metodologia jurídica castanheira neves
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Bibliografia
... com o commercial e de hermêutica jurídica. Lisboa: Livraria Clássica Editora de A. M. ...21, p. 47-54, 2009. . CASTANHEIRA NEVES, Antônio. Metodologia jurídica: problemas ...
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A prova
...ção do Espírito, a criação de uma metodologia para a busca da verdade, in verbis : . E sempre ... à concreção material da experiência jurídica” 124 . . Também designamos verdade ... situação não diverge, como aponta Castanheira Neves: . [..] o direito é linguagem, e terá de ...
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Decisões Monocráticas nº 1097910 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2018
... e a inexpressividade da lesão jurídica causada. 2. Na espécie vertente, não se pode ... Niklas Luhmann, Friedrich Müller e Castanheira Neves: não existe norma jurídica, senão norma ...45; e NEVES, A. Castanheira. Metodologia Jurídica. Problemas fundamentais. Coimbra: ...
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Decisão da Presidência nº 1097910 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2018
... e a inexpressividade da lesão jurídica causada. 2. Na espécie vertente, não se pode ... Niklas Luhmann, Friedrich Müller e Castanheira Neves: não existe norma jurídica, senão norma ...45; e NEVES, A. Castanheira. Metodologia Jurídica. Problemas fundamentais. Coimbra: ...
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Decisão da Presidência nº 148279 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2018
... se a tese encontra plausibilidade jurídica, uma vez que a parte possui mecanismos ... Niklas Luhmann, Friedrich Müller e Castanheira Neves: não existe norma jurídica, senão norma ...45; e NEVES, A. Castanheira. Metodologia Jurídica. Problemas fundamentais. Coimbra: ...
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Decisões Monocráticas nº 1056962 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2018
... Niklas Luhmann, Friedrich Müller e Castanheira Neves: não existe norma jurídica, senão norma ...45; e NEVES, A. Castanheira. Metodologia Jurídica. Problemas fundamentais. Coimbra: ...
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Decisão da Presidência nº 1056962 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2018
... Niklas Luhmann, Friedrich Müller e Castanheira Neves: não existe norma jurídica, senão norma ...45; e NEVES, A. Castanheira. Metodologia Jurídica. Problemas fundamentais. Coimbra: ...
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Decisão da Presidência nº 151033 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... Niklas Luhmann, Friedrich Müller e Castanheira Neves: não existe norma jurídica, senão norma ...45; e NEVES, A. Castanheira. Metodologia Jurídica. Problemas fundamentais. Coimbra: ...
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Decisões Monocráticas nº 151033 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... Niklas Luhmann, Friedrich Müller e Castanheira Neves: não existe norma jurídica, senão norma ...45; e NEVES, A. Castanheira. Metodologia Jurídica. Problemas fundamentais. Coimbra: ...
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Parte 1
... ver, está posto por meio da dogmática jurídica. No entanto, entendemos que o que se produz no ... questões relevantes ligadas à metodologia da pesquisa são também importantes (questões ...Castanheira Neves: “(…) O que determina a principal ...
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A sociedade informacional em xeque: o princípio da publicidade versus o direito à intimidade e a Lei N. 12.527/11
Vive-se numa fase histórica marcada por constantes transformações na paisagem científica, técnica, econômica, profissional, mental, dentre outras. Tal mobilidade tem sido ditada pelo fenômeno da informação e suas tecnologias; o que oportunizou o desenvolvimento de uma novel realidade na qual repousa a chamada sociedade informacional ou sociedade em rede. Nesse contexto, a problemática reside em...
...Quanto à metodologia, opta-se pela hermenêutica fenomenológica, pois ...Para Antônio Castanheira Neves, a metodologia jurídica é sempre ... -
Referências
...órica – para uma teoria da dogmática jurídica. 3ª ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2007. ...LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito. Trad. José Lamago. 3ª ...São Paulo: Ed. RT, 2007. NEVES, Antonio Castanheira. Metodologia jurídica – ...
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Bibliografia
.... BARBOSA, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda, O problema da integração das ... Ética à Ético-Político-Jurídica: A Incondição da Responsabilidade Ética ..., citado na tradução portuguesa: Metodologia da Ciência do Direito, 3ª ed., trad. José ...
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Exceções substanciais e (de)limitação dos poderes do juiz no processo civil
O presente ensaio visa a desvelar o papel exercido pelas exceções substanciais na delimitação dos poderes do juiz no processo civil, notadamente no que diz respeito a atuação ex officio do órgão julgador. Desse modo, partindo do método de abordagem fenomenológico e de uma visão garantista do processo civil, será realizada uma breve apresentação da questão concernente ao conteúdo do objeto...
