Introdução a responsabilidade civil
... na derivação causal do evento externo daquele sujeito” 99 ... No entanto, embora a ... se disponha a exercer alguma atividade no mercado de consumo tem o dever de responder pelos ... 11, n. 42, p. 227-228, 2008" ... e FELIPE PEIXOTO BRAGA NETO explicam que \xE2" ...
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Parte 1
... que as têm como algo diferenciado do mercado" (insulando-as), focam as transações entre indiv\xC3" ... interesses e os daqueles do “sócio externo”. Isso porque ele, a partir de então, fica com ... and Firm Value in Brazil (November 26, 2008). Disponível em: SSRN: ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003112-32.2020.8.19.0208 (Criminal), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO 0003112-32.2020.8.19.0208 Recorrente: ANNA CLARA GOMES SOUZA DUARTE (a) Recorrida: DOCE SABOR INDÚSTRIA E COM. DE PROD. ALIM. LTDA. (r) Origem: 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL MÉIER - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... de avaliações é um analista do mercado, cuja função é exarar um parecer sobre ... José Delgado, Primeira Turma, DJe 27.3.2008) ... REsp 1732757 / RO — Ministro HERMAN ... não é contraditada por nenhum elemento externo, se não existirem elementos de convicção em ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... a exposição de produtos e serviços no mercado. 1 Evidentemente, a economia contemporânea ... Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008. p. 19 ... EBOOK PUBLICIDADE DIGITAL.indb ... intransparentes para um observador externo".” MENDES, Laura Schertel. Privacidade, proteç\xC3" ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... de forma absenteísta, deixando que o mercado se autorregule, ou se deverá ser ativista, no ... em uma “interiorização de algo externo: consiste em apreender ou dar a apreender factos ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 855 ... 5. MIRANDA, Jorge; MEDEIROS, Rui ...
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Acórdão nº 1.0000.17.071290-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VÍCIOS NÃO DEMONSTRADOS. Os embargos de declaração se prestam a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material nas decisões judiciais (CPC/15, art. 1.022), sendo inadmissível a sua interposição para rediscutir questões tratadas e devidamente fundamentadas no acórdão embargado, já que não são cabíveis para...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801869-83.2021.8.19.0208 (Cível), 01-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801869-83.2021.8.19.0208 Recorrente: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. Recorrido: FABRICIA LEITE MAGNAVITA e HSI SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Origem: 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DO MÉIER Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ? Cambridge: Cambridge University Press, 2008, p. 20 ... 36. MONTESQUIEU, Charles de ... , fosse submetido a algum controle externo ... c) O Estado era irresponsável ... sistema da livre empresa e à economia de mercado" livre do controle estatal.” ... CAPíTUlO 1 \xE2\x80" ...
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Acórdão Nº 3003-001.881 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/06/2021
... SEGURIDADE SOCIAL ... CA 01/07/2008 a 30/09/2008 ... Período de apuração: ... D DE ... , por ocasião de operações de venda ao mercado externo, ... poderá pedir ressarcimento em ...
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Acórdão Nº 3003-001.882 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/06/2021
... Período de apuração: ... 01/04/2008 ... a 30/06/2008 ... PRELIMINAR - DE NULIDADE ... , por ocasião de operações de venda ao mercado externo, ... poderá pedir ressarcimento em ...
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DECRETO Nº 11.416, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
... junto aos órgãos de controle, interno e externo, e de defesa do Estado; VII - acompanhar a ... de produtos e de destinos turísticos no mercado nacional. Art. 16. Ao Departamento de Qualidade, ... no Decreto nº 6.705, de 19 de dezembro de 2008". Art. 22. Ao Comitê Interministerial de Facilita\xC3" ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... São Paulo: Atlas, 2008, p. 259-260. (22) RODRIGUES JÚNIOR, Edson Beas ... dos filhos e pretendem regressar ao mercado de trabalho ... A exigência de apresentação ... destinadas à vigilância do público externo, devem ser instaladas nos locais de acesso das ...
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Legislação para consulta
... ; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008). b) a pessoa física, proprietária ou não, que ... IV – do valor de mercado da produção rural dada em pagamento ou que ... entregue ao Tribunal de Con - trole Externo; e (Incluído pela Lei nº 12.810, de 2013) II - ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... pessoal e à busca por colocações no mercado de trabalho. 19 Embora a eles não se restrinja, ... Revista do Advogado , v. 28, n. 101, dez. 2008, pp. 29-36 ... EBOOK AUTORIDADE PARENTAL ... em sentido lato, não sejam divulgados ao externo.” 90 Despontam, assim, duas ordens de ...
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Direitos da Personalidade
... mercado, com repercussão econômica, à honra objetiva ... BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em 29/05/2008, DJe-096 DIVULG 27-05-2010 PUBLIC 28-05-2010 ... modo, por mais que atue como elemento externo de identificação da pessoa, o nome deve ...
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Terceirização
... écada de 1970, houve um forte avanço do mercado de eurodólares, fazendo com que o dólar ... 2008; Data de publicação: DJe 19.12.2008. (22) ... interna, embora desenvol-vida em ambiente externo à empresa principal. VIANA, Márcio Túlio ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... ato ilícito civil e penal praticado no mercado de capitais. 2- Examinadas todas as questões ... à personalidade, em relação ao mundo externo, em que a imagem é arduamente atingida. O ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de mestrado: Universidade de Brasília, 2008, p. 122). Tal conclusão, embora aquiesça com a ... é a livre competição no “mercado de ideias religiosas”, expressão que, ... de um ilícito pelo qual, no plano externo, deve aquele responder. Embora sem emprego ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... se introduziu a noção de economia de mercado e o trabalho passou a ser tratado como uma ... novas configurações até alcançar, em 2008, sua forma atual. (STREECK, 2018, p. 48) ... induzir um forte fluxo de investimento externo (particularmente do Japão). Ficou famosa sua ...