modelo contrato permuta serviços
9710 resultados para modelo contrato permuta serviços
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Imposto sobre a circulação de mercadoria (ICMS)
... ção de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de ... permuta etcǤȌǤ Do contrárioǡ ocorǦ rerá uma ... do fato gerador para a situação de contrato de fornecimento contiǦ nuadoǡ já que o mesmo ... ǡ pois com as alterações ocorridas no modelo ...
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Poder Executivo
... serviços municipais e ficam gravados com cláusula de ... modelo constante no Anexo Único desta Lei ... Art. 4º ... ísticas de cada um (indexador, prazo do contrato", moeda, ... A trajetória da dívida pública est\xC3" ... § 7º A remoção por permuta, quando ambas forem a pedido, enseja na ...
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Previdência Social
... e trabalhadores avulsos que prestem serviços" a microempresas deverão contribuir para a Previd\xC3" ... pela Guia da Previdência Social - GPS (modelo 20, p. 711) ... @1.8. Contribuição da Empresa ... de serviços, nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de ... · a dação em pagamento, a permuta", o ressarcimento, a indenização ou a compensaç\xC3" ...
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Terceirização
... órgão da Administração Federal, os serviços que compõem a estrutura central de direção ... ível, à execução indireta, mediante contrato, desde que exista, na área, iniciativa ... O ... permuta de que trata este artigo dependerá de prévia ... execução física e financeira, conforme modelo simplificado estabelecido no regulamento desta ...
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Decisão monocrática Nº 66102 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-03-2024
... ao período no qual executou contrato" regente da execução de atividades relacionadas \xC3" ... que o reclamante não prestava serviços autônomos, esporádicos e não subordinados ... e intermediação na compra, venda, permuta e locação de imóveis, ou de direitos e ... ção não impõe a adoção de um modelo de produção específico, não impede o ...
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Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... uma balana de preciso da marca "xtra", modelo "xt208", alm de ter sido apreendida a quantia de ... o [sobrenome deles] [ ... ]; que alm do contrato tira cpia dos documentos; que faz a pessoa ... "MK") prope ao acusado Regis realizar a permuta da caminhonete por droga, tendo o acusado Regis ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... Serviços como Gestor e GISELLE DE ANDRADE COLLE, RG nº 105.423- ... 5/PR como Fiscal do Contrato nº 005/2017 – AGEPAR, firmado com a ... Art. 1º. Realocar, por permuta e “ad referendum” do Conselho Superior ... ções referentes a: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade; ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... tem para investir em novas obras e serviços. Com o apoio inestimável deste ... Nobre ... é um exemplo para todo o Brasil. O modelo de governança que dá certo em São ... Paulo ... Bloqueadores de Sinais de Celulares - Contrato firmado para instalação em 23 unidades ... X SABESP - Formalização do Acordo de Permuta ... celebrado entre a SABESP e o D.E.R. para ...
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Decisão monocrática Nº 61924 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2023
... corretor autônomo, por intermédio de Contrato Associativo ... A reclamação trabalhista ... a promovida reconheceu a prestação de serviços, mas negou o pacto laboral, era seu o ônus de ... vinculada à mediação na compra, venda, permuta ou locação de imóveis. É indiscutível a ... se a Constituição Federal não impõe um modelo específico de produção, não faz qualquer ...
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Das Regras Gerais da Locação Urbana. Formação, Efeitos, Extinção e Cessão da Relação Locatícia
... ência, solidariedade ativa e passiva no contrato de locação ... O dispositivo inaugural da ... , assim considerados aqueles que prestam serviços regulares a seus usuários e, como tais, sejam ... , a legislação locatícia o afastou como modelo para ajuste do aluguel ... Igualmente a ... ou venda por decisão judicial, permuta, doação, integralização de capital, cisão, ...
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Legítima e herança digital: um desafio quase impossível
... ária armazenado em um computador ou nos serviços de nuvem. 27 ... Por fim, cita-se Gonçalves, ... no mercado de milhas oferecem, em seu modelo de negócio, a possibilidade de permuta de milhas ... 63. Contrato de Serviços da Microsoft. Disponível em: ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 05 de fevereiro de 2020, o qual concedeu permuta entre este Desembargador e a Eminente ... que: "Esclareça-se que, no referido contrato de plano de saúde, ao qual a Agravada está ... de propriedade do veículo Marca: FIAT Modelo: FREEMONT EMOTION - Placa NZM-7634 - código ... Assunto : Prestação de Serviços ... DESPACHO ... Considerando o teor do ...
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A comodificação de gametas humanos
... ércio designa as trocas de produtos e serviços entre os agentes de mercado. 9 Assim, quando se ... ômico, seja por meio da compra, venda, permuta e, em algumas situações, do incentivo, pode-se ... 37 ... O modelo da não comodificação universal entende que ... ção das externalidades por meio do contrato legal entre as partes e pressupõe arcabouço do ...
