modelo contrato permuta serviços
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Descrevendo termos e delimitando um conceito
... és da delimitação terminológica do modelo econômico em análise, ante a profusão de ... colaboram online para trocar bens e serviços através de sites como EBay e Gumtree, ... Gig Economy e contrato de emprego: aplicabilidade da legislação ... como moeda de troca, podendo haver permuta de habilidades, por exemplo ... Em uma visão ...
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Autonomia privada e regulação estatal
... , sendo então por vezes um mesmo contrato, regido por normas de natureza pública e privada ... ônicos celebrados com provedores de serviços virtuais, hoje há uma realidade da qual não se ... 496), na troca ou permuta (art. 533, II), bem assim nas doações (art. 544 ... Entretanto, enquanto este modelo legal ideal não vem, caberá ao Judiciário ...
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Capítulo IV - Características e natureza da sociedade anônima - referência legal: lei nº 6.404/76 (arts. 1º a 4º)
... a sociedade anônima resulta de um contrato que rege a vida da sociedade e que se volta para ... a inspiração institucional do novo modelo de sociedade anônima. A mais expressiva, ... ça do estado e ao bom funcionamento dos serviços públicos; abrange, portanto, a soberania ... de companhia aberta quando envolver permuta ...
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O contrato de locação de ativos e a implementação de infraestrutura atrelada ao saneamento básico
... II.1 A normatividade do modelo contratual de locação de ativos para o setor do ... 8.666/93 e das concessões de serviços e obras públicas tradicionais, hoje há as PPPs, ... de aluguel, de compra e venda, de permuta, entre outros. Embora reconheçamos ser esta ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... gratificação quando exonerados dos serviços militares; o exército profissionalizou-se, ... econômicas de compra e venda, aluguel, permuta" e relações de família que envolvessem o patrim\xC3" ... ão comum e a eficácia externa do contrato romano de sociedade a formação das ... Segundo Weber, a adequabilidade do modelo legal romano à prática judiciária moderna não ...
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Decisão monocrática Nº 65646 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-02-2024
... , de modo inequívoco, a execução de contrato de parceria ajustado, tendo em vista a execução ... ), estava ciente de que a prestação de serviços ocorreria de forma autônoma, inclusive tendo ... e intermediação de compra, venda, permuta e locação de imóveis, ou de direitos e ... terceirização, enquanto possibilidade de modelo organizacional, como bem destacado pelos votos ...
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Decisão monocrática Nº 64046 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2023
... de atividades de corretagem, conforme contrato juntada aos autos (Docs. 06 - 07) ... ção de contrato de prestação de serviços na forma da Lei 6.530/78, da juntada de ‘notas ... na "in termediação na compra, venda, permuta e locação de imóveis, podendo, ainda, opinar ... se a Constituição Federal não impõe um modelo específico de produção, não faz qualquer ...
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Bens estatais
... ículos, armas, uniformes; para executar serviços sociais, dependem de edifícios, material de ... pelos diplomas normativos, sobretudo no modelo inaugurado pelo Código Civil de 1916, a doutrina ... de direito privado, inclusive por contrato de compra e venda (art. 101 do CC). É igualmente ... força de uma compra e venda ou de uma permuta, com o que surge direito de propriedade) ou se ...
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Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969. CODIGO PENAL.
... o crime com abuso de função, em serviços postal telegráfico, radioéletrico ou ... I - vende, permuta, dá em pagamento, ou em garantia, coisa alheia ... ou estipular, para si ou para outrem, no contrato de mútuo de dinheiro, abusando da premente ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... Fornecimento/ Contrato(s) para entrega do(s) produto(s)/serviço(s) ... Superintendente de Gestão de Serviços, ... respondendo pela Subsecretaria de Imprensa ... metodologia do modelo regulatório de price-cap ... A Aneel homologou ... , que envolveu dação em pagamento, permuta e paga- ... mento de torna, no montante de 23 ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... do PIS e da COFINS em relação aos serviços de distribuição de energia elétrica ... 3.1 ... o direito de, por ocasião de celebrar o contrato de venda, acrescentar ao direito de crédito do ... ), o que dá efetivamente a sensação de permuta do sujeito passivo. Daí a razão do nome ... Tal modelo recebe o nome de dependente, terminologia ...
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Caderno de questões
... para transferência da titularidade de serviços" públicos para a iniciativa privada ou organizaç\xC3" ... sob a forma de associação, mediante contrato de gestão celebrado entre os entes federativos ... ção Gerencial, sendo incompatível com o modelo teórico burocrático de administração ... : V - permitir ou facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem ou serviço por preço ...
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LEI Nº 4.591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964. Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias
... de condomínio, e deverão, também, por contrato ou por deliberação em assembléia, aprovar o ... partes; c) o modo de usar as coisas e serviços comuns; d) encargos, forma e proporção das ... e venda ou de cessão de direitos ou de permuta do qual conste cláusula de imissão na posse do ... ções da obra projetada, segundo modelo a que se refere o inciso IV, do art. 53, desta ...
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Do impedimento de mandato cruzado de membro de conselho de administração de sociedade anônima: o conflito de interesses entre agentes econômicos em integração vertical no mercado
... de maior gama de produtos e serviços, e inovação. O controle de concentrações visa ... , direta ou indiretamente, por compra ou permuta de ações, quotas, títulos ou valores ... – 2 (duas) ou mais empresas celebram contrato associativo, consórcio ou joint venture ... interest ) ao controle total da empresa, o modelo-padrão de análise de atos de concentração, em ...
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Decisão monocrática Nº 66181 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2024
... ao período no qual executou contrato regente da execução autônoma de atividades ... pela Reclamada ( ... ) a fim de prestar serviços afetos à atividade-fim da Ré”, cujo objeto ... ao público interessado na compra, venda, permuta ou locação de imóveis” somente podem ser ... se a Constituição Federal não impõe um modelo específico de produção, não faz qualquer ...
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A Idade Contemporânea
... da natureza racional do homem e do contrato social. Isso explica a pouca referência à ... Em contraste, houve o evidente abandono do modelo legal casuístico, guiado pela ordo legalis da ... substitutivas como a prestação de serviços à comunidade, a interdição temporária de ... , em que esse tipo de acordo levava à permuta de um salário por um serviço, estando a ...
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Decisão monocrática Nº 61934 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-09-2023
... ção da pertinência da prestação de serviços de corretagem à luz da atividade-fim da ... ça do Trabalho afastou a validade de contrato de natureza civil que regia atividades de ... ção não impõe a adoção de um modelo de produção específico, não impede o ... vinculada à mediação na compra, venda, permuta ou locação de imóveis. É indiscutível a ...
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Direito Individual do Trabalho
... Nos direitos oriundos de contrato, a indisponibilidade é diferente. Abrange: I) ... A proteção legal dada ao prestador de serviços, sob a regência de relação de emprego, se ... pois a casa é passível de venda, troca, permuta; f) entre cônjuges ou companheiros: Maurício ... lho. Para isso, sugere-se um modelo intermediário entre o trabalho subordinado e o ...
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Imposto sobre a circulação de mercadoria (ICMS)
... ção de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de ... permuta etcǤȌǤ Do contrárioǡ ocorǦ rerá uma ... do fato gerador para a situação de contrato de fornecimento contiǦ nuadoǡ já que o mesmo ... ǡ pois com as alterações ocorridas no modelo ...
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Previdência Social
... e trabalhadores avulsos que prestem serviços" a microempresas deverão contribuir para a Previd\xC3" ... pela Guia da Previdência Social - GPS (modelo 20, p. 711) ... @1.8. Contribuição da Empresa ... de serviços, nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de ... · a dação em pagamento, a permuta", o ressarcimento, a indenização ou a compensaç\xC3" ...
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Terceirização
... órgão da Administração Federal, os serviços que compõem a estrutura central de direção ... ível, à execução indireta, mediante contrato, desde que exista, na área, iniciativa ... O ... permuta de que trata este artigo dependerá de prévia ... execução física e financeira, conforme modelo simplificado estabelecido no regulamento desta ...
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Decisão monocrática Nº 66102 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-03-2024
... ao período no qual executou contrato" regente da execução de atividades relacionadas \xC3" ... que o reclamante não prestava serviços autônomos, esporádicos e não subordinados ... e intermediação na compra, venda, permuta e locação de imóveis, ou de direitos e ... ção não impõe a adoção de um modelo de produção específico, não impede o ...
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Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... uma balana de preciso da marca "xtra", modelo "xt208", alm de ter sido apreendida a quantia de ... o [sobrenome deles] [ ... ]; que alm do contrato tira cpia dos documentos; que faz a pessoa ... "MK") prope ao acusado Regis realizar a permuta da caminhonete por droga, tendo o acusado Regis ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... tem para investir em novas obras e serviços. Com o apoio inestimável deste ... Nobre ... é um exemplo para todo o Brasil. O modelo de governança que dá certo em São ... Paulo ... Bloqueadores de Sinais de Celulares - Contrato firmado para instalação em 23 unidades ... X SABESP - Formalização do Acordo de Permuta ... celebrado entre a SABESP e o D.E.R. para ...
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Decisão monocrática Nº 61924 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2023
... corretor autônomo, por intermédio de Contrato Associativo ... A reclamação trabalhista ... a promovida reconheceu a prestação de serviços, mas negou o pacto laboral, era seu o ônus de ... vinculada à mediação na compra, venda, permuta ou locação de imóveis. É indiscutível a ... se a Constituição Federal não impõe um modelo específico de produção, não faz qualquer ...