... de cosa juzgada, de una consecuencia jurídica, y caracterizada por la solicitud presentada” ...36). Para Castanheira Neves, talvez o jurista que com maior precisão enha conseguido desvencilhar a metodologia jurídica do esquema normativista e apontar a ... -
Referências
... administrativo : legalidade, segurança jurídica, impessoalidade, publicidade, motivação, ...São Paulo: Almedina, 2014. CASTANHEIRA NEVES, António. Metodologia jurídica : ...
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Hermenêutica, narrativa e normatividade: possibilidades de construção de sentido do direito no jurisprudencialismo
A reconstrução jurisprudencialista em Castanheira Neves preocupase com a constituição normativa dentro de uma perspectiva de problematicidade e atualidade, utilizando-se de recursos da fenomenologia. Assegura que na normatividade está o problema metodológico do direito, tema e espaço de sua reflexão. Problema a que retorna com constância essa corrente, num permanente preocupar-se com o realizar...
... reconstrução jurisprudencialista em Castanheira Neves preocupase com a constituição normativa ...“À metodologia jurídica cabe reflectir criticamente o método ... -
As crianças soldado de hitler e a humanização do direito internacional
A utilização de menores de 18 anos em zonas de conflito é um fato comum no decorrer da História e um dos grandes problemas na pauta da Organização das Nações Unidas. Dentre os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio está incluso a desmobilização e a reabilitação de crianças soldado para a vida em sociedade, em respeito aos princípios da dignidade da pessoa humana e do livre desenvolvimento da...
... ser feita é: o texto tinha aplicação jurídica na Alemanha? . Os princípios elencados na Carta .... 47 NEVES, A. Castanheira. Metodologia jurídica : ... -
Referências
...Teoria da argumentação jurídica: a teoria do discurso racional como teoria da ...3.ed. São Paulo: Noeses, 2009. . CASTANHEIRA NEVES, António. A unidade do sistema jurídico: ..., do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros. v. 2. Coimbra: Coimbra Editora, 1995, ...
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Introdução
... forma de compreender a realidade jurídica e embarca numa profunda crise. De fato, num mundo ...: Um Contraponto Entre Jack Balkin e Castanheira" Neves, in: COELHO, Nuno M. M. Santos e SILVA, Ant\xC3".... 10NEVES, António Castanheira, Metodologia Jurídica: Problemas Fundamentais, Coimbra: ...
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Referências
... – Estrutura e organização jurídica da empresa plurissocietária. 2. ed. Coimbra: ...Torino: Utet Giuridica, 2006. NEVES, A. Castanheira. Metodologia jurídica: problemas ...
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A prova ilícita no processo civil constitucional: a admissibilidade relativa da prova ilícita e consequências jurídicas
... prevalecer, algumas vezes, a segurança jurídica sobre outros valores mais caros em determinados ... que isso, se interpreta o que Castanheira Neves chama de “objecto intecionalmente ... 439 CASTANHEIRA NEVES, Antônio. Metodologia jurídica: problemas fundamentais. Coimbra: ...
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Breve história semântica de causa em juízo: a contemporaneidade do pensamento de Enrico Redenti
O texto possui como objetivo, contextualizando-se o estudo etimológico do vocábulo “causa”, elaborado por Enrico Redenti, sistematizar o termo no dúplice sentido processual empregado (como demanda e como fundamento), nos lindes do Código de Processo Civil de 2015. Assim, introduz-se o assunto através do seminal texto “Breve storia semantica di ‘causa in giudizio’” – publicado originalmente em 1961
... significados perante a sistemática jurídica. Há uma profusão de sentidos edificados e ...31). . 35 NEVES, António Castanheira. Metodologia jurídica . ... -
A reforma trabalhista na boca da magistratura
...O apogeu dessa cultura jurídica formal-legalista se consagra na Teoria Pura do .... LAMEGO, José. Elementos de metodologia jurídica . Coimbra: Almedina Ed., 2016. p. 74. . ...CASTANHEIRA NEVES, António. Metodologia Jurídica – ...
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O direito tributário como sistema comunicacional
... que encontramos a fonte da mensagem jurídica; é nele que se armazenam as informações a ...104 Assim, como diz A. Castanheira Neves, não há como escapar desta constatação: ... 105. NEVES, Antonio Castanheira. Metodologia jurídica – problemas fundamentais. Coimbra ...
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Referências
...edição. CASTANHEIRA NEVES, Antonio, O sentido actual da metodologia ... e LÉPORE, Paulo Eduardo, Monografia Jurídica - Guia Prático Para Elaboração do Trabalho ...