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Da idoneidade à inidoneidade fiscal segundo a legislação do ICMS
... ou para o qual tenham sido prestados os serviços", está condicionado à idoneidade da documentaç\xC3" ... de Cupom Fiscal Eletrônico – CF-eSAT, modelo 59, emitido por meio do Sistema de Autenticação ... título, para terceiro (venda, doação, permuta, ou outra forma permitida em direito, que resulte ... for encontrada no endereço constante do contrato social arquivado na junta comercial, sem ...
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Organização administrativa da união: administração direta e indireta
... o Estado atua diretamente, prestando os serviços pessoalmente por meio dos seus órgãos ... Comumente, esse modelo é denominado como descentralização por ... públicos para particulares por meio de contrato (concessão e permissão) ou por ato ... doação, dação em pagamento, venda ou permuta. Se não fosse permitida a alienação de bens ...
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Direito Penal
... pelo agente tiver correspondência com um modelo geral e abstrato de descrição do crime ... relativamente à prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas. (A) A ... 1 a 2 anos, e multa, efetuar registro de contrato de venda de loteamento ou desmembramento não ... domínio (como empréstimo, alienação, permuta ...
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Direito Administrativo
... ário ao ressarcimento do custo dos serviços e dos materiais utilizados. (D) É dever do ... (E) No Brasil, por não existir o modelo da dualidade de jurisdição do sistema francês, ... contrato administrativos, aplicam-se as disposições de ... ção Pública quando se tratar de permuta entre órgãos ou entidades da administração ...
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Poder Executivo
... óvel em questão destina-se ao uso de serviços públicos municipais e ... fica gravado com ... razão de contrato de honorários advocatícios segundo o qual todos ... à conciliação, poderá utilizar o modelo de renúncia, ... por termo ou por declaração, ... disponibilidade funcional, mediante permuta ...
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Atos processuais
... aos atos jurídicos praticados por seus serviços. Ademais, é bem de ver que as informações ... de nulidade ou de inserção abusiva em contrato de adesão ou em que alguma parte se encontre em ... na época da citação, com contrato de permuta, com testemunhas ou qualquer outro meio válido ... ao normatizar as previsões formais como modelo" dos atos processuais. As nulidades considerar-se-\xC3" ...
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Conceito Jurídico de Software, Padrão Proprietário e Livre: Políticas Públicas
Este trabalho faz uma análise dos principais direitos de propriedade intelectual de software e de padrões de software, apontando diferenças entre o proprietário e o livre, fazendo referência às políticas públicas de inovação no Brasil. Traz a revisão conceitual das principais características e dos efeitos jurídicos da opção pela utilização de software e padrão proprietários, software e padrão...
... para o software livre nas compras e serviços do setor público. Ao invés de utilizar o poder ... que limitem a sua utilização em algum modelo de negócio; que possam ser desenvolvidos ou ... e elaborado durante a vigência de contrato de P&D, ou se a atividade do empregado ou ... ), cumulada com oferta de condomínio, de permuta, de doação, de comodato ... A obrigação se ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... dos serviços quanto àquelas obrigações, inclusive quanto ... ou prova sobre condição essencial ao contrato verbal, esta se presume existente, como se a ... de outra forma é estimular as partes à permuta imoral de vantagens em falsidades testemunhais ...
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Decisão monocrática Nº 3678 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2024
... , sobre um total de R$ 3,3 bilhões; ou na permuta de fluxo futuro de parte das receitas de ... pelo IGP-DI” e “celebr[ou] contrato de empréstimo junto á Caixa Econômica Federal, ... ção do Decreto nº 8.616/2015, pelo modelo cumulativo dos índices entre 1º de janeiro de ... maior e um rastro de piora na oferta de serviços públicos e redução de investimento do Estado, ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 05-10-2017
... ícia Titular, código DL, para prestar serviços na Divisão Espe- ... cializada De Atendimento À ... : HJP6761 Chassi: 9BGRZ48909G207249 Marca/Modelo: GM/ ... CELTA 4P LIFE Ano Fab.:2008 Prop.: Eni ... - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos ... do inciso I do art. 52 da Lei ... NÚCLEO DE LICITAÇÕES ... Extrato do Contrato n.º 10003 – INSTITUTO CULTURAL FILAR- ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... Furto cometido contra contra bens, serviços e interesses da União, de suas autarquias ou ... , condicionando a entrega de cópia do contrato, como indicativo de vis compulsiva ... (HC 87441, ... I - vende, permuta, dá em pagamento, em locação ou em garantia ... A conduta do paciente excede esse modelo. As quantias subtraídas correspondem aos ...
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Análise jurisprudencial da teoria do adimplemento substancial: relações civis e consumeristas
... com qualquer juízo que vise a definir o modelo atual do Estado brasileiro como um Estado ... sentido, analisamos a função social do contrato, assim como mencionamos a função social da ... está baseada no consumo de produtos e serviços) e que se encontravam usualmente desprotegidos em ... não o é, o contrato é de troca ou permuta , e não de compra-e-venda.( ... ) Dentro mesmo da ...