modelo contrato arrendamento caminhão
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
Art. 442 ... Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou ... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... de trabalho não é um contrato de arrendamento, porque, neste, a coisa se desprende do dono, ... de carregamento e de descarregamento do caminhão ...
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Das disposições gerais
Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou ... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... de trabalho não é um contrato de arrendamento, porque, neste, a coisa se desprende do ... de carregamento e de descarregamento do caminhão ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... ligadas à relação de trabalho e ao contrato de emprego, vieram para a competência da ... a doação; ou bilateral, como o arrendamento, a troca ou a venda). Entendemos mais límpida e ... econômica montada pelas empresas, quer no modelo" hierarquizado, como ocorre em empresas de seguran\xC3" ... agregado, que é proprietário do caminhão em que trabalha (meio de produção) e ainda que ...
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Acórdãos nº 2004419-78.2013.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2013
... mora e o adimplemento substancial do contrato". O recurso é tempestivo (fls. 2 e 39), est\xC3" ... partes firmaram contrato de arrendamento mercantil (fls. 28/36) em 12.11.09, para quisição de um caminhão Volkswagen, modelo 23220, ano 2005 ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... ópria de fabricação muito antiga ou de modelo muito antigo e fora de uso; pela sua ... XLII - Contrato Social: contrato consensual pelo qual duas ou ... IV - arrendamento de fábrica registrada; ... V - mudança de ... deverá ser fixada, firmemente, no caminhão e coberta com encerado impermeável, não podendo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... Objeto: Aquisição de 01(um)caminhão ... - carroceria: caçamba basculante; zero km ... , cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ... 3 cm -13 1816065 - 1 ... EXTRATO DE CONTRATO" ... Extrato do Contrato nº 9390116/2023 de Servi\xC3" ... Corretagem. Franquia (franchising). Arrendamento mercantil (leasing). Faturização (factoring) ...
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Ponto de empresa virtual. Pretensão renovatória e demais instrumentos de tutela. Vedação à usurpação 'indireta' do ponto de negócio (por meio da retomada do objeto da locação). Atos subsequentes de concorrência desleal praticados pelo retomante
... no que concerne ao prazo de vigência do contrato concluído pelas mesmas ... Critério de ... ções estipuladas, cabe indagar: a que modelo normativo (tipo contratual) pode ser reconduzido ... do comerciante à renovação do arrendamento , Belo Horizonte, Imprensa Oficial de Minas ... , se o caminhoneiro Antonio aluga seu caminhão ao colega de profissão Benedito , por doze ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... imprescindível a celebração de um contrato entre o interessado e a empresa; (b) no seguro ... o trabalhador atuava como motorista de caminhão truck, realizando a entrega de jornais na capital ... Convenção é dito que a venda, arrendamento e cessão de máquinas são proibidos se elas ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... boa-fé inerentes à função social do contrato ... 2 – O procedimento cirúrgico foi ... O princípio compreende um modelo de eticização de conduta social, verdadeiro ... Ação de Rescisão de Contrato de Arrendamento tombada sob o nº 8000668-79.2020.8.05.0271, ... , marca Mercedes-Benz, modelo/código Caminhão Trator LS 1935/46, e o Contrato de Arrendamento ...
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Legislação Pertinente
... não permitido pela regulamentação -caminhão ... 187, I Condutor 4 - Média MUNICIPAL/ ... identificação em desacordo c/ especif/ modelo Contran ... 221 Proprietário 4 - Média ... caso de veículo objeto de penhor ou de contrato de arrendamento mercantil, comodato, aluguel ou ...
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Prestações previdenciárias
... , ou seja, se for para rescindir o contrato de trabalho sem justa causa, com pagamento de ... 115): ... I - contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; ... II - ... , por exemplo, médicos e motoristas de caminhão ou ônibus. Assim, bastava a comprovação do ... , bem como remeter um comunicado, conforme modelo constante no Anexo XIX da IN INSS n. 45/2010, ...
- Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 028/21 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de
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Veículos: Fundamentos Contratuais e Jurídicos
... do Código Civil, compra e venda é o contrato pelo qual um dos contratantes se obriga a ... pela legislação o que seja “o modelo comum”, o intérprete deve se valer da noção ... gravame de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio e penhor no ... DESPENDIDOS PELO AUTOR PARA CONSERTO DE CAMINHÃO COMPRADO DA RÉ, SOB A ALEGAÇÃO DE QUE ADQUIRIU ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ARRENDAMENTO" MERCANTIL. INADIMPLEMENTO COMPROVADO. DANOS AO PR\xC3" ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ... I – A ré, proprietária registral do caminhão que colidiu na traseira do automóvel de ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... para a terminação do respectivo contrato, e quando não haja ele dado motivo para ... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ... 27) Assalto a caminhão. Motorista. Ausência de assistência prestada ... Direito brasileiro (compra e venda, arrendamento ...
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Fundamentos práticos das ações
... -se dos alimentos convencionados em um contrato" ou testamento 78 ; ... c) da prática de ato il\xC3" ... celebrada no âmbito do contrato de arrendamento" rural ... Portanto, enquanto a locação de im\xC3" ... a posse (casa, terreno, automóvel, caminhão, etc.) ou se encontrar na administração ... MÓVEIS: a) Um automóvel marca Renault, modelo Mégane, ano 2007, cor azul metálico, placa ...
- Acórdão Nº 0006173-63.2012.8.24.0135 do Primeira Câmara de Direito Civil, 28-07-2022
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Procedimentos registrais no RTD
... a CND para o registro em RTD de ato ou contrato que constitua retificação, ratificação ou ... Arrendamento de aeronave ... Dá-se o contrato de ... Adquirir um veículo (automóvel, moto, caminhão, etc.), podendo o veículo ser novo ou usado ... 5.452, de 1º de maio de 1943 ... O modelo de gestão desde então adotado colocou a ...
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Legislação
... tributário das operações de arrendamento mercantil e dá outras providências ... O ... a) prazo do contrato; ... b) valor de cada contraprestação por ... XI - estabelecer modelo" padrão de coleta de informações sobre as ocorr\xC3" ... 5 - caminhonete; ... 6 - caminhão; ... 7 - reboque ou semi-reboque; ... 8 - ...
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Acórdão nº 2.0000.00.247985-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Abril de 2005
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PAGAMENTO ANTECIPADO DO VRG - DESCARACTERIZAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL EM COMPRA E VENDA A PRAZO - NÃO-OCORRÊNCIA - POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO - COMPROVAÇÃO DA MORA - ESBULHO CARACTERIZADO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. O pagamento antecipado do Valor Residual Garantido não desconfigura o contrato de arrendamento mercantil em compra e venda a...
... DO VRG - DESCARACTERIZAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL EM COMPRA E VENDA A ... contrato de arrendamento mercantil do caminhão, marca Volkswagen, modelo nº 7.1108, cor azul, ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ão, e, se for o caso, a da cessação do contrato. Cabe-lhe, ainda, esclarecer se havia, ou não, ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... até mais tarde; os motoristas de caminhão percebem salário à base de percentagem sobre o ... III — alienação, arrendamento ...
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Acórdãos nº 9189652-39.2007.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2011
... apelado DAIMLERCHRYSLER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA (ATUAL DENOMINAÇÃO) ... sucessivas aquisições desde o contrato firmado entre embargada e arrendatário, ... objeto o veículo Mercedes-Benz, modelo caminhão L2635/54, cabine, cor ...
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Decisao Nº 0008313-54.2009.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 28-09-2021
... ARRENDAMENTO MERCANTIL. VEÍCULO USADO. ERRO DOCUMENTAL DA ... 9211030 que: i) o contrato objeto da ação consiste em um contrato de ... à parte Ré, na aquisição de um caminhão, de marca VOLKSWAGEM modelo 18310 Titan ano ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... ligadas à relação de trabalho e ao contrato de emprego, vieram para a competência da ... a doação; ou bilateral, como o arrendamento, a troca ou a venda). Entendemos mais límpida e ... econômica montada pelas empresas, quer no modelo" hierarquizado, como ocorre em empresas de seguran\xC3" ... agregado, que é proprietário do caminhão em que trabalha (meio de produção) e ainda que